DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total desta Ata é de R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais).PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 04 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital da licitação, no item 2 do Termo de Referência, Anexo I do referido edital, Pub. no DOU em 02/05/2023, Seção 3, Pág. 203. PE N°: 05/2023, N° Processo: 032/2023. Onde se lê: Interface de Rede - 10/100/1000 base TX. Leia-se: Interface de Rede - 10/100 base TX. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 77 da Resolução COFEN nº 706/2022, de 25 de julho de 2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital INTIMAR a Senhora MARIA MARGARETH XAVIER DA SILVA, técnica em enfermagem, inscrita no Coren sob o nº 789895-TE para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 30 DE MAIO DE 2023, ÀS 9 HORAS, oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 724/2019. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). EDNA DE SOUZA BATISTA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Registrador: Coren/MS (UASG 925797). Objeto: registro de preço para aquisição de Máscara descartável tripla proteção. P.A.L. nº 016/2022. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2023. Data de assinatura da ata: 02/05/2023, vigência: 02/05/2024: ARP nº 10/2023 para a empresa Topdesc Indústria e Comércio de Acessórios para Segurança LTDA, CNPJ: 40.064.261/0001-90, Qtd: 10.000 - valor unitário R$ 0,10, valor global estimado: R$ 1.000,00. Não houve cadastro reserva. A Ata está disponível no endereço: http://www.corenms.gov.br/licitações. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Aditivo ao Contrato nº 28/2022. PAD 1067/2018. Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. PLANO M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 24.530.584/0001-75. Prorrogação da vigência contratual e da execução dos serviços. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Carla Colla Martins. Vigência contratual: 15/05/2023 a 04/06/2023 e vigência da execução: até 10/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 1736/2018 Contrato: 5° Termo aditivo ao contrato 15/2018 Contratado: Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro Camp Mangueira Objeto: Constitui objeto instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Vigência: 14.11.2023 a 14.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.044 - Seleção e Treinamento Nota de Empenho: 963/2023 Valor Global: 29.743,20 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta e três e vinte centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26.04.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 1204/2021 Contrato: 1° Termo aditivo ao contrato 38/2022 Contratado: Log1 Soluções Integradas LTDA Objeto: Constitui o presente instrumento o objeto de alteração quantitativa da clausula primeira do contrato de nº 38/2022. Vigência: 09.01.2023 a 09.01.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 - Despesas com Estacionamento Nota de Empenho: 950/2023 Valor Global: 20.599,92 (vinte mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24.04.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADA: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 02.596.872/0001-90. Valor total do contrato: R$118.225,00 (Cento e dezoito mil e duzentos e vinte e cinco reais). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática conforme edital (itens 5 e 6). PAD nº 217/2020. Pregão Eletrônico nº 17/2022 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 24/04/2023––à 24/04/2024. Data de Assinatura: 24 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADA: WEBSECURE CONSULTORIA E SEGURANÇA EM TI, inscrita no CNPJ nº 20.548.658/0001-40. Valor Total do contrato: R$74.910,00 (Setenta e quatro mil e novecentos e dez reais). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática conforme edital (itens 13 e 14). PAD nº 217/2020. Pregão Eletrônico nº 017/2022 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 26/04/2023 à 26/04/2024. Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva mensal, preditiva e corretiva de duas escadas rolantes da Sede do Coren-SP, firmados em 05/04/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa FLEX SERVICES E TECNOLOGY LTDA., CNPJ n.º 11.472.645/0001-43. Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência contratual e manutenção dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 29/2018; Contrato nº 17/2019 Valor: R$ 26.220,00. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de administração e intermediação para fornecimento de vale transporte, firmado em 24/03/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa NET BENEFÍCIOS LTDA. -ME, CNPJ n.º 25.136.184/0001-42. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e redução dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 08/2019; Contrato n.º 11/2019. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 174.305,76. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2021. CONTRATADA: Seguros Sura S/A. (CNPJ nº 33.065.699/0001-27). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de seguro de veículos, com cobertura total para 03(três)veículos peretencentes à frota do Coren/SE. Data de assinatura: 15.04.2023. Vigência: 15.04.2023 a 15.04.2024. Valor Global Estimado: R$ 2.782,79 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). Elemento de despesa: 33.90.39.02.22.00 - Seguro de bens móveis. Parecer Jurídico nº 032/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389428 Nº Processo: 2650395/2022. Objeto: Seleção e contratação de Empresa Especializada em fornecimento de ticket alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança, pré-pago, utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender as necessidades dos funcionários do CREA-AM, com vigência pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Costa Azevedo, 174 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389428-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2023) 389428-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base nos artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações aos Autos de Infração - NAIs abaixo relacionadas. O não comparecimento para pagamento dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via Judicial e Protesto. 20160431199 New Banner Eireli; 20200430358 Eck Serviço de Construção, Reforma e Manutenção Eireli; 20210430672 Semant Serviços e Manutenção em Equipamentos Industriais Ltda; 20191650041 Nacional Construções Ltda Me; 20162790358 Alexsandro Jose Candido; 20162790359 Alexsandro Jose Candido; 20213140146 Norma Engenharia Projetos e Consultoria Ltda; 20213140147 Norma Engenharia Projetos e Consultoria Ltda; 20213140148 Norma Engenharia Projetos e Consultoria Ltda. Vitória-ES, 4 de maio de 2023. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do Crea/ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Associação Mineira de Municípios - AMM. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1786020/2023. Objeto: Aquisição de espaço de estande para participação do CREA-MG no 38º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte/MG. Valor: R$150.000,00. Prazo: 09 e 10 de maio de 2023. Data da Assinatura: 04/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PE 016/2023 - Aquisição de café arábica. | Vencedor: CAFÉ COLISEU LTDA. I CNPJ: 42.619.993/0001-24 I Valor Global: R$ 31.485,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230001590/2023, emitida para o Eng. Celso Antonio Henning Junior carteira PR- 21177/D através do protocolo 97443/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 3 de maio de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho