DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193117 Nº Processo: 02020.000312/2023-13. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 09.491.099/0001-46 - MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO. Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em galõ es de 20 litros, em atendimento à demanda da unidade técnica de parnaíba/pi.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 1.518,40. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 26/2023 O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento antes da "Baixa" da empresa na Receita Federal do Brasil, cobrança esta realizada no endereço do seu representante legal detectado em pesquisa no Sistema INFOSEG para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança. . I N T E R ES S A D O Nº CNPJ Nº PROCESSO C o m p e t ê n c i a s / T C FA . Manoel Ferreira Alves 08.881.927/0001-90 02021.000358/2022-30 4º Trim./2017 ao 4º Trim./2021 Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações. FREDERICO FONSECA GALVAO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022-SUPES/RS A Comissão de destinação, desfazimento, alienação, cessão e transferência dos bens móveis e de consumo do Ibama-RS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Boletim de Serviço nº 10D, de 29/10/2021 e observadas as disposições do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as demais legislações vigentes, HOMOLOGA o processo licitatório 02023.000054/2022-56, referente ao Leilão nº 1/2022-SUPES/RS, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais e ADJUDICA os objetos licitados em favor dos arrematantes, conforme tabela abaixo: . Lote Bem Valor da Venda Arrematante CPF . 1 Fiat/Marea ELX 1.8 JKH8511 R$ 12.390,00 (doze mil trezentos e noventa reais) PETERSON LEANDRO OURIQUES COSTA .348.950-* . 2 Fiat/Siena EL Flex EQY5910 R$ 16.695,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais) THOMAS REIS GAUDENZI .710.080- . 3 Fiat/Siena Fire EZD0850 R$ 16.275,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais) PETERSON LEANDRO OURIQUES COSTA .348.950- . 4 Mitsubishi/L200 4X4 GL INK5418 R$ 40.425,00 (quarenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais) LUIZ HEITOR BORGES CUNHA .142.860-* . 5 VW/Gol Special IKF0697 R$ 6.405,00 (seis mil quatrocentos e cinco reais) EDIO DA APARECIDA LIMA .649.546- . 6 Mitsubishi/L200 4X4 L IKS7632 R$ 16.432,50 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) ANTÔNIO MELEIRO GONZALES .791.518- . 7 Nissan/Frontier 4X4 XE JFQ2415 R$ 45.885,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais) JONES LAZZARI .576.150-* DIARA MARIA SARTORI Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO DO EDITAL Nº 2/2023 - SUPES-RS/DIAFI-RS A Comissão de destinação, desfazimento, alienação, cessão e transferência dos bens móveis e de consumo do Ibama-RS, no uso das atribuições conferidas pela Ordem de Serviço nº 30, de 25/10/2021, publicada no Boletim de Serviço 10D de 29/10/2021, e observadas as disposições do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as demais legislações vigentes, HOMOLOGA o processo licitatório 02023.002357/2021-22, referente ao Leilão do Edital nº 2/2023 - SUPES-RS/DIAFI-RS, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais e ADJUDICA os objetos licitados em favor dos arrematantes, conforme segue: . Lote Nome C P F/ C N P J Valor em R$ Valor por extenso . 1 ENIO CLAUDIO GONÇALVES MÜLLER .431.470- 150 cento e cinquenta reais . 2 PETERSON LEANDRO OURIQUES COSTA .348.950- 600 seiscentos reais . 3 LUCIDORO RODRIGUES RODRIGUES 93.903.946/0001-49 1.100,00 um mil e cem reais . 4 ENIO CLAUDIO GONÇALVES MÜLLER .431.470-* 300 trezentos reais . 5 EWERTON SILVA DA COSTA .677.602- 300 trezentos reais . 6 LUCIDORO RODRIGUES RODRIGUES 93.903.946/0001-49 250 duzentos e cinquenta reais . 7 ENIO CLAUDIO GONÇALVES MÜLLER .431.470- 350 trezentos e cinquenta reais . 8 ENIO CLAUDIO GONÇALVES MÜLLER .431.470-* 50 cinquenta reais . 9 MARCIO LUCIANO ZIMMERMANN .080.380- 300 trezentos reais . 10 JULIO CESAR PINOTTI .582.347- 600 seiscentos reais . 11 ALBERTO LUIZ ORQUIZA .141.719-* 400 quatrocentos reais . 12 ENIO CLAUDIO GONÇALVES MÜLLER .431.470-* 100 cem reais . T OT A L 4.500,00 quatro mil e quinhentos reais DIARA MARIA SARTORI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15642911 Termo de Doação Nº 04/2023. PROCESSO nº 02024.000416/2011-46. DOADOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONATÁRIO: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. OBJETOS: 01 (um) Moto serra marca Sthil Magnum série n°. 360 135 58. Sem Auto de Infração. Sem Termo de Depósito. Com saibro e corrente. Estado de conservação regular e 01 (um) Moto serra marca Husquama série n°. 965801400-043940282. Sem Auto de Infração. Sem Termo de Depósito. Com saibro e corrente. Estado de conservação regular. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. Pelo IBAMA: Cesar Luiz da Silva Guimarães - Superintendente Substituto. Pelo 2º Batalhão de Polícia Militar do estado de Rondônia: Eber Milton Barros de Oliveira - Comandante do 2° BPM. SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO: 02025.000433/2022-26 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E O INSTITUTO DESCARTE CORRETO - CRC/AMAZÔNAS OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 199 (cento e noventa e nove) bens de informática considerados irrecuperáveis, para fins e uso de interesse social, com fundamento no artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e no artigo 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373/2018. DATA E ASSINATURA: Roraima/RR, 18/04/2023. DOADOR: DIEGO MILLEO BUENO - Superintendente Substituto do Ibama do estado de Roraima. DONATÁRIO: ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA - Presidente do Instituto Descarte Correto