DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500084 84 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Intelectual, obedecida esta ordem; persistindo o empate, terá precedência o candidato de mais idade. 8.2. Imediatamente após a conclusão dos trabalhos, o presidente da Comissão Examinadora proclamará o resultado preliminar do concurso. Este resultado, após conhecimento da Direção da Unidade, será divulgado no endereço eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39682. 8.3. O Resultado Final do concurso será divulgado em edital onde constará a nominata dos candidatos aprovados, estando os demais eliminados, de acordo com o disposto no art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. 9. Da Vista e Dos Recursos 9.1. O candidato poderá solicitar vista de suas provas a partir do momento da publicação, no site da UFRGS, da classificação preliminar no concurso. 9.2. Disposições sobre o processo de elaboração, apresentação, julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos encontram-se na Decisão nº 243/2016 do Conselho Universitário/UFRGS e na página de acompanhamento do concurso na opção "orientações ao candidato". 9.3. O pedido de vista ou recurso devem ser apresentados por meio de processo administrativo com peticionamento eletrônico, conforme subitem 10.4, com data de petição dentro do prazo de recurso. 10. Disposições Gerais 10.1. Não será permitida a participação, em quaisquer das provas do concurso, de candidato que não esteja presente no início do Ato de Instalação do Concurso. 10.2. O candidato que não entregar a cópia impressa do curriculum vitae documentado e o Projeto de Pesquisa ou Extensão, no Ato de Instalação do Concurso, será excluído do certame. Não será aceita complementação de curriculum vitae ou anexação posterior de documentos comprobatórios. Considera-se como documentação suficiente a cópia simples de todos os trabalhos, certificados, diplomas e demais documentos que comprovem as informações constantes no curriculum vitae. Para livros e artigos considera-se suficiente a capa e a contracapa onde conste o nome do autor. Não é necessária a autenticação das cópias. O candidato não deverá entregar os originais dos documentos, tendo em vista que o curriculum vitae documentado não será devolvido. Nos casos de dúvida por parte da Comissão Examinadora, a apresentação dos originais dos documentos poderá ser solicitada. Os documentos comprobatórios de Mestrado e/ou de Doutorado obtidos em curso ou programa nacional não credenciado ou estrangeiro deverão estar previamente revalidados ou reconhecidos. 10.3. O candidato aprovado no concurso público que desejar o reposicionamento para o final da lista de aprovados deverá realizar a solicitação antes de sua nomeação no Diário Oficial da União, mediante processo administrativo com peticionamento eletrônico, conforme item 10.4. 10.3.1. Uma vez solicitado o reposicionamento, o candidato será reposicionado para o final de todas as listas em que constar aprovado. 10.3.2. O reposicionamento de que trata o subitem 10.3 tem caráter irreversível, podendo ser solicitado uma única vez. 10.4. A abertura de processos administrativos junto à UFRGS, relativo ao concurso público objeto deste Edital (isenção da taxa de inscrição, solicitação de atendimento especial, reserva de vagas para pessoa com deficiência, cancelamento de inscrição para reserva de vagas, recursos, pedido de vista e reposicionamento de candidato aprovado para o final da lista de aprovados), serão feitos, exclusivamente, por meio de peticionamento eletrônico com o cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informação da UFRGS. 10.4.1. Para que ocorra a liberação do cadastro como usuário externo, o candidato deverá seguir as instruções disponibilizadas na página eletrônica https://www.ufrgs.br/conecte-se/?page_id=1536. A solicitação deverá ser realizada com antecedência mínima de 10 (dez) dias uteis retroativos à data que o candidato queira utilizar o sistema para peticionar o seu processo. 10.4.2. O cadastro como usuário externo é realizado apenas uma vez e mantém-se ativo até que o usuário solicite o contrário. 10.5. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares destes concursos que vierem a ser publicados pela UFRGS. 10.6. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 138/2022 Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 138/2022 UASG - 153152 - no qual sagraram-se vencedores as empresas: ESPECIFA R M A COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA; ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA; CENTRALMIX COMERCIAL LTDA; BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ; ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGMEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LIMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MERCADAO DAS EMBALAGENS LTDA; C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 04/05/2023) 153152-15236-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23079.033016/2018-28. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão do valor contratual referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção (fornecimento de gêneros, água mineral, preparações complementares, suplementos, armazenagem, pré-preparo, preparo e higienização), de refeições preparadas nas dependências da cozinha do hucff, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, concedendo o reequilíbrio dos preços das refeições preparadas em 20% (vinte por cento), conforme processo nº 23079.033016/2018- 28 e processo relacionado nº 23079.203444/2023-91, pregão nº 04/2019. Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.003.717,83. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079225358202259. Objeto: Contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e serviços complementares para equipamento Vitreófago Constellation, da fabricante Alcon. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00042- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17599/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079227681202186 . Objeto: Aquisição de serviço de esterilização em óxido de etileno Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 04/05/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 33.765,51. CNPJ CONTRATADA : 01.805.305/0001-33 FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 153150-15236-2023NE800187 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26740/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079227681202186 . Objeto: Aquisição de serviço de esterilização em óxido de etileno Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 04/05/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 37.088,51. CNPJ CONTRATADA : 01.805.305/0001-33 FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 153150-15236-2023NE800187 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Imunologia Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 05/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 04/05/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079206274202216. , publicada no D.O.U de 13/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (refil 20 l) E OUTROS Novo Edital: 05/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 04/05/2023) 153150-15236-2022NE800157 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS EDITAL Nº 519, DE 2 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE - EDITAL PV PPGF-HCTE 2023 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ), conjuntamente com o Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Filosofia (PPGF/UFRJ), no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849/99 e nº 10.667/03 e do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.722, de 28/12/2012 e do Decreto 8.259, de 30 de maio de 2014 e demais Regimento Geral, Resoluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas, pelo período de 10 (dez) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial da União, as inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE (PV) brasileiro ou estrangeiro. Os sítios eletrônicos oficiais do presente Processo Seletivo Simplificado são: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br e http://www.hcte.ufrj.br onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital. FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA INSTITUTO DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 529, DE 3 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IP/UFRJ), conjuntamente com a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia e Ecologia Social (PPG-EICOS/UFRJ), no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei no 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis no 9.849/99 e no 10.667/03 e do Decreto no 7.485, de 18/05/2011, da Lei no 12.722, de 28/12/2012 e do Decreto 8.259, de 30 de maio de 2014 e demais Regimento Geral, Resoluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas, pelo período de 20 (vinte) dias a partir da publicação no Boletim da UFRJ, as inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE (PV), junto ao PPG em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social (PPG-EICOS/UFRJ). ANA CUNHA