DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500113 113 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 113801 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 59403.000670/2020-98. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto adicionar ao contrato a nova forma de pagamento para atender à instrução normativa nº 53, de 08/07/2020, da secretaria de gestão do ministério da economia, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizados entre o fornecedor e a instituição financeira, por meio do portal de crédito digital, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Vigência: 30/03/2021 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.265,92. Data de Assinatura: 30/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113801 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 59403.000670/2020-98. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto substituir o índice de reajustamento do contrato original sem alteração do valor contratado, com vigência até 10/12/2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.265,92. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 193004 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 59411.000732/2021-43. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 39.439.154/0001-10 - CONSORCIO AGUAS PROFUNDAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual, o prazo de execução fica prorrogado por mais 06 (meses), a partir da assinatura do presente Termo Aditivo. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.192.911,93. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000302/2022-64. Espécie: Termo de Doação nº 0.0074.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Comunitária Rural do Sítio Lagoa do Poldro. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à donatária bem móvel avaliado no valor total de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) Pá Carregadeira, motor de 130cv, a diesel, articulada, modelo XCMG - LW300KV, ano 2022, chassi XUG0300VHPPB04035, tombamento nº 325.238-1. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MAYZA MAYJANE DE BELCHIOR PIRES - Presidente da Associação Comunitária Rural do Sítio Lagoa do Poldro. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000588/2023-99-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0355.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO MARIMBEIRO, CNPJ nº 22.124.502/0001-67. OBJETO: DOAÇ ÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 173.348,00. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAILTON DOUGLAS DE OLIVEIRA, CPF nº 074.459.136-88. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000636/2023-49. Espécie: Termo de Doação nº 1.0365.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DA S MULHERES TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEDRA PRETA E ADJACENCIAS - AMTRAF, CNPJ nº 08.711.106/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 13.748,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CASSIA ADRIANA SOARES GOMES, CPF nº 034.660.976-30. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000289/2023-54-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0410.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 36.640,71. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e. Espécie: Contrato nº 2.0793.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente ao Lote 3; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 607.812,50; Recurso: Programa de trabalho 8.544.2221.21DG.0001 Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional; Data: 03.05.2023; Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em caráter excepcional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos, CPF 325.670.225-20 - Sócio administrador - MARFIM. PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e. Espécie: Contrato nº 2.0794.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente ao Lote 3; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 607.812,50; Recurso: Programa de trabalho 8.544.2221.21DG.0001 Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional; Data: 03.05.2023; Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em caráter excepcional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos, CPF 325.670.225-20 - Sócio administrador - MARFIM. PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e. Espécie: Contrato nº 2.0795.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente ao Lote 3; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 607.812,50; Recurso: Programa de trabalho 8.544.2221.21DG.0001 Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional; Data: 03.05.2023; Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em caráter excepcional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos, CPF 325.670.225-20 - Sócio administrador - MARFIM. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e ESPÉCIE: Contrato nº 2.0014.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, Concedente; VIRGÍLIO FERRAZ RIBEIRO JÚNIOR, CPF nº 808.077.475-72, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 13, da Etapa 1, de uma área total de 30,3982 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, denominado: Lote 116 - Setor 03, Matrícula nº 9133; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 804.107,83; Data: 31/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2.0122.00/2023 PROCESSO: nº 59520.000493/2023-56-e. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0122.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA , CNPJ 13.982.624/0001-0; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica do São Francisco, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 25/04/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e João Ev a n g e l i s t a Veiga Pereira - Prefeito Municipal de Pindaí /BA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000376/2023-92-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0095.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PAU FERRO E ARREDORES , inscrita no CNPJ/MF 32.844.444/0001-08; Objeto: Micro Trator e Picador Elétrico; Valor total R$ 37.700,00; DATA: 17.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Danilo de Oliveira Pereira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000381/2023-03-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0087.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, inscrita no CNPJ/MF 14.147.904/0001-59; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 17.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gicélia de Santana Oliveira Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O PROCESSO: 59530.000768/2020-90-e Tornar público o reinício do Contrato nº 3.342.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 01/05/2023. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Petrolina-PE, 18 de abril de 2023. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente AV I S O PROCESSO: 59530.001580/2022-21-e Tornar público o reinício do Contrato nº 3.541.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 02/05/2023. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Petrolina-PE, 27 de abril de 2023. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CARTA REVERSAL Processo nº 59540.001204/2022-17. Espécie: Carta Reversal/4ª AJ-nº 04/2023 ao Termo de Doação nº 4.0038.00/2023. PARTES: CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Produtores do Perímetro Irrigado de Propriá - APPRO, CNPJ nº 19.387.246/0001-96. OBJETO: Em referência ao Termo acima epigrafado, procede-se a retificação da cláusula primeira do Contrato, fazendo-a na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "1.1 A presente doação perfaz o valor R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais)". LEIA-SE: "1.1 A presente doação perfaz o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)". Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 27/03/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/ CO D E V A S F.