DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500088 88 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento da proposta para aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 30, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 28 para a empresa RIOQUIMICA S/A; 15, 21, 26, 30 para a empresa NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 14 ,16, 17, 19, 20 ,24, 25 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 1, 2, 8, 11, 13 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 12 para a empresa DISTRILAF; 18 para a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Os itens 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 22, 23, 29 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente De Licitação (SIDEC - 04/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537005385/23-43. Objeto: Aquisição de Equipamento Médico- Hospitalar Tomógrafo Computadorizado Multislice de 16 Canais/Cortes com elaboração de projeto arquitetônico, execução de obra e contrato de manutenção, incluída a garantia, pelo pelo período de 120 meses, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG-EBSERH), conforme esse edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.030523/2022-51. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 15.185.122/0001-77 - RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa remanescente do pregão eletrônico nº 71/2021, especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviço técnico relativo à instalações, manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chillers, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frigoríficas, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros , cortinas de ar, purificadores de água) - sendo os serviços prestados de forma contínua por demanda - a serem realizados nas dependências do hospital das clinicas da ufpe, de acordo com as especificações, quantitativos e condições detalhadas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 349.011,80. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536032869202294. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA OFTALMOLOGIA (BISTURI, FILTRO, FIOS E OUTROS), EM REGIME NORMAL E EM CONSIGNAÇÃO PARA OS ITENS 17, 18 E 19 (RESPECTIVAS COTAS PARA ME/EPP 32, 33 E 34), LENTE INTRAOCULAR E COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO PARA O ITEM 5 (RESPECTIVA COTA PARA ME/EPP 31). Total de Itens Licitados: 36. Ed i t a l : 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações:(81)21263939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 04/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521004834202313. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender ao Bloco Cirúrgico na Especialidade de Cirurgia Cardíaca da Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/05/2023) 155011-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521003811202383. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender os Serviços de Marcapasso (estimulação Cardíaca) e de Eletrofisiologia vinculados a Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/05/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.023724/2021-05. Pregão Nº 139/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Disponibilização dos seguintes bens em regime de comodato: equipamentos de forma semiautomatizados para a realização do teste de pesquisa de anticorpos irregulares (pai) e teste pré- transfusional de prova cruzada (PC), bem como o back-up e todos os equipamentos necessários para a realização dos testes na metodologia de gel centrifugação e equipamentos de forma manual para a realização de teste ABO + RH (tipagem sanguínea), bem como o back-up e todos os equipamentos necessários para a realização dos testes na metodologia em tubo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 / Art. 1. Vigência: 03/05/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761001254202333. Objeto: Aquisição de Insumos e Instrumentais para Endoscopia e Centro Cirúrgico para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO ALVES RIBEIRO Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 04/05/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542002126202391 . Objeto: Aquisição de BUPIVACAINA ISOBÁRICA 5MG/ML AMPOLA 4ML, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso na tentativa de aquisição via pregão eletrônico Declaração de Dispensa em 10/04/2023. RICARDO SANTANA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.675,06. CNPJ CONTRATADA : 06.065.614/0001-38 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542005698202241 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção com aquisição de peças de fornecimento exclusivo para a BICICLETA ERGOMÉTRICA LETTO 2 (RECK MOTOMED), número de série E27-LET2-008001 (patrimônio 424.342) e apenas manutenção preventiva para a BICICLETA ERGOMÉTRICA LETTO 2 (RECK MOTOMED), número de série E27-LET2-008002 (patrimônio 424.343) do HU-UNIVASF. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. ITAMAR SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.132,00. CNPJ CONT R AT A DA : 18.166.291/0001-58 APX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762017436202235. Objeto: Aquisição de Insumos de Endoscopia. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 04/05/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 2376.003322202329. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Agulhas, Escalpes, Seringas e guias para intubação.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/05/2023) 155914-26443-2023NE000023