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Diário Oficial da União · 05/05/2023 · pág. 155

DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500155 155 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 12/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e A L COMERCIO LTDA, CNPJ nº 48.753.554/0001- 96. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, para as unidades do CRBM-3. Prazo de vigência: até o último dia deste ano com expediente integral de trabalho, previsto para 23 de dezembro de 2023. Valor global do contrato: R$ 5.827,99 (Cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). Itens: 2 e 9. Data da Assinatura: 02 de maio de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Amanda Lopes do Nascimento, CPF nº 380.973.958-86 pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e XPERTEC CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.888.783/0001-94. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, para as unidades do CRBM-3. Prazo de vigência: até o último dia deste ano com expediente integral de trabalho, previsto para 23 de dezembro de 2023. Valor global do contrato: R$ 1.690,00 (Um mil seiscentos e noventa reais). Item 1. Data da Assinatura: 28 de abril de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Jefferson Bittencourt, CPF nº 187.008.368-77 pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 11/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649, CNPJ nº 47.208.443/0001-36. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, para as unidades do CRBM-3. Prazo de vigência: até o último dia deste ano com expediente integral de trabalho, previsto para 23 de dezembro de 2023. Valor global do contrato: R$ 5.348,00 (Cinco mil trezentos e quarenta e oito reais). Itens: 3, 4 e 10. Data da Assinatura: 26 de abril de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e José Nascimento de Camargos, CPF nº 726.111.706-49 pela CONTRATADA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Espécie: Contrato nº 10/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e ONIX COMERCIO LTDA, CNPJ nº 48.630.415/0001- 75. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2023. Aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, para as unidades do CRBM-3. Prazo de vigência: até o último dia deste ano com expediente integral de trabalho, previsto para 23 de dezembro de 2023. Valor global do contrato: R$ 8.259,76 (Oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Itens: 6, 7 e 8. Data da Assinatura: 26 de abril de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Fe l i p e Tavares Ferreira, CPF nº 702.495.611-90 pela CONTRATADA. RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do CRBM-3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Contrato nº 14/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM- 3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e LEONARDO SILVA WOLNEY 99241595191, CNPJ nº 47.267.467/0001-66. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, para as unidades do CRBM-3. Prazo de vigência: até o último dia deste ano com expediente integral de trabalho, previsto para 23 de dezembro de 2023. Valor global do contrato: R$ 597,00 (Quinhentos e noventa e sete reais). Item 5. Data da Assinatura: 26 de abril de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Leonardo Silva Wolney, CPF nº 992.415.951-91 pela CONTRATADA. RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do CRBM-3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 06/2020 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa JF COMPRA E VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 03.193.674/0001-48. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Valor anual do contrato: R$ 19.131,36 (dezenove mil cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 12/04/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Locatária e Andrei Mendes Soares pelo Locador. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA e o valor contratado foi R$ 664.502,17. CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIDEC - 04/05/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo Apostilamento ao Contrato nº008/2022. Processo 10/2022, Objeto: contrato de serviço terceirizado de mão de obra, motorista. Contratada: Saram Serviços Especializados LTDA. CNPJ nº 11.056.054.0001-95. Valor Anual R$ 58.285,44. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 38/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos e fiscalização técnica para instalação da nova Delegacia Regional do CRCPR em Ponta Grossa. Contratante: CRCPR. Contratada: L+W ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor total: R$ 14.670,00. Fundamento: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e art. 1º do Decreto nº 11.317/2022. Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 39/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Serviço de aquisição e instalação, para o quinto andar do edifício do CRCPR em Curitiba, de armários para pastas, nicho para geladeira, equipamentos de copa e prateleiras para almoxarifado. Contratante: CRCPR. Contratada: MÓVEIS GOFER DECORAÇÕES LTDA . Vigência: 28/04/2023 a 11/07/2023. Valor total: R$ 28.300,00. Fundamento: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e art. 1º do Decreto nº 11.317/2022. Assinatura: 28/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Cristiano de Aquino Iwersen, Contador, número de registro SC- 021665/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2020/000552. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra Florianópolis, 3 de maio de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Davi Vargas de Oliveira, Pessoa Física, número de registro SC- 020121/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2021/000660. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra. Florianópolis, 3 de maio de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Edvilson Muniz da Silva, Técnico em Contabilidade, número de registro RS-049460/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2021/000411 e 2021/000412. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 3 de maio de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023, CONTRATO Nº. 08/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO: IDEAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bem como a elaboração do PMOC. VIGÊNCIA: 24/04/2023 A 23/04/2024. BASE LEGAL: LEI N.º 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de computadores tipo desktops small pcs, monitores e notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2023 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail [email protected]. Goiânia, 4 de maio de 2023. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Processo nº 038/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objetivo subsidiar Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, produção, coordenação e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais e corporativos do CREF1 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA, de acordo com as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 05/05/2023, no site do CREF1/RJ, através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 18.05.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o inciso IX do Artigo 40 e do Parágrafo Único do Artigo 42 do Estatuto do CREF10/PB, torna público a convocação do aprovado no Concurso Público Edital 001/2021 da entidade a saber ROMULO PEREIRA RODRIGUES CPF: 096.921.634-31, no cargo de Agente Operacional. PAULO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR