DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Refrigeradores de Uso Profissional). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00134- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019175202107. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE ONCOLOGIA ORTOPÉDICA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 04/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Rádios Transceptores, painéis solares, controladores de carga, Baterias e Antenas, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo 25053.000265/2022-37, celebrada com a Empresa NICOLAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 22.380.978/0001-69. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 245.839,32 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/05/2023 a 04/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Rádios Transceptores, painéis solares, controladores de carga, Baterias e Antenas, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo 25053.000265/2022-37, celebrada com a Empresa STOCK TOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 00.915.129/0001-20. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 754.230,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/05/2023 a 04/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Rádios Transceptores, painéis solares, controladores de carga, Baterias e Antenas, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo 25053.000265/2022-37, celebrada com a Empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - CNPJ: 45.705.767/0001-54. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 48.360,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/05/2023 a 04/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Rádios Transceptores, painéis solares, controladores de carga, Baterias e Antenas, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo 25053.000265/2022-37, celebrada com a Empresa BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 41.278.336/0001-06. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 32.560,00 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/05/2023 a 04/05/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Aquisição de Lancha Baleeira Ambulancha, que tem a finalidade de atender as necessidades do Distrito Sanitario Indigena alto rio purus. Processo nº 25033.000547/2022- 72, foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma eletronica, sob o nº 01/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve inicioÀs 10:30hs do dia 30 de março de 2023 e foi encecerrada a sessão ás 16:41hs do dia 31 de marçode 2023. A licitação teve como vencedoras a seguinte empresas: CNPJ Nº 02.450.409/0001-35- IDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA vencedorado item 01, valor de R$ 342.000,00. Considerando que foi aceito 01 empresa vencedora do certamvalor estimado R$ 171.233,33. pregão encerrado com valor de R$ 171.000,00. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 04/05/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000230/2023 . Objeto: Contratação dede pessoa jurídica, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviços contínuo de Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A pretendida contratação é imprescindível ao desenvolvimento das atividades do DSEI/AMP Declaração de Dispensa em 13/02/2023. JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO. Pregoeiro. Ratificação em 04/05/2023. SIMEONIS CANTAO PINHEIRO. Presidente Cpl. Valor Global: R$ 748.836,48. CNPJ CONTRATADA : 45.730.731/0001-20 S R DE OLIVEIRA. (SIDEC - 04/05/2023) 257031-99999-2023NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000062/2023-21. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 44.219.531/0001-45 - AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA 03912016208. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção/reforma no telhado da área externa e no forro do alojamento, bem como serviços de solda na garagem da casai gyn.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 29.635,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25063.000826/2021-06. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 19/05/2024, nos termos do art.57, inciso II, da lei nº8.666, de 1993. O valor mensal inicial da contratação era R$107.370,75 (cento e sete mil trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$1.288.449,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais), do contrato n°17/2022, após termo de apostilamento n°01 (0031254266) teve um acréscimo de aproximadamente 6,48% no valor global do contrato referente as alterações quanto o auxílio alimentação, de ordem R$83.530,80 (oitenta e três mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), ficando o valor atualizado mensal para R$114.331,65 (cento e quatorze mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$1.371.979,80 (um milhão, trezentos e setenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). O valor para o segundo ano de contrato, em seu primeiro termo aditivo, com a redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis, passa para um valor global de ordem R$ 1.350.675,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e cinco reais). Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.675,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25037.001498/2021-74. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa concessionária do serviço publico para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a casai/manaus e polos base pertencentes do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.732,32. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25037.001498/2021-74. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa concessionária do serviço publico para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a casai/manaus e polos base pertencentes do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.732,32. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023, do processo 25046.001295/2021-79, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório para aquisição de materiais odontológicos necessários para o desenvolvimento e implementação do Programa de Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 8, a empresa ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 00.174.282/0001-43, com valor global de R$ 6.593,40; tendo como vencedora do item 6, a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97, com valor global de R$ 1.190,20; tendo como vencedora do item 2, a empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.130.412/0001-16, com valor global de R$ 303,60; tendo como vencedora do item