DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO NOME . 1º Aprovado(a) Alexandre Araujo Bispo . 2º Aprovado(a) Jusciele Conceição Almeida de Oliveira . 3º Aprovado(a) Rubens dos Santos Celestino . 4º Aprovado(a) Átila Conceição Rodrigues . 5º Aprovado(a) Adinelson Farias de Souza Filho ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO Superintendente de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa SNC SERVICE-COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 02.326.623/0001-84, a penalidade prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02, declarando-a Impedida de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO HENRIQUE GRANZA Diretor-Geral do Campus Guarapuava EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Viseu (IPV/Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas para o estabelecimento do programa de Dupla Diplomação na área de Engenharia Ambiental. VIGÊNCIA: até 01/05/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e José dos Santos Costa, presidente do IPV. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão, e, como interveniente, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: análise da qualidade dos combustíveis fornecidos ao consumidor no Município de Campo Mourão. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará jus a R$14.063,16 (quatorze mil, sessenta e três reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Tauillo Tezelli (Município) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23064.022055/2021-64. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da data de 31/05/2021 e encerrando na data de 30/11/2023, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da funtef-pr - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso..Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.900,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO IUT-DV Processo 23064.016818/2023-08 CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA. OBJETO: o estabelecimento do presente Contrato entre a UTFPR-DV e a SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA LTDA num ambiente especialmente cedido, e a utilização do apoio disponibilizado pela IUT-DV para viabilizar o desenvolvimento do negócio da SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA. Parágrafo único - As partes acordam e declaram expressamente que este instrumento não constitui, no seu todo ou em parte, um contrato de locação de espaço físico ou de serviços e tão pouco cria qualquer vínculo empregatício entre os funcionários e colaboradores da SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA e a UTFPR-DV. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04.05.2022. ASS: EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA; MAIRA CRISTINA SCHUSTER RUSSIANO; SÉRGIO MIGUEL MAZARO; DRAUZIO EDUARDO NARETTO RANGEL; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE PERATZ. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153991 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23064.002162/2021-76. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 26.708.439/0001-67 - MOISES DA SILVA VERZA 10048950971. Objeto: Alteração da cláusula terceira. Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.379,58. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Campus Dois Vizinhos, UASG 153177. Processo 23064.005370/2023-99. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiência (PCD) firmada com ID EC Saúde LTDA (00.205.480/0001-27) itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 ,23, 24, 25, 26 e 27. Ata n°03/2023. Vigência: 27/04/2023 à 27/04/2024. CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064016864202307. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI's). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre o comprasnet e o edital/TR, prevalece esse a aquele.. ANDRE RICARDO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 153177-15246-2023NE000013 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001902/2023-02, Objeto: Aquisição de Insumos para coleta, Laboratoriais, Anatomia Patológica, Curativos e Estomias (Produtos para Saúde). Total de 59 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução integrada de segurança de rede do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I. VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIDEC - 04/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 79/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537019051/22-76. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas de acordo com a demanda estimada pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC/UFMG/EBSERH. Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BE LO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 04/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico 1/2023 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes farmacológicas, padronizadas na instituição, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 39/2022, por meio de sua reedição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial EBSERH, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5, 15, 25 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 14 para a empresa HYPOFARMA INST, DE HYPODERMIA FARM. LTDA; 8 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 22, 26 para a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA; 30 para ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA; 13 para a empresa COSTA CAMARGO COM. PRODS HOSP LTDA; 4, 17, 23 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 6, 7, 21 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 9 para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP. LTDA; 1, 29 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 3, 20, 27 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. Os itens 12, 16, 32 ficaram desertos e os itens 2, 10, 11, 24, 33 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente De Licitação (SIDEC - 04/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para aquisição de materiais químicos e laboratoriais, com fornecimento continuo, para o serviço de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial EBSERH, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49 para a empresa SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSP LTDA; 38 para a empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; 4 para a empresa LOG LAB COM. DE PROD. DE LAB. Os itens 16, 18, 30, 43, 44 ficaram desertos e os itens 6, 13, 15, 17, 42 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 04/05/2023) 155021-26443-2023NE801067