DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Crissiumal, CNPJ nº 89.051.452/0001-06, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Crissiumal. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, para os fins que especifica. OBJETO: Estabelecer colaboração técnico-científica entre os partícipes, bem como gerar subsídios para o MS e instituições do SUS, com vistas ao intercâmbio de informações, realização de atividades de ensino, capacitação, pesquisa e cooperação técnica, no âmbito da Ciência, Tecnologia, Inovação, Complexo Econômico e Industrial da Saúde e políticas de desenvolvimento em saúde. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente da FIOCRUZ. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 2/2023, Processo de Execução: 25000.091107/2022- 01. Objeto: Alterar o CNPJ e o endereço da empresa contratada ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ nº 04.307.650/0015-30. constante no preâmbulo da Ata de Registro de Preços nº 67/2022 do PE SRP nº 90/2021 para ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0025-02, com sede na TR STRC trecho 3, Conjunto C, Lote 6, Box 4, Zona Industrial - CEP 71.225-533, Brasília/DF. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.058506/2022-52. Pregão Nº 32/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato, 5mg + 50mg/1ml, injetável. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 89.577.761,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000169029202250 . Objeto: Aquisição de Patisirana, sódica, 2 mg/ml, injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 03/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 27.229.629,00. CNPJ CO N T R AT A DA : Estrangeiro SPECIALTY PHARMA OF LONDON, LTD. (SIDEC - 04/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 249/2022. Nº Processo: 25000.162810/2020-31. Pregão. Nº 131/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 29.008.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925418/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Ingresso de Contrapartida no valor de R$608.938,60, para aquisição de 02 geradores de energia. Valor Total: R$ 608.938,60, Valor de Contrapartida: R$ 608.938,60, Vigência: 31/12/2021 a 25/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178-. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 038/2023 - Processo nº 25000.051711/2023-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Gobetti de Souza Ltda, CNPJ: .079.373/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 14.047, no montante de R$ 37.226,76 (trinta e sete mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de outubro de 2022, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.051711/2023-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 037/2023 - Processo nº 25000.055135/2023-38, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a D.J.K. Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: .917.277/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 17.649, no montante de R$ 29.465,37 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), atualizado até o mês de abril de 2023, no total de 55 (cinquenta e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.055135/2023-38. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250038 Nº Processo: 25021.000044/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MARCK HORA Administrador (SIASGnet - 04/05/2023) 250038-00001-2023NE000001 AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 3 DE MAIO DE 2023 Processo nº 00525.010444/2020-96. O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 150/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca o Sr. Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos - CPF nº .463.604-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19199, realizada na Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408053264202256. Objeto: Serviços contínuos de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como Tipo B, com mão de obra dedicada para realizar remoções de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender a demanda do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, Jardim Botanico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Termo de Referência. Todos os documentos são partes do processo 33408.053264/2022-56. . ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 04/05/2023) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 3340106903202286. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - Algodão, Fralda e Outros, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 04/05/2023) 250103-00001-2023NE111111