DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 254420-25201-2023NE000264 SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000506/2022-76. Objeto: Aquisição de Extintores de Incêndio. Ata nº 76/2023, Contratada: EXTIMPEL EXTINTORES PL AT I N E N S E LTDA, CNPJ: 12.118.086/0001-30, itens 01, 02 e 03 no valor de R$ 11.390,00; Data da Assinatura: 03/05/2023; Ata nº 77/2023, Contratada: PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA, CNPJ: 09.098.197/0001-18, item 04 no valor de R$ 6.183,00; Data da Assinatura: 03/05/2023 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 22/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000263/2023-67. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de filtros entrada alesco. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 26.999,38. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 25386.001729/2021-80. Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é a revisão do contrato administrativo nº 86/2022, art. 65, inc. Ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º, todos da lei nº 8.666/1993 decorrente da redução da alíquota do imposto sobre produtos industrializados (ipi) determinada pelo decreto 11.158/2022.. Vigência: 02/05/2023 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.374,55. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 88/2023. Foi vencedor da licitação dos itens 01,02,03,04,05,06 e 07 a licitante A FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA no valor de R$ 1.066.075,50 ( um milhão e sessenta e seis mil e setenta cinco reais e cinquenta centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 99/2023. Foi vencedor dos itens 01,05,11,20,21 e 26 a licitante AVOHAI EVENTOS LTDA no valor de R$ 148.700,00 ( cento e quarenta e oito mil e setecentos reais ). Foi vencedor dos itens 08,09 e 23 a licitante IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA no valor de R$ 54.450,00 ( cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais ). Foi vencedor daos itens 15,16 e 19 a licitante MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA no valor de R$ 73.850,00 ( setenta e trêis mil e oitocentos e cinquenta reais ). Foi vencedor dos itens 15,16e 19 a licitante MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA no valor de R$ 73.850,00 ( setenta e trêis mil e oitocentos e cinquenta reais ). Foi vencedor do item 27 a licitante RB GRAFICA DIGITAL LTDA no valor de R$ 16.720,00 ( dezesseis mil esetecentos e vinte reais ). Foi vencedor do item 14 a licitante LKA BRINDES E SERVICOS LTDA no valor de R$ 6.400,00 ( seis mil e quatrocentos reais ). Foi vencedor dos itens 02,03,13,24 e 25 a licitante GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA no valor de R$ 46.270,00 ( quarenta e seis mil e duzentos e setenta reais ). Foi vencedor dos itens 07 e 18 a licitante L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA no valor de R$ 29.820,00 ( vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais ). Foi vencedor dos itens 06 e 28 a licitante OMEGA Z SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA no valor de R$ 23.976,00 ( vinte e trêis mil e novecentos e setenta e seis reais ). Foi vencedor dos itens 04 e 22 a licitante GRAFICA TITANIUM EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA no valor de R$ 53.005,00 ( cinquenta e trêis mil cinco reais ). O total da licitação foi de R$ 453.191,00 ( quatrocentos e cinquenta e treis mil e cento e noventa e um reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 102/2023. Foi vencedor dos itens 1 e 3 a licitante M.L.ELIAS COM E SERV GRAFICOS no valor de R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais). Os itens 25 26 e 27 a licitante META EMPREEDIMENTOS E SERV LTDA no valor de R$ 29.189,00 (Vinte e nove m il cento e oitenta e nove reais). O item 11 a licitante MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVO S LTDA no valor de R$ 1.160,00 (Um mil cento e sessenta reais). Os itens 2 e 7 a licitante GR AFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA no valor de R$ 2.560,00(Dois mil quinhentos e sessenta re ais). O item 6 a licitante MBSUPPLY SERVICOS E COM LTDA no valor R$ 1.225,00 (Um mil duzento s e vinte e cinco reais). Os itens 8,10,15,16 e 18 a licitante ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, no valor de R$ 66.800,00 (Sessenta e se is mil e oitocentos reais).Os itens9,12,13,14, 17,19,20 e 22 a licitante SERIPRESS COM E IMPR ESSAO GRAFICA LTDA no valor de R$ 126.580,00 ( Cento e vinte e seis mil quinhentos e oitenta reais). Os itens 21,23 e 24 a licitante CZ PRO MOCOES E EVENTOS LTDA no valor de R$ 8.796,00 (Oito mil setecentos e noventa e seis reais). O item 4 a licitante A BALLESTA no valor de R$ 1.503,06 (Um mil quinhentos e tres reais e se is centavos). O item 5 foi fracassados.O valor total da licitação foi de R$ 252.613,06 (Duze ntos e cinquenta e dois mil seiscentos e treze reais e seis centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00177/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/04/2023 a 28/05/2023. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00176/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/04/2023 a 28/05/2023. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000297/2023-51 Objeto: Aquisição de itens acrílicos; Ata SRP 141/2023, Contratada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, no valor total de R$ 111.345,50; Ata SRP 142/2023, Contratada: M.L. ELIAS COMERCIO E S E R I V ÇO S GRAFICOS, CNPJ: 12.509.616/0001-71, no valor total de R$ 20.830,00. Data de Assinatura: 04/05/2023, Pregão SRP: 57/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 254420 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 25380.102120/2019-62. Dispensa. Nº 239/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 41/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.235.854,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 25380.101517/2018-56. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato 53/2019, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei 2690100).. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.219.571,84. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 254420 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 25380.101517/2018-56. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: De acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017, conforme despacho 1539774 o presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato 53/2019.. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.219.571,84. Data de Assinatura: 04/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000352/2022-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para destinação final ambientalmente adequada de resíduos do grupo b, conforme rdc n° 222/anvisa, compreendendo, quando necessário, o transporte externo, a análise e a classificação de resíduos não identificados e o fornecimento de embalagens adequadas para o manuseio e transporte.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 366.820,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000023/2023-32, em razão de inexecução parcial do objeto contratual caracterizada pelo baixíssimo avanço da obra do Contrato nº 16/2022-COGIC, resolve: Aplicar à empresa PÓRTICO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 10.335.567/0001-72, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a FIOCRUZ pelo período de 3 (três) anos, com fundamento no artigo 47, incisos III, da Lei 12.462/2011. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000074/2023-64, em razão de inexecução parcial do objeto contratual no contrato nº 014/2020- CO G I C, resolve: Aplicar à empresa DITA CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA EM TI EIRELI- CNPJ 13.030.080/0001-70, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a FIOCRUZ pelo período de 3 (três) anos, com fundamento no artigo 47, incisos III e VII, da Lei 12.462/2011. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI