DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seleção: em até 30 dias a partir da data de publicação deste edital O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo MARCELO RIBEIRO DE BRITTO Coordenador PPGZoo ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER Diretor MN UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL FACAP/UFR Nº 7, DE 4 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.005091/2023-39 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição do PRO C ES S O SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área de TEORIA ECONÔMICA, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto Área de conhecimento: Teoria Econômica. Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em Ciências Econômicas, Administração e Engenharias. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item Requisito Básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 15/05/2023 a 26/05/2023, dias úteis. As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por e-mail ([email protected] ). Presencial na secretaria da FACAP (Bloco A) da Universidade Federal de Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT. das 07:00 h às 11:00h, e das 13:00h. às 17:00h. Não haverá taxa de inscrição. JOÃO BOSCO ARBUÉS CARNEIRO JÚNIOR Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.007925/2023-19. Espécie: Convênio para viabilização do Programa de Bolsas do Santander Universidades - Edição 2023 celebrado entre a UNIVERSIDA D E FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Objeto: viabilização da participação da IES no Programa de Bolsas do Santander Universidades. Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082011110202334 . Objeto: Contratação emergencial de serviço continuado de motorista e de apoio às atividades de transporte com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, pelo prazo de 180 dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de Dispensa em 04/05/2023. JULIANA MARIA LIMA DA SILVA ARAU J O. Pró-reitora de Administração Substituta. Ratificação em 04/05/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO. Reitor. Valor Global: R$ 1.736.917,82. CNPJ CONTRATADA : 09.422.042/0001-95 ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): MATEUS HENRIQUE ROCHA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 13/08/2023. Data e Assinatura: 06/01/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e MATEUS HENRIQUE ROCHA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.033391/2022-03). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.001647/2021-24 - SIPAC. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a FMC QUÍMICA DO BRASIL, CNPJ n° 04.136.367/0035-37. Objeto: alteração da Cláusula Oitava do Convênio ECTI, com prorrogação da vigência final que passa de 31 de abril de 2022, para 30 de julho de 2023. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 253 diplomas no período de 27/4/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro UFRPE.G.01 - registros n.91571 a n.91826]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta]. Recife , 28 de abril de 2023 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 37, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE QUÍMICA . DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL . Edital nº 61 de 21 de JULHO de 2022, DOU de 25/07/2022, Seção 3, pág. 83-85. . Processo nº 23083.017497/2022-41 . ad referendum . Classe: Professor Adjunto . Área: QUÍMICA GERAL E EDUCAÇÃO . CLAS. C A N D I DAT O N OT A . 1º STEPHANY PETRONILHO HEIDELMANN 240,40 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002311/2022-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE M OV E I S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do Contrato no 28/2022, conforme aprovado pelo Parecer no 00126/2023/GAB/PFUFERSA/PGF/AGU, de 26 de abril de 2023; o presente termo tem força de decisão e confirma e homologa a decisão no 13/2023 - PROAD, de 10 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23080.008292/2020-33. Dispensa. Nº 168/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 018/2020, firmado em 17 de junho de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.250,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.051347/2020-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ES P EC I A I S LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº17/2022, a partir de 29/05/2023. Esta rescisão fundamenta-se na cláusula sétima do termo aditivo nº 01 ao contrato em epígrafe, bem como no resultado do novo certame licitatório (pregão eletrônico nº 024/2023 - processo nº 23080.074859/2022-21). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.051347/2020-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ES P EC I A I S LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº11/2022, a partir de 29/05/2023. Esta rescisão fundamenta-se na cláusula quinta do termo aditivo nº 01 ao contrato em epígrafe, bem como no resultado do novo certame licitatório (pregão eletrônico nº 024/2023 - processo nº23080.074859/2022-21).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23080.006068/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/04/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).