DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Equinor Brasil Energia Ltda. Objeto: consolidação do acordo para fins de gestão das responsabilidades de cada parte no projeto. Vigência: seguirá os termos de vigência e rescisão definidos no acordo. Data de Assinatura: 28/04/2023. Processo UFSC: 23080.068770/2022-26. Entidades. Assinam: Andrea Boschetti Achoa, pela Equinor; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23081.055529/2019-21. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O contrato 20/2020, fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, conforme previsto na subcláusula terceira da cláusula quarta, a partir de 21 de fevereiro de 2023, passando o valor total do contrato para r$ 27.442.774,80. O valor de retribuição dos espaços físicos previstos no contrato fica reajustado em decorrência da variação do igpm, conforme subcláusula quinta da cláusula quinta, na ordem de 01,86%, a partir de 21 de fevereiro de 2023, passando o valor para r$ 53.030,21. Conforme memorando nº 49/2023 - demapa, a empresa contratada continuará isenta do valor de retribuição no período de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, estendendo-se até a quitação dos valores investidos.. Vigência: 03/05/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.442.774,80. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Permissão de uso de área física de 18,28m2 e 10,79m2 cada, localizadas na cobertura do prédio da reitoria, para instalação de duas estações de rádio base para serviços de telefonia móvel e internet de alta velocidade: Os envelopes n.01(documentos) e n. 02(proposta) serão recebidos pela comissão de licitação da UFSM, na sala 666, 6º pavimento do edifício da Administração Central, na Cidade Universitária. Data limite para entrega dos envelopes n.01 documentação e n.02 proposta: Dia: 05/06/2023 até as 09:00 horas A retirada do Edital estará disponível no site da Ufsm a partir de 05 de maio de 2023 Santa Maria-RS, 2 de maio de 2023 JAYME WORST Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081056976202384. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA LABORATÓRIOS DO CT/UFSM.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 75, DE 3 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professores Substitutos da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2023. Processo N. 23081.011383/2023-99 Departamento de Ciências Contábeis/Centro de Ciências Sociais e Humanas Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas/ Ciências Contábeis/ Contabilidade Geral . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Suilise Berwanger Wille 7,71 1º lugar . Michele Gendelsky de Oliveira 7,64 2º lugar Processo N. 23081.016862/2023-00 Departamento de Tecnologia e Ciência Alimentos/Centro de Ciências Rurais Área de conhecimento: Ciência dos Alimentos . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Ana Betine Beutinger Bender 9,71 1º lugar . Bruna Klein 8,20 2º lugar . Roger Vasques Marques 7,66 3º lugar . Tatiane Jéssica Siebeneichler 7,62 4º lugar . Lidiane Viera Machado 7,61 5º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. LUCIANO SCHUCH Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2023 N° Processo SEI: 23089.011348/2023-08. Conveniada CNPJ: 63.025.530/0005-38. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Data de Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089000032/23-82 . Objeto: Contratação de Fundação de apoio para prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro de curso de Pós- Graduação Lato Sensu (especialização) Interdisciplinar em Saúde Estética e Cosmética - 2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 03/05/2023. EDUARDO JAVAROTTI FILHO. Dir. Administrativo Campus Baixada Santista. Ratificação em 04/05/2023. ODAIR AGUIAR JUNIOR. Dir. Campus Baixada Santista. Valor Global: R$ 818.400,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. (SIDEC - 04/05/2023) 153031-15250-2023NE800108 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003668/23-86 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Curso de Pós-Graduação Lato sensu - Especialização em Fisiologia do Exercício Aplicada à Clínica - EAD - ano 2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 03/05/2023. EDUARDO JAVAROTTI FILHO. Dir. Administrativo Campus Baixada Santista. Ratificação em 04/05/2023. ODAIR AGUIAR JUNIOR. Dir. Campus Baixada Santista. Valor Global: R$ 707.770,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. (SIDEC - 04/05/2023) 153031-15250-2023NE800108 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089002722202376. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Forração para caixa de animais, para o Campus São Paulo / Unifesp. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089005305/23-85. Objeto: Aquisição de Materiais para Laboratório Didático da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 04/05/2023) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Tradicional nº 03/2023, o qual, pela inexistência de propostas, caracterizou-se "licitação deserta". BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 04/05/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO Processo nº: 23282.004625/2022-41. Espécie: Acordo Geral de Colaboração e Intercâmbio. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Universidade de Porto Rico, Campus Río Piedras - UPR-RP. Objeto: A UPR e a UNILAB, por meio de seus esforços combinados, trabalharão para aumentar sua colaboração científica e acadêmica para criar um clima favorável no qual programas de educação, pesquisa e extensão possam ser desenvolvidos nas áreas em que compartilham um interesse demonstrado. Data de assinatura: 04/05/2023. Vigência: 4 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor; pela UPR-RP: Angélica Varela Llavona - Chanceler. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 3 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03.08.2018, publicada no DOU nº 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria nº 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1º, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em