DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E PERFUMARIA LTDA 1273/2021 3.300,00 . 31.392.472/0001-60 J M CERQUEIRA SILVA DROGARIA 1319/2021 3.300,00 . 38.132.419/0001-70 A SILVA DOS SANTOS 1321/2021 6.600,00 . 09.256.343/0002-77 SANTOS & IRMAOS LTDA - ME 1322/2021 3.300,00 . 41.731.403/0001-98 R FERREIRA DIAS 1398/2021 3.300,00 . 03.004.776/0001-78 SANTOS E SILVA FARMACIA LTDA 1415/2021 6.600,00 . 38.180.925/0001-34 ANA LUCIA FERREIRA SANTOS EIRELI 1467/2021 6.600,00 . 23.523.636/0001-13 E N DE SOUZA 1472/2021 3.300,00 . 34.278.340/0004-43 FARMACLEAN LTDA 1476/2021 3.300,00 . 34.254.465/0001-90 POPULAR FARMA BRASILEIRA LTDA 1482/2021 3.300,00 . 34.278.340/0005-24 FARMACLEAN LTDA 1486/2021 3.300,00 . 01.163.024/0001-24 M. L. REIS DA SILVA 915/2021 3.300,00 . 20.908.860/0001-35 VIVIANE SARMENTO DE VASCONCELOS - ME 1220/2021 6.600,00 . 10.299.896/0001-05 CLAUDJANE CAVALCANTE DOS SANTOS & CIA LTDA 1221/2021 3.300,00 . 39-891.509/0001-07 ALVES & ALVES FARMACIA LTDA 861/2021 3.300,00 . 060.580.114.26 GONCALVES E SANTOS DROGARIA LTDA 708/2021 6.600,00 Maceió, 25 de abril de 2023 DANIEL SILVA FORTES Presidente do CRF/AL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 363/2022-CPL. Contrato nº 03/2023. Inexigibilidade de Licitação. Contratada: AMBIENTE EM CONSULTA CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA/ CNPJ 08.449.261/0001-03. Objeto: Contratação suplementar da empresa especializada na consultoria de implantação e monitoração do planejamento estratégico do CRF-GO. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fund. legal: Art. 25, II da Lei 8.666/83. Data da assinatura: 03.02.2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO - UASG 389449 Processo nº 002/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Contratada: GED PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP. CNPJ nº 13.697.422/0001-00. Objeto: Prestação de serviços continuados e terceirizados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para o fim de apoio financeiro. VALOR GLOBAL. R$ 58.057,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3 /2023 - UASG 389450 Nº Processo: 24/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de acesso para o uso de soluções integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvens, denominada Google Workspace Business Starter, na modalidade de software como serviço, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para a administração da solução, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus anexos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia de Estado do Pará - CRF/PA. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 03/05/2023 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090-000 Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 /2023 - UASG 389450 Nº Processo: 21/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na manutenção de hospedagem, certificados e chat online do CR F/ P A conforme quantidades e condições constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 04/05/2023 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090-000 Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Intimação para auto de infração (razão social, número do processo): MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, PAF : 1323; MAXIMA FAMILIAR DROGARIA LTDA, PAF : 4923; J F DE SOUZA COMERCIO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, PAF : 5123; SHS FARMACEUTICA LTDA, PAF : 6223; DROGARIA BOM DESCONTO LTDA EPP, PAF : 9223; DROGARIA JH DE ITAGUAI LTDA - EPP, PAF : 10923; DROGARIA SANTOS & PIRES LTDA ME, PAF : 11423; DROGARIA COSTA E MACHADO LTDA- ME, PAF : 13423; PRIMO E IRMAOS DROGARIA LTDA ME, PAF : 13523; DROGARIA TDR MONTE ALTO LTDA, PAF : 18223; FARMACIA TORRES LTDA, PAF : 19623; DROGARIA ATRATIVA DA BARCELONA LTDA ME, PAF : 21023; DROGARIA BOHADANA LTDA, PAF : 22123; DROGARIA BARAFARMA LTDA, PAF : 22423; DROGARIA SOLANGE PHARMA LTDA, PAF : 22923; TDM FARMACIA LTDA ME, PAF : 24323; SILVIO FRANCISCO NERES DROGARIA - ME, PAF : 26823; VIEGAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, PAF : 27023; DROGARIA BEM ESTAR 1 LTDA, PAF : 27123; DROGARIA COSTA VERDE DE ANGRA LTDA, PAF : 28623; DROGARIA RANGEL PESTANA EIRELI, PAF : 29523; FARMACIA PONTAO DO BATAN LTDA, PAF : 30323; FARMACIA E PERFUMARIA PAI & FILHO LTDA, PAF : 31023; W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA, PAF : 35223; JPK COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, PAF : 38223; DROGARIA ALVES 2020 LTDA, PAF : 38323; DROGARIA PRINCIPAL DE ALCANTARA, PAF : 38523; DROGARIA SOS SAUDE LTDA, PAF : 39723; DROGARIAS MENDES LTDA, PAF : 40023; AC DROGARIA E PERFUMARIA COMERCIO LTDA, PAF : 40223; DROGARIA FARMAVIP LTDA, PAF : 41023; A Z DROGARIA HIPER POPULAR LTDA, PAF : 42123; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo): FARMA CRISTO SAUDE E BEM ESTAR EIRELI, PAF : 89422; DROGARIAS SALLES VAREJO NOVA IGUACU LTDA, PAF : 91322; DROGARIA BELA VISTA DE FRIBURGO LTDA, PAF : 91822; DROGARIA LAMEIRAO DA POSSE LTDA, PAF : 97722; M FARMA DE CAMPO GRANDE EIRELI, PAF : 97822; DROGARIA SOS SAUDE LTDA, PAF : 98722; DROGARIA E PERFUMARIA SANTA MARIA DE CG LTDA, PAF : 102922; DROGARIA PORTELLA DO PRE LTDA, PAF : 110622; R S ARAUJO JUNIOR ME, PAF : 113222; PHARMA ONDA E MAR II LTDA, PAF : 116422; DIL SIQUEIRA DROGARIAS EIRELI, PAF : 119422; DROGARIA BARAO DA PRACA SECA LTDA-EPP, PAF : 119922; DROGARIA EXATA DA TAQUARA LTDA, PAF : 122122; CA DO NASCIMENTO TEIXEIRA DROGARIA LTDA, PAF : 122322; DROGARIA TELES 2019 LTDA, PAF : 122622; TOLEDO DROGARIA DE CORDEIRO LTDA, PAF : 125822; SOL E MAR FARMACIA E PERFUMARIA LTDA, PAF : 126622; DROGARIAS SALLES VAREJO NOