DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 950,87. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200376 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08295.002384/2020-09. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 meses.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08320.002154/2021-68. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.713,48. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08320.002154/2021-68. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.713,48. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08335.006204/2022-06. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, previsto no item 1.4 do projeto básico gted/sr/pf/ms (sei nº 25927241) e cláusula 2.2. Do contrato nº 07/2022 (sei nº 26073220), por mais 60 (sessenta) dias corridos, totalizando 150 (cento e cinquenta) dias corridos de execução, com início em 10/01/2023, encerrando-se em 08/06/2023, seguindo o cronograma atualizado (sei nº 28237357), com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/05/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 08335.007590/2018-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 16/2018-pf/ms, em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2023 e reajuste do vale transporte do município de campo grande.. Vigência: 05/11/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.953,71. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08356.000202/2022-57. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de link dedicado de acesso a internet, via fibra óptica, com alta disponibilidade e sem franquia mensal. Link a ser instalado na nova delegacia de polícia federal de ipatinga, na uerf e no novo endereço da bmig, segundo os itens definidos no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 114.963,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 08350.005318/2017-75. Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato excepcionalmente por mais 4 (quatro) meses, de 01/05/2023 a 01/09/2023, referente à prestação de serviços de telecomunicações, a saber, serviço telefônico fixo comutado stfc digital local, longa distância nacional e internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.320,71. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 08350.005318/2017-75. Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato excepcionalmente por mais 4 (quatro) meses, de 01/05/2023 a 01/09/2023, referente à prestação de serviços de telecomunicações, a saber, serviço telefônico fixo comutado stfc digital local, longa distância nacional e internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.716,96. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.003399/2022-84. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de gestão de frota com gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e embarcações, para fornecimento de peças, componentes, acessórios, extintores, outros materiais e transporte por guinchamento, serviços de funilaria, pintura, lavagem, troca de óleo, borracharia e outros serviços mecânicos operada por meio de sistema na plataforma web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção por meio da rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos e embarcações da sr/pf/pi e órgãos participantes, bem como de suas respectivas unidades descentralizadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 561.656,65. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08410.000854/2019-94. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência- do contrato nº 06/2019-sr/pf/pi.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.835,97. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08410.002042/2020-17. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 06/2021-sr/pf/pi.. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.660,20. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 70/2019. Nº Processo: 08500.033329/2018-65. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acréscimo de 4,31% ao valor inicial atualizado da contratação, nos termos do § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993. 1.1.2. Alteração contratual pelo acréscimo de 1 (um) link dedicado de internet, com conexão direta e dedicada, com alta disponibilidade, velocidade simétrica de 50 mbps para download e upload e endereçamento de ip fixo e contínuo, com 10 (dez) endereços, na localidade (ocultada por segurança);. Vigência: 12/04/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.145,20. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 562/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 562/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VILANE QUADRO NEUMANN, CPF: 939.807.520-20. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/02/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e VILANE QUADRO NEUMANN. Processo SEI No 08650.094004/2022-11