DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500069 69 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TECNÓLOGO/ÁREA: SEGURANÇA INSTITUCIONAL 1. Noções sobre serviço de inteligência: finalidade, utilização, legislação básica, conceitos básicos na linguagem de inteligência, fontes de coleta, metodologia de produção de conhecimentos. 2. Código penal brasileiro. 3. Planejamento de segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. 4. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. 5. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão). 6. Segurança de Material. 7. Análise e gestão de riscos: riscos, ameaças, danos e perdas, diagnóstico e aplicação de métodos. 8. Planejamento de contingências: necessidade, planejamento, componentes do planejamento, manejo de emergência, gerenciamento de crise, procedimentos emergenciais. 9. Segurança de dignitários: técnicas, táticas e operacionalização. 10. Objeto e modus operandi. 11. Planejamento de contingências: necessidade, planejamento, componentes do planejamento, manejo de emergência, gerenciamento de crises e procedimentos emergenciais. 12. Segurança da Informação: discrição e segurança de informações, graus de sigilo, atributos básicos, ameaças e vulnerabilidade e comportamento do agente. 13. Noções de gestão de conflitos: negociação, postura, critérios de ação. 14. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores, fases, pré-confronto ou preparo, resposta imediata e plano específico. 15. Perímetros táticos. 16. Organização do posto de comando. 17. Táticas de negociação. 18. Noções de combate a incêndios. 19. Noções de primeiros socorros. Observação: A legislação com vigência após a data de publicação do Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso. ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 089/2023. Processo 23070.021301/2023-43.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a NESTLE BRASIL LTDA .Assinatura: 03/05/2023. Validade: 03/05/2023 a 02/05/2028 Especie: Convenio UFG 093/2023. Processo 23070.005366/2023-41.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a CONDOMINIO VITAE ODONTOLOGIA.Assinatura: 03/05/2023. Validade: 03/05/2023 a 02/05/2028 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 6/2023/DICS/DAP/PROGEPE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33. RETIFICAÇÃO Nº 06/2023/DICS/DAP/PROGEPE, para o PRO C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 106/2023/DICS, de 10 de abril de 2023. O Edital 06/2023 de Retificação, na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/106-2023. Assinado por FERNANDO KENJI NAMPO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. FERNANDO KENJI NAMPO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158161 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23499.003406/2022-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente documento tem por objetivo o aditamento de prazo de execução ao contrato no 013/2022, universidade federal de itajubá - campus de itabira e a empresa ultra engenharia e construções ltda. Por um período de 30 (trinta) dias, passando o período de execução do objeto a ser de 27/01/23 a 27/03/23 para 26/04/23,mantendo-se os mesmos valores e condições pactuados... Vigência: 04/04/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.951,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088005119202356. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de confecção e instalação de persianas/cortinas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em- andamento-campus-itajuba/. NADIR PEREIRA DIAS Diretora de Compras e Contratos - Substituta (SIASGnet - 04/05/2023) 153030-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CARTA DE ACORDO Processo nº 23088.008777/2023-08 - Carta de Acordo firmada entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ: 03.723.329/0001-79, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Execução do projeto intitulado: Projeto Nacional BRA/10/008 - Estruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de produtos para Saúde. Valor: R$ 146.650,00. Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, ou seja, 15 (quinze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14 de abril de 2023. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL Processo nº 23088.007349/2023-50 - Acordo Interinstitucional Programa ERASMUS+ entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF SASSARI, Itália. Objeto: "Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários no âmbito do programa Erasmus+". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21 dezembro de 2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 4 DE 4 DE MAIO DE 2023 CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA(S) DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida no Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635 de 20/03/2018, publicada no D.O.U. de 21/03/2018, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, a Lei nº 9.784, de 29/01/1999, publicada no D.O.U. de 01/02/1999, o Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no D.O.U. de 21/12/1999, a Lei nº 10.741, de 01/10/2003, publicada no D.O.U. de 03/10/2003, o Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007, publicado no D.O.U. de 27/06/2007, o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U. de 03/10/2008, o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, o Decreto nº 7.808, de 20/09/2012, publicado no D.O.U. de 21/09/2012, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, e suas alterações, a Portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 44, de 31/01/2013, publicada no D.O.U. de 04/02/2013, o Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no D.O.U. de 30/05/2014, a Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no D.O.U de 10/06/2014, o Decreto nº 8.727, de 28/04/2016, publicado no D.O.U. de 29/04/2016, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 399, de 13/12/2016, publicada no D.O.U. de 14/12/2016, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, a Portaria SGP/MP nº 4, de 06/04/2018, publicada no D.O.U. de 10/04/2018 e sua alteração publicada através da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14/12/2021, publicada no D.O.U. de 15/12/2021, a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no D.O.U. de 02/05/2018, o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no D.O.U. de 25/09/2018, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, a Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, publicada no D.O.U. de 30/08/2019, a Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no D.O.U. de 18/09/2019, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021, a Portaria ME nº 10.041, de 19/08/2021, republicada no D.O.U de 23/08/2021, e a Resolução CONSUNI nº 35/2022, de 26/10/2022, torna públicas as condições gerais para realização de concurso público de provas e títulos para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Federal, no âmbito da Universidade Federal de Jataí. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este edital estabelece as normas gerais para realização de concurso público para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Federal para exercício de suas atividades na Universidade Federal de Jataí (UFJ). 1.2. O número de vagas, o regime de trabalho, o local de atuação, a área do concurso, a formação exigida para o cargo, o período de inscrição, a data prevista para realização da sessão pública do ato de instalação, a data prevista para a realização das provas e a unidade acadêmica responsável pelo concurso serão definidos em edital específico a ser publicado posteriormente no Diário Oficial da União. 1.3. Havendo expressa manifestação da unidade acadêmica responsável pelo concurso, o período de inscrição poderá ser reaberto para o concurso no qual não haja candidatos, ou ainda, na existência de vaga remanescente após a realização do concurso. 1.4. Na hipótese de ocorrer o subitem 1.3., o Edital Específico será aditado para informar o novo período de inscrição, a titulação exigida e o regime de trabalho, não havendo número limitado de vezes para ser reaberto. 1.5. No Edital Específico, os concursos em que a formação exigida para o cargo de Professor no primeiro nível de vencimento da Classe A da Carreira do Magistério Superior, seja de Graduação, Especialização ou Mestrado, estes são autorizados pelo Conselho Universitário (CONSUNI) da UFJ, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução CONSUNI nº 35/2022, em consonância com o parágrafo 3º do artigo 8º da Lei nº 12.772/2012. 1.6. As informações referentes às provas e aos critérios de pontuação das provas escrita ou teórico-prática, didática e de defesa de memorial, como também os pesos para a prova de títulos e o anexo com a tabela de pontuação máxima da prova de títulos serão definidos nas Normas Complementares do concurso. 1.6.1. As Normas Complementares são parte integrante deste edital e do Edital Específico para todos os fins de direito, conforme o artigo 4º e demais disposições da Resolução CONSUNI nº 35/2022. 1.7. O presente edital, o Edital Específico e as Normas Complementares estarão disponíveis no sítio da UFG - SISCONCURSO ( h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B / ) . 2. DO CARGO: 2.1. O ingresso na Carreira de Magistério Federal dar-se-á sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A na Carreira de Magistério Superior. 2.2. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023): DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . Graduação

R$ 4.875,18 . Especialização R$ 4.875,18 R$ 975,04 R$ 5.850,22 . Mestrado R$ 2.437,59 R$ 7.312,77 . Doutorado R$ 5.606,46 R$ 10.481,64 20 HORAS . Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . Graduação

R$ 2.437,59 . Especialização R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . Mestrado R$ 609,40 R$ 3.046,99 . Doutorado R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 2.3. O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. 2.4. O Professor submetido ao regime de trabalho de 20 (vinte) horas fica obrigado a prestar 20 (vinte) horas semanais de trabalho em turnos de acordo com as determinações da unidade acadêmica responsável pelo concurso onde irá exercer suas atividades. 2.5. Os turnos na UFJ são: matutino, vespertino e noturno. 2.5.1. A unidade acadêmica responsável pelo concurso definirá os turnos de atividades dos docentes na UFJ e esta definição poderá ser alterada a qualquer momento enquanto vigorar o vínculo entre o candidato nomeado e a UFJ. 2.6. O local de atuação determinado no Edital Específico poderá ser alterado, em caráter temporário ou definitivo, considerando o interesse da UFJ.