DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Assinatura: 30/03/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59540.000777/2022-23. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0203.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Litoral Engenharia Ltda., CNPJ nº 39.968.842/0001-77. OBJETO: Alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo de R$ 33.512,21 (representando 28,47% do valor inicial) e supressão de R$ 33.785,89 (equivalente 28,70% do valor inicial), passando o valor contratual de R$ 117.716,15 para R$ 117.442,47 e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Rodrigo Lessa Gomes/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000233/2023-42. Espécie: Termo de Doação nº 4.0105.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Cedro de São João/SE, CNPJ nº 13.117.601/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703VPPA01024, tombamento nº 319.115-8, no valor unitário de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Layana Soares da Costa/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000199/2023-14. Espécie: Termo de Doação nº 4.0106.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Agrícola do Povoado Guedes - Santa Luzia, localizado no município de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 03.386.131/0001-47. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703CPPA01029, tombamento nº 319.003-0, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 02/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Eugênia de Santana/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000319/2023-75. Espécie: Termo de Doação nº 4.0104.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhada dos Bois, CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: Doação de 01 (uma) Caminhonete MARCA VW, MODELO AMAROK SE CD, ANO 2017/2018, COR BRANCA, MOTOR 2.00 TDI, QMB-5621., adquirida em 26/12/2017 por R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais), tombamento nº 243329-7. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Augusto César Aguiar Dinizio/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000272/2023-40. Espécie: Termo de Doação nº 4.0071.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD), sediada no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, ANO/MODELO: 2022/2022, COR VERMELHO, SERIAL: 22/1408, NF 2121/2022 - Tombamento nº 310.396-8, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Carlos dos Santos/Presidente do CON S A D. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59540.001321/2021-08. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 4.127.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à empresa PS Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. OBJETO: Reajustamento dos preços dos insumos na data base de 01/09/2022 e a repactuação dos valores do contrato na data base de 01/01/2023, passando a importância mensal do contrato para R$ 50.457,69 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) e o valor anual passará a ser de R$ 605.492,28 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - PTRES: 172108 - Administração da Unidade - PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf - Nacional, 15.244.2217.00SX.0028 - PTRES: 219393 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe, 15.244.2217.00SX.0028 - PTRES: 219390 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe. Data Assinatura: 03/05/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.324.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.000792/2020-33. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 27/07/2023, passando seu vencimento para 23/12/2023; II - A aprovação do cronograma físico financeiro constante à pág 4, da peça 206, do processo nº 59580.000792/2020-33. Conforme autorizado através da Resolução nº 319, da Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023. DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59580.000451/2020-68. Na publicação do DOU nº. 63, pg.136, do dia 31 de março de 2023, onde se lê: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 8.219.03/2023, leia-se: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 8.219.03/2020. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.005030/2022-55. Pregão Nº 24/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J S P Contratado: 15.604.676/0001-61 - FULLGRAPH GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação, com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 1.125.666,74. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08201.001266/2022-39. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: EX8200406 - GRAYSHIFT LLC. Objeto: Retificação da cláusula primeira do contrato nº 3/2023 - ditec/pf (27044669). Na coluna "quantidade", item 3 da tabela constante do item 1.2 do contrato, onde se lê "6" (seis), leia-se: "7" (sete).. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.218,40. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08206.000674/2020-61. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do Roteiro de Métricas da PF, anexo I do Termo de Referência, anexo do edital 05/2019 - DTI/PF, que originou o contrato 03/2020 - DTI/PF, firmado com a empresa Resource Tecnologia e Informática Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis, de acordo com artigo 65, inciso II, alínea "b", da lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.023.950,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08206.000611/2020-13. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, por um período de 12 (doze) meses, contados de 04/05/2023 a 04/05/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 ou até a conclusão do procedimento licitatório que encontra- se em andamento. O objeto do referido contrato é a contratação de serviços envolvendo desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.747.200,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08206.000674/2020-61. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, por um período de 12 (doze) meses, contados de 04/05/2023 a 04/05/2024, ou até que se finalize processo de nova contratação em andamento, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços envolvendo desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.023.950,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08270.010841/2021-90. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, ou seja, de 21/06/2023 a 21/06/2024, o prazo de vigência do Contrato nº 11/2022-SR/PF/ C E , cujo objeto resumido é o fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto para atender às necessidades da SR/PF/CE. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.582,40. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).