DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500089 89 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23069.080719/2017-83. Pregão. Nº 33/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 17/05/2023 e encerramento em 16/11/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.040,80. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23069.077898/2018-52. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio da repactuação, conforme cláusula décima segunda do contrato original.. Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.225,72. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23069.078119/2019-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 14.950.590/0001-28 - MEDSHORE SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no importe de 6,47% (seis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), referente ao período de 11/2021 a 10/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2022.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.628,16. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 23069.078070/2018-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no importe de 5,77%, referente ao período de 02/2022 a 01/2023, com efeitos financeiros a partir de 10/2022.. Vigência: 26/10/2018 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.696.296,12. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 04/05/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525006283202384. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 04/05/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525002740202361. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A UBCME - Bobinas para esterilização, Testes Desafios, Invólucros e outros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 04/05/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.014494/2022-70. Pregão Nº 3/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.014444/2022-92. Pregão Nº 4/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 67.957.720/0001-10 - IRENE SARABIA LUQUETTI. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares - agitador de kline. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 3.520,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.014444/2022-92. Pregão Nº 4/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 24.595.488/0001-05 - MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.014494/2022-70. Pregão Nº 3/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 51.118,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.014444/2022-92. Pregão Nº 4/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.155.958/0001-40 - MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aquisição de equipamentos médico hospitalares. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529002342202224. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/05/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.001523/2023-85. Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 14.990.280/0001-37 - ALEXSANDRO NASCIMENTO LIMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos "as built" das instalações do hospital universitário de sergipe/ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 11/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23530.004232/2020-04. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 751,68 (setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.363,52. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2017 - UASG 155017 Nº Processo: 23113.004498/2017-64. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 14.606.280/0001-90 - EMTRES EMPRESA DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o contrato nº 062/2017/hu-ufs/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente à prestação de serviços continuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos infectantes (grupos a1, a3, a4 e a5), químicos (grupo b) e perfurocortantes (grupo e). Item(ns) 01, 02, 03, 04, 05 e 06, prorrogado para o período de 15/09/2022 a 14/09/2023 através do 7º termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 07/10/2022, nos termos dos autos do processo administrativo 23113.004498/2017-64. A administração pública, na data de 27/04/2023, de maneira amigável, resolve rescindir o referido contrato, após as razões apresentadas nas no processo nº 23113.004498/2017-64.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).