DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500109 109 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 empreendimento Residencial Campo Belo Habitar do Sertão e, por conseguinte o valor global da operação. Inserir a participação do ESTADO DA BAHIA como INTERVENIENTE ESTADO, responsabilizando-se este pelo aporte complementar de valores para fazer face ao novo preço. Inserir a participação da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HURBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER, como INTERVENIENTE ORGANIZADORA, responsabilizando- se pela validação da planilha de serviços a executar e da medição dos serviços executados, para fins de prestação de contas. Regular a subcontratação de itens da obra. Convalidar atos praticados na execução dos serviços contratados. Do valor para aporte para complementação da produção do empreendimento: O Interveniente Estado, reconhecendo o interesse público urgente em dotar o empreendimento de condições para entrega das unidades habitacionais aos beneficiários do Programa e com fundamento na faculdade prevista no Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida, firmado com a UN I ÃO, se obriga a aportar o valor total de R$ 1.385.766,26 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), recursos necessários ao pagamento dos serviços extraordinários executados e imprescindíveis à habitabilidade das unidades habitacionais em produção no empreendimento. Assinado em 20 de abril de 2023. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2023 - Processo nº: 18750.102101/2023-00. Objeto: aquisição de filmes polietileno esticável, filme coextrusado sache e sacolão e filme polietileno termoencolhível com logo da Casa da Moeda da Argentina. Total de itens licitados: 4. Data da sessão: 18 de maio de 2023, às 14h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00145/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, sob demanda, para as instalações do SERPRO na Sede e nas Regionais Brasília, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 806030-17205-2023NE000158 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152087/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 136185/2022. Processo nº: 01303-2022. Inexigibilidade nº: 01303/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 15.613.440/0001-91 - CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARIN G O LO G I A E CIRURGIA CERVICO FACIAL OTORRINO DF LTDA. Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 03/05/2023 a 06/11/2027. Data da Assinatura: 03/05/2023. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152101/2023 - UASG: 803050 Processo nº: 00381/2023. Inexigibilidade nº: 00381/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 40.605.529/0001-53 - CLINICA SANTA ANGELA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 03/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152085/2023 - UASG: 803050 Credenciamento Médico n°: 120455/2022. Processo nº: 00360-2022. Inexigibilidade nº: 00360/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 34.377.440/0001-84 - POLICLÍNICA DO CANELA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 03/05/2023 a 04/04/2027. Data da Assinatura: 03/05/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152083/2023 - UASG: 803080 Credenciamento Médico n°: 129964/2022. Processo nº: 00926-2022. Inexigibilidade nº: 00926/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 04.588.006/0001-82 - CLINICA MÉDICA VILA GUILHERMINA LTDA. Objeto: Alterar Dados Cadastrais. Vigência: 03/05/2023 a 01/08/2027. Data da Assinatura: 03/05/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/078; Patrocinada: JAMARY FILMS LT DA ; CNPJ/MF: 45.657.377/0001-56; Objeto: Patrocínio do Projeto "NHANDÊ"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 28/04/2023 a 30/11/2023; Data da assinatura: 28/04/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/073; Patrocinada: Fundação Khaledy Henrique Nunes Morais; CNPJ/MF:12.707.633/0001-13; Objeto: Patrocínio ao projeto "Reviver"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$19.000,00; Vigência: 28/04/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 28/04/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PÉROLA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 10.283.381/0001-17 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 2023/01472(7421) CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Cartórios de Serventias Notariais com sede no Distrito Federal para prestação de serviços de emissão de substabelecimentos de procuração, certidões, cópias autenticadas e atos notariais diversos, do Banco do Brasil, BB Consórcios e BB Cartões de forma física e digital, exclusivamente por meio da plataforma e-Notariado, para a rede de agências varejo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital; RATIFICAÇÃO em: 31/01/2023 - publicada em 09/03/2023; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes

Credenciamentos

Credenciamento 2023/01472(7421). TAISA SANTOS PRADO Responsável AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01521 (7421) CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil, com Equipe Residente - Lote único - Edifício Avenida Goiás - Goiânia (GO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.05.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 999546. Informações: [email protected]. ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01563 (7421) Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de comunicação WAN, através do fornecimento de canais públicos e privados, incluindo a instalação, operação, manutenção, roteamento e gerenciamento para prover conectividade entre os sites do Banco do Brasil que constituem a Rede Nacional de Alta Velocidade (Renav), pelo período de 60 meses, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/05/2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 999788. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01636 - 7421 Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização do sistema de ar condicionado da agência 2098-2/00 Guararema SP com implementação de adequação ao acesso para manutenção das unidades condensadoras; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/05/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 999634; Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01590 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega e instalação de Videowall, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação (ID) 999687. MARCELO MENDES Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO - DGCO n° 00065/2023, firmado em 04.05.2023, Favorecido: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC; Objeto: Formalização de minuta contratual/termo de compromisso com Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a realizarem coleta, separação de materiais reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados pelas unidades organizacionais da BBTS em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/15; Vigência: 6 (seis) meses. AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a rescisão amigável em 10/01/2022, do Contrato DGCO nº 00165/2018 junto a Contratada CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.843.212/0001-41, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016 Brasília, 2 de maio de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão