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Diário Oficial da União · 05/05/2023 · pág. 134

DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500134 134 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AMICACINA, GLUCONATO DE CALCI O, ONDANSETRONA, SUGAMADEX, VASELINA SOLIDA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, CATETERES, DISPOSITIVOS, LANCETAS, SERINGAS, TUBOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 25/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PICC), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 22/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros Higienizados), destinado ao atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, com dispensa de licitação, durante o período de 8 de maio a 12 de junho de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 5 de maio de 2023, às 16 horas, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/ ou pelo e-mail [email protected]. Porto Alegre-RS, 4 de maio de 2023. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 137/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 04/05/2023 - página 134. Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE E CARGA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: ABERTURA: às 08:30h. Leia-se: ABERTURA: às 09:00h. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Ram Comercio de Ração Ltda, nos itens 01 e 02 no valor total de R$1.067.050,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25385.000409/2021-12. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 002/2022 com vistas à modificação da razão social e do cnpj da contratada. Vigência: 03/05/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.559,22. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 25384.000585/2021-64. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas a alteração de fornecedor, com fulcro no que dispõe o inc. I do art. 58, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 03/05/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.512,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000208/2023-05. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais coletivo, para 1.300 (mil e trezentos) alunos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 5.928,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25030.000330/2022-92. Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 42.929.850/0001-19 - DULABOR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, incluindo calibração anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças, de 18 (dezoito) purificadores de água, Modelo MS2000 ALL, Marca GEHAKA. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.397,76. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 010/2023: Objeto: Aquisição de material de condicionamento e embalagem; CNPJ: 21896826/0001-50; Itens: 01, 03 e 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 04/2023-IOC; Processo: 25030.000076/2023-11; Data de Assinatura: 28/04/2023. Valor R$ 90.142,25. INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000582202231. Objeto: Aquisição de Rações de uso animal para o IRR/Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 04/05/2023) 254423-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.001362/2021-94. Pregão Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 04.202.583/0001-94 - T&E ANALITICA - CENTRO DE PESQUISAS, DESENVOLVIMENTOS,. Objeto: Prestação de Serviços de caracterização de substâncias químicas com elaboração de relatório de avaliação para o Instituto de Tecnologia em Fá r m a c o s . . Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 04/05/2023 à 04/05/2024. Valor Total: R$ 279.492,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25387.000292/2022-38. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 41/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/06/2023 e término em 15/06/2024. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.250,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25387.000794/2021-88. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 05/05/2023 à 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.652,76. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-05-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/04/2023 a 25/12/2023. . Leia-se: Vigência: 27/04/2023 a 27/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 25/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25387.000767/2020-24. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviços de manutenção não sistemáticas do tipo corretiva para o software de automação insight apogee®, bem como para os demais componentes que integram o sistema de automação "bms". Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.922,29. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25387.100152/2018-82. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 01.405.196/0001-67 - ZIMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva e não sistemáticas do tipo corretiva, atualização de hardware e software dos sistemas de automação dos equipamentos fabris que possuem plc's (controlador lógico programável) e ihm's (interface homem máquina) do fabricante siemens, modelos: s5, s7 200, s7 300, referentes aos sistemas de automação de equipamentos da área de produção de medicamentos do ctm - far. Vigência: 18/01/2019 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.044.298,94. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).