DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(anteriormente denominada Clássica Gestão Empresarial EIRELI), CNPJ: 14.757.507-0001-07, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/162 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a realização do Pregão Eletrônico nº 2022/036, relacionadas ao Item 8 - Do Julgamento das Propostas de Preços, subitens 8.16 e 8.17, podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão do Item 15 - Penalidades, subitem 15.1.4, do Edital, bem como no art. 38,, inciso IV, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023. THIAGO JATAI MOREIRA Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em Exercício AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2016/279, firmado com a empresa SSJM COMERCIAL LTDA., CNPJ 04.079.464/0001-96, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2020/128, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Da Rescisão, inciso II.1, do Contrato e artigo 78, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, de 21/06/1993. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em Exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT . A S S I N AT U R A DT. RESCISÃO . KELLY AFONSO CLEMENTE MPONGO 14021.105561/2021-01 06/04/2023 09/04/2023 . CAROLINA PINHO DE CASTRO 14021.103790/2021-83 05/04/2023 09/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em Sistemas de Ar Condicionado para GRA/RR - Roraima, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 02/2023. Empresa Vencedora: SOLIDEI SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 48.842.008/0001-21. Vigência prevista: 12 (doze) meses, de 03/05/2023 a 02/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Processo SEI nº 12600.100677/2022-81 e 10983.100155/2023- 87. Data de assinatura: 03/05/2023. Valor anual previsto: R$ 30.237,99. Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 03/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 46223.007076/2018-80. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 03/2019 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto na srtb/ma e em suas unidades descentralizadas. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.304,36. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10388.100027/2023-52. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 02/2023 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do edifício-sede e dos órgãos da administração pública atendidos pela gerência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do maranhão (gra-ma), com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub- rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.100,25. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 10388.100157/2021-23. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 12/2021 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, para os prédios do ministério no maranhão e dos órgãos-clientes atendidos pela gerência regional de administração do ministério da economia no maranhão (gra/ma). Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.193,52. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 21/2016. Nº Processo: 10388.000136/2016-41. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 21/2016 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto para o edifício-sede do ministério da fazenda em são luís - ma e demais órgãos da administração pública federal . Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.286,76. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170131 Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 10880.102015/2020-59. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 4,61% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de assinatura, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/05/2023 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.845.006,16. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580100019202320. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação dos Serviços de Transporte rodoviário de Cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional na modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, para atender as necessidades dos órgãos geridos pelo Ministério de Gestão e da Inovação e Serviços Públicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO Superintendente Regional de Administração Na Bahia (SIASGnet - 04/05/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 10380.100112/2019-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/05/2023 a 18/05/2024.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10380.100112/2019-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 30/06/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.972,52. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).