DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500068 68 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NOÇÕES DE INFORMÁTICA (exceto para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas) 1. Família de sistemas operacionais Microsoft Windows para microcomputadores pessoais: interface gráfica do usuário e seus elementos, além da utilização da ajuda e suporte e dos atalhos de teclado. 2. Gerenciamento de arquivos e pastas, incluindo os tipos de arquivos e suas extensões e a pesquisa e localização de conteúdo. 3. Configurações e Painel de Controle, abrangendo a Solução de Problemas. 4. Procedimentos de backup e gerenciamento de impressão. 5. Instalação, desinstalação ou alteração de programas e ativação ou desativação de recursos, incluindo a configuração de aplicativos. 6. Compactação e extração de conteúdo a partir de arquivos zip. 7. Aplicativos pertencentes ao Windows (Bloco de Notas, Paint, WordPad e Mapa de Caracteres). 8. Aplicativos para escritórios por meio de software livre e de software proprietário. 9. Processador de textos (criação, edição e formatação de textos e recursos voltados à automação de documentos). 10. Planilha eletrônica (tipos de dados e referências, criação de planilhas e gráficos, inserindo fórmulas aritméticas e fórmulas baseadas em funções de planilha, configuração de página e impressão, formatação de células e formatação condicional, validação de dados e aplicação de filtros e obtenção de dados de fontes externas. 11. Gerador de apresentação (criação de slides, formatação e inserção de imagens e objetos e efeitos de transição e animações, apresentação de slides e exportação para o formato PDF). 12. Navegadores de Internet, serviços de busca na Web e uso do correio eletrônico. 13. Serviços de correio eletrônico. SAÚDE PÚBLICA (somente para os cargos de Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico/Área: Medicina do Trabalho, Médico/Área: Otorrinolaringologia e Médico/Área: Psiquiatria) 1. Tipologia de sistemas de saúde e lógica de acesso aos serviços de saúde: sistemas e serviços de saúde, sistema público de acesso universal, sistema público de seguro social e sistema privado. 2. Histórico do Sistema Único de Saúde (SUS). 3. O SUS: conceitos gerais: principais definições legais, o processo de implantação, princípios e financiamento. 4. Atenção à saúde. 5. A estruturação do sistema segundo seus níveis de densidade tecnológica e a organização dos serviços na lógica das redes de atenção à saúde. 6. A integralidade como desafio permanente. 7. Papel da Promoção da Saúde como estratégia indutora de políticas intersetoriais para melhoria da qualidade de vida. 8. Humanização da Atenção. 9. Políticas Nacionais de Saúde do SUS: Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. 10. A Estratégia Saúde da Família. 11. A Regulação no setor público de saúde. 12. Indicadores de saúde: morbimortalidade e demográficos. 13. Estudos epidemiológicos: delineamentos e análise de dados. 14. Saúde baseada em evidências. 15. Testes diagnósticos: sensibilidade, especificidade, valores preditivos, acurácia e testes múltiplos. 16. O processo epidêmico. 17. Conceitos gerais. 18. Tipos de epidemias. 19. História natural da doença e prevenção. 20. Planejamento em saúde pública. 21. Gestão em saúde pública. LEGISLAÇÃO (somente para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas, Contador, Engenheiro/Área: Transporte, Tecnólogo/Área: Cristalografia e Tecnólogo/Área: Segurança Institucional) 1. Ética e função pública. 2. Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 3. Ética no Setor Público. 4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011. 7. Decreto nº 7.724/2012. 8. Decreto nº 9.830/2019. 9. Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 10. Direitos sociais. 11. Direitos políticos. 12. Poder constituinte. 13. Constituição Federal. 14. Princípios de Direito Administrativos. 15. Atos Administrativos: elementos e atributos. 16. Classificações e espécies dos atos administrativos. 17. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. 18. Competência. 19. Processos Administrativos. 20. Improbidade Administrativa. 21. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS 1. Arquitetura de computadores. 2. Representação de dados e de instruções. 3. Dispositivos de E/S. 4. Sistemas operacionais. 5. Redes de computadores. 6. Equipamentos de conexão. 7. Segurança de Redes. 8. Configuração de rede no Windows e Linux. 9. Linguagem de Programação JAVA, aplicativos Web JavaServer Faces, serviços web. 10. Linguagem PHP conexão/funções com banco de dados: O D B C, MySQL, SQLite, InterBase/Firebird, dbx, Oracle, e PostgreSQL. 11. Ambiente WEB: HTML,WML, SGML, XML, WSDL, SOAP, ASP, JSP, JavaScript. 12. Linguagens de programação compiladas e interpretadas: conceitos e utilização. 13. Análise e projeto de sistemas. 14. Projeto estruturado. 15. Programação estruturada, orientação a objetos. 16. Princípios de programação orientada a objetos, linguagens visuais e orientação por eventos. 17. Reengenharia de sistemas, engenharia reversa, técnicas e ferramentas. 18. Ferramenta de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. 19. Qualidade do projeto: qualidade em software, critérios de qualidade na fase de projeto tecnológico, métricas de software, projeto tecnológico e projeto modular de programas. 20. Estrutura de dados: representação e manipulação de matrizes, listas, filas, pilhas e árvores. 21. Algoritmos. 22. Banco de dados. 23. Data Warehouse e data marts. ASSISTENTE SOCIAL 1. A crise contemporânea e suas transformações na sociedade capitalista. 2. Estado, Sociedade e questão social. 3. Política social, cidadania e direitos. 4. A política da seguridade social no Brasil: concepção, marco legal, gestão, financiamento e controle social. 5. Política de saúde, política de assistência social e a previdência social. 6. Saúde e serviço social. 7. Reforma sanitária e serviço social. 8. Serviço social e controle social no SUS. 9. Cotidiano e ética no exercício profissional dos assistentes sociais nos serviços de saúde. 10. Políticas de saúde no SUS: política nacional de saúde mental, política nacional sobre drogas, política nacional de promoção da saúde, política nacional de atenção integral à saúde da criança, política nacional de saúde da pessoa idosa, política nacional de saúde da pessoa com deficiência e política nacional para a população em situação de rua. 11. Configuração recente da política social no Brasil. 12. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 13. O projeto ético- político do serviço social brasileiro. 14. Conservadorismo, lutas sociais e serviço social. 15. Programas e projetos nas instituições públicas. 16. Política pública de educação: tendências, perspectivas, regulamentação e atuação do assistente social. 17. Políticas de cotas, ações afirmativas e assistência estudantil. 18. O trabalho do assistente social nos diferentes espaços sócio-ocupacionais na contemporaneidade. 19. A dimensão técnico-operativa no serviço social. CO N T A D O R 1. Princípios fundamentais de contabilidade: conceitos e tipos. 2. Relatórios gerenciais: Periodicidade, comparações orçado/fixado x realizado/executado, consolidação periódica, fonte única ou banco de dados. 3. Patrimônio: bens, direitos e obrigações: conteúdos, classificações e critérios de avaliação. 4. Patrimônio, variações patrimoniais. 5. Gestão: conceito, aspectos econômicos e financeiros. 6. Despesas, receitas, resultados e custos. 7. Período administrativo e exercício financeiro. 8. Regimes de caixa e competência. 9. Teoria da escrituração: conceitos, finalidades, método de escrituração. 10. Plano de contas: estrutura do plano de contas. 11. Depreciações, amortizações e provisões. 12. Balancete de verificação. 13. Determinação e destinação do crédito. 14. Inventário: conceito, finalidades e classificação. 15. Avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do patrimônio. 16. Orçamento: conceito, importância e período orçamentário. 17. Contabilidade pública: necessidades, serviços públicos, órgãos e funções. 18. Organismo público constitucional e organização administrativa, controle interno e controle externo da administração pública. 19. O órgão econômico estatal. 20. Controle da contabilidade e auditoria. 21. Organismo financeiro. 22. Patrimônio público: conceituação, estudo qualitativo do patrimônio, substância e contra-substância, patrimônio financeiro e patrimônio permanente, bens públicos, dívida pública. 23. Fases administrativas da receita e da despesa orçamentária superveniência e insubsistência. ENGENHEIRO/ÁREA: TRANSPORTE 1. Projeto e construção de rodovias. 2. Estudo dos tipos de pavimentos. 3. Controle e manutenção dos pavimentos. 4. Gerência dos pavimentos. 5. Mecânica dos solos aplicados à geotecnia de estradas. 6. Infraestrutura ferroviária e superestrutura ferroviária. 7. Aplicações da topografia na construção de rodovias. 8. Movimentação de terra e equipamentos na construção de rodovias. 9. Construção de aterros rodoviários e controle de compactação. 10. Investigações geotécnicas aplicadas a obras de estradas. 11. Taludes rodoviários. 12. Controle tecnológico de obras de infraestrutura rodoviária. 13. Recuperação de áreas degradadas em obras de infraestrutura rodoviária. 14. Engenharia de transportes. 15. Elementos de planejamento de transportes. 16. Ferrovias. 17. Sistemas inteligentes de transporte. 18. Impactos ambientais dos transportes. 19. Gestão e controle do tráfego urbano. 20. Sistema de monitoramento e controle de tráfego. 21 Operação de vias de transporte. 22. Aspectos econômicos e sociais dos sistemas de transporte. 23. Modalidades de transportes. 24. Projeto e construção da infraestrutura e da superestrutura ferroviária e aeroportuária. F I S I OT E R A P E U T A 1. Fisioterapia preventiva. 2. Fisioterapia em pediatria. 3. Fisioterapia em neurologia. 4. Fisioterapia em geriatria e gerontologia. 5. Fisioterapia em cardiologia. 6. Fisioterapia em ergonomia. 7. Fisioterapia em cardiologia. 8. Fisioterapia em saúde da mulher. 9. Fisioterapia em dermatologia. 10. Fisioterapia e saúde coletiva. 11. Fisioterapia em pneumologia. 12. Fisioterapia em UTI. 13. Fisioterapia na atenção domiciliar. 14. A assistência a todas as faixas etárias no âmbito hospitalar, ambulatorial e de unidades de urgência/emergência. 15. Políticas de saúde no SUS. 16. Política nacional de atenção básica. 17. Política nacional de promoção da saúde. 18. Política nacional de saúde da pessoa com deficiência. 19. Política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora. 20. Programa academia da saúde. FO N OAU D I Ó LO G O 1. Aquisição, desenvolvimento, alterações, avaliação e intervenção fonoaudiológica na linguagem oral e escrita. 2. Desvios fonológicos. 3. Atrasos de linguagem. 4. Transtornos do desenvolvimento da linguagem. 5. Transtornos da fluência. 6. Afasias. 7. Demências. 8. Desenvolvimento das habilidades auditivas. 9. Avaliações auditivas. 10. Triagem auditiva neonatal. 11. Habilitação e reabilitação dos distúrbios da audição. 12. Seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual. 13. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). 14. Desenvolvimento, avaliação e tratamento das funções estomatognáticas. 15. Avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico em motricidade orofacial. 16. Fisiologia da produção vocal. 17. Classificação, avaliação e tratamento fonoaudiológico das disfonias. 18. Avaliação e tratamento de indivíduos laringectomizados e traqueostomizados. 19. Voz profissional. 20. Disfagia orofaríngea neurogênica e mecânica em adultos e crianças. 21. Fonoaudiologia hospitalar: atuação fonoaudiológica em UTI e leito adulto e infantil. MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO 1. Legislação e conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde - SUS. 2. Patologia do trabalho (distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, membros superiores e coluna vertebral, intoxicações relacionadas ao trabalho, doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho, distúrbio da voz relacionados ao trabalho, distúrbios do ouvido relacionados ao trabalho, dermatoses relacionadas ao trabalho, intoxicações agudas relacionadas ao trabalho, doenças do olho relacionadas ao trabalho, doenças respiratórias relacionadas ao trabalho. 3. Agentes químicos, físicos, biológicos e riscos à saúde/limites de tolerância. 4. Toxicologia ocupacional: vias de absorção, metabolismo, quadro clínico e laboratorial, indicadores biológicos de exposição química ocupacional, monitoramento biológico. 5. Câncer ocupacional. 