DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S DE SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, DA MARCA E MODELO GM ONIX JOY, ADQUIRIDOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS- CREA-RS NO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2019. Contrato PS008/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2021. Processo: 2021.000000448-0. Valor: R$3.584,75 global. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. Vigência: 27/04/2023 a 27/06/2023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcelo Wais pela Gente Seguradora S/A. Contratado: PAULO JONIS MOURA MÜLER. Espécie: 9° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Santiago/RS. Contrato LG003/2014. Modalidade: Orçamento nº 084/2014. Processo: 2014029286. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$160,00 mensal/veículo. Vigência: 01/05/2023 à 01/05/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Jonis Moura Müler. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: CONDOMÍNIO COMERCIAL SEA SIDE CENTER (administrado pela Suporte Administradora de Condomínios Ltda. - ME). Espécie: 7° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS na cidade de Capão da Canoa/RS. Contrato LG005/2016. Modalidade: Orçamento n° 119/2016. Processo: 2016000256. Valor: R$350,00 mensal/veículo. Vigência: 02/05/2023 à 02/05/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Artur Cardoso de Oliveira pela Suporte Administradora de Condomínios Ltda. - ME. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Entidade de Classe: Associação dos Engenheiros do Setor de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul - AECEEE. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração de Parceira nº 2021.000007409-7. No resumo incial do TERMO DE COLABORAÇÃO DE PARCERIA, em função de erro de registro do protocolo do processo, onde se lê: "TERMO DE COLABORAÇÃO DE PARCERIA Nº 2021.000007166-7", leia-se: "TERMO DE COLABORAÇÃO DE PARCERIA Nº 2021.000007409-7". Data da assinatura: 04/05/2023. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS. Entidade de Classe: Associação dos Engenheiros do Setor de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul - AECEEE. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração de Parceira nº 2021.000007166-7. No resumo incial do TERMO DE COLABORAÇÃO DE PARCERIA, em função de erro de registro do protocolo do processo, onde se lê: "TERMO DE COLABORAÇÃO DE PARCERIA Nº 2021.000007409-7, leia-se: "TERMO DE COLABOR AÇ ÃO DE PARCERIA Nº 2021.000007166-7". Data da assinatura: 04/05/2023. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS. Entidade de Classe: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Noroeste do Rio Grande do Sul - AENORGS. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração de Parceira nº 2021.000007414-3. No Art. 7º do TERMO DE COLABORAÇÃO DE PARCERIA, em função de erro de registro de conta corrente, onde se lê: "Conta Corrente nº 06.119698.1-7", leia- se: "Conta Corrente nº 06.119698.0-9 ". Data da assinatura: 04/05/2023. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS. Entidade de Classe: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Noroeste do Rio Grande do Sul - AENORGS. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração de Parceira nº 2021.000007163-2. No Art. 7º do TERMO DE COLABORAÇÃO DE PARCERIA, em função de erro de registro de conta corrente, onde se lê: "Conta Corrente nº 06.119698.0-9", leia- se: "Conta Corrente nº 06.119698.1-7 ". Data da assinatura: 04/05/2023/2023. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da Resolução do Confea n. 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação. . Nome CPF Processo . Margareth Ribeiro Cruz xxx.553.370-34 2019051491 . Margareth Ribeiro Cruz xxx.553.370-34 2019051490 . Margareth Ribeiro Cruz xxx.553.370-34 2019051486 . Mauro Zanerippe xxx.284.210-49 2019049652 . Verônica Maria Soster Bellenzier xxx.570.950-90 2019037488 . Vitor Pedron xxx.753.160-13 2022045967 Porto Alegre, 4 de maio de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho GUILHERME CERQUEIRA OTTO, registrado no Crea-RS sob o n.° AP11897126-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 dessa Lei, por infringir ao disposto no Art. 9º, inciso II, alínea "d", e Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n.° 1.002, de 26 e novembro de 2002, do Confea, pelo fato de TER ATUADO FORA DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDIDAS, segundo consta do Processo Administrativo n.° 2017059492. Porto Alegre, 4 de maio de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Agrônomo LEANDRO JOSÉ ZANELLA, registrado no Crea- RS sob o n.° RS097414-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 dessa Lei, por infringir ao disposto no Art.8º, inciso VI, c/c o Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n.° 1.002, de 26 e novembro de 2002, do Confea, pelo fato de PRESTAR INFORMAÇÕES FALSAS, OMISSAS E ENGANOSAS AO ASSINAR FOLHAS NÃO PREENCHIDAS DO RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM EMPRESA DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA, segundo consta do Processo Administrativo n.° 2019030584. Porto Alegre, 4 de maio de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma que dispõe a Lei 5.194/1966, Lei 13.709/2018 e Lei nº 14.133/2021, obedecendo o art. 79, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIA COM O CREA-RS PARA OFERECER DESCONTOS EM PRODUTOS E/OU SERVIÇOS E /OU BENEFÍCIOS NAS ÁREAS: EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTRONOMIA, HOTÉIS, ENTRETENIMENTO, ESPORTE, LAZER, E OUTRAS, conforme as especificações e condições estabelecidas no processo nº 2023.000005402-3. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 4 de maio de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo . Bárbara Júlia Ficagna Eireli .*74.574/0001-70 2022002782 . JW Locação de Bens Móveis LTDA. .94.205/0001-31 2022001215 . Mateus Leandro Rodrigues .58.623/0001-65 2022001410 . Município de Canela .*85.518/0001-85 2021019603 2021019605 . Município de Guaporé .62.397/0001-09 2021019240 . Município de Sapucaia do Sul .85.020/0001-25 2021019734 . Performa Engenharia e Construções LTDA. .*06.945/0001-16 2022002122 . PF Construtora LTDA. .86.090/0001-50 2022002785 . Signor Usinados LTDA. .93.169/0001-25 2021022063 . Signor Usinados LTDA. .*93.169/0001-25 2021043259 . Signor Usinados LTDA. .93.169/0001-25 2021043263 . Signor Usinados LTDA. .93.169/0001-25 2021043265 . Signor Usinados LTDA. .*93.169/0001-25 2021043266 . Signor Usinados LTDA. .93.169/0001-25 2021043269 . Signor Usinados LTDA. .93.169/0001-25 2021043270 Porto Alegre, 4 de maio de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho