DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 04/05/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 25048.001039/2019-47. Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.747.565/0001-25 - COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA G. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 35.042,40 (trinta e cinco mil quarenta e dois reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.850,55. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 93.409,02 Leia-se: Valor Total: R$ 116.808,37. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25048.002196/2019-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 10/2022, firmado entre a empresa nacional serviços integrados ltda, inscrita no cnpj sob o nº 19.152.814/0001-70 e o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul - dsei/ms, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de assistente administrativo nível superior (serviços auxiliares à administração), para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul. O valor contratual mensal de r$ 62.091,30 (sessenta e dois mil noventa e um reais e trinta centavos) e anual de r$ 745.095,60 (setecentos e quarenta e cinco mil noventa e cinco reais e sessenta centavos), passará para o valor mensal de r$ 65.531,48 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) e valor anual de r$ 786.377,79 (setecentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.377,79. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25048.001670/2020-80. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 7,191210%, conforme aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 577.622,26, nos termos previstos na cláusula 6.1 do contrato nº 11/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa pax universo serviços póstumos eireli epp, prestação de serviços funerários - região norte, para atender a população indígena no estado de mato grosso do sul (dsei-ms), aldeias de abrangências dos polos de brasilândia, casai-campo grande, sidrolândia, aquidauana, bodoquena, bonito, corumbá e miranda), com emissão de documento, fornecimento de urna mortuária, embalsamento, higienização, liberação do corpo, atestado de óbito, translado com 1 (um) acompanhante, quando necessário, com cobertura livre, num raio de 50 km (ida) e 50 km (volta), totalizando 100 km sob jurisdição do dsei mato grosso do sul, a contar da data da publicação. O valor total da contratação após o reajuste será de r$ 619.160,29 (seiscentos e dezenove mil cento e sessenta reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.160,29. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000420202202. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estações de tratamento de água para Santa Helena de Minas e Bertópolis, assim garantindo acesso à água potável para as comunidades indígenas do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25041.000254/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 01/2022 com efeitos a partir do mês de maio de 2023. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.614,30. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25041.000254/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 01/2022 com efeitos a partir do mês de maio de 2023. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.614,30. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI R E T I F I C AÇ ÃO UASG 257052. Processo nº 25064.000476/2019-45. No extrato de Termo Aditivo nº 3/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 82, seção 3, página 168: Onde se lê: Reajustar com base na variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IGP - DI/1,52779380, acumulado no período de 02/2020 a 09/2022, com fundamento no art. 53, da IN nº 05/2017, e no art. 55, inciso III, da Lei 8.666/1993. Leia-se: Reajustar com base na variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IGP - DI/1,52779380, acumulado no período de 02/2020 a 01/2023, com fundamento no art. 53, da IN nº 05/2017, e no art. 55, inciso III, da Lei 8.666/1993. Onde se lê: O valor mensal da contratação é de R$ 7.638,97 (sete mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 91.667,64 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Leia-se: O valor mensal da contratação é de R$ 7.626,95 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 91.523,40 (noventa e um mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25208.000573/2021-71. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 à 30/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.593.512,28. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.020426/2022-90. Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção de nobreaks, abrangendo todos os recursos necessários à execução do serviço, incluindo fornecimento integral de peças e fornecimento sob demanda de baterias, incluindo os serviços de instalação das novas e descarte das antigas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 88.920,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.809.181,76. Leia-se: Valor Total: R$ 15.117.706,38. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 0144/2023, Processo nº 004/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: prestação de serviços de exame de dosagem de ácido biliares totais para atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA , o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).