6. Avaliação e conduta em acidentes com exposição à material biológico. 7. Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho: conceito legal, comunicação, habilitação e reabilitação profissional. 8. Epidemiologia e bioestatística aplicadas às doenças e acidentes do trabalho. 9. Transtornos psíquicos relacionados ao trabalho. 10. Programa de conservação auditiva. 11. Promoção da saúde e prevenção de doenças. 12. Ergonomia: conceito, bases biomecânicas, levantamento, transporte e descarga individual de materiais, mobiliário dos postos de trabalho, equipamentos dos postos de trabalho, ergonomia cognitiva. 13. Perícia médica. 14. Políticas públicas em saúde no trabalho. 15. Higiene ocupacional. 16. Código de ética médica. 17. Legislação previdenciária (Regime geral de previdência social) acidentes de trabalho e benefícios previdenciários. 18. Exames médicos admissionais e periódicos. 19. Emissão de laudos, critérios técnicos e legais de enquadramento para integração de pessoas com deficiência. 20. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e potenciais aplicações em saúde do trabalhador. MÉDICO/ÁREA: OTORRINOLARINGOLOGIA 1. Orofaringe: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças, diagnóstico, tratamento e complicações, tumores benignos e malignos. 2. Laringe: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças, diagnóstico, tratamento e complicações, tumores benignos e malignos. 3. Nariz e seios paranasais: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças, diagnóstico, tratamento e complicações, tumores benignos e malignos. 4. Ouvido externo: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças, diagnóstico, tratamento e complicações. 5. Ouvido médio: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças, diagnóstico, tratamento e complicações. 6. Ouvido interno: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças, diagnóstico, tratamento e complicações. 7. Labirintopatias vasculares e metabólicas. 8. Fisiologia e semiologia da função auditiva. 9. Interpretação dos exames eletrofisiológicos. 10. Disacusias. 11. Fisiologia e semiologia da função vestibular. 12. Interpretação dos testes e audiogramas. 13. Doenças e manifestações iatrogênicas em otorrinolaringologia. 14. Urgências em otorrinolaringologia. 15. Próteses auditivas: tipos e indicações. MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA 1. Relação médico - paciente e técnicas de entrevista. 2. Desenvolvimento humano ao longo do ciclo vital. 3. Exame clínico do paciente psiquiátrico. 4. Sinais e sintomas em psiquiatria. 5. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outras condições psicopatológicas devido a uma condição médica geral. 6. Transtornos relacionados a substâncias psicoativas. 7. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. 8. Transtornos do humor. 9. Transtornos de ansiedade. 10. Transtornos de personalidade. 11. Medicina psiquiátrica de emergência. 12. Psicoterapias. 13. Terapias biológicas. 14. Psiquiatria infantil: avaliação, exame e retardo mental. 15. Transtornos de aprendizagem. 16. Transtorno de déficit de atenção. 17. Transtornos de tique. 18. Transtorno do humor e suicídio em crianças e adolescentes. 19. Tratamento psiquiátrico de crianças e adolescentes. 20. Questões forenses em psiquiatria. 21. Psiquiátrica geriátrica. 22. Psiquiatria pública e hospitalar. TECNÓLOGO/ÁREA: CRISTALOGRAFIA 1. Cristais e redes cristalinas. 2. Simetria cristalina e grupos espaciais. 3. Difração de um objeto unidimensional. 4. Difração de uma rede tridimensional. 5. Posição dos raios difratados: a Lei de Bragg. 6. Geração de Raios X. 7. Difração de Raios X por cristais. 8. Preparação de amostras. 9. Difratômetros e coleta de dados. 10. Espaço recíproco e índices de reflexão. 11. Fatores de espalhamento atômico, estrutura e intensidades. 12. Determinação de estruturas cristalinas por difração de Raios X. 13. Classificação de redes de Bravais e estrutura cristalina. 14. Cristalografia computacional. 15. Métodos experimentais em cristalografia. 16. Resolução de estruturas. 17. Refinamento de estruturas. 18. Validação e interpretação de medidas experimentais de difração de Raios X. 19. Bases de dados cristalográficas. 20. Estrutura cristalina de proteínas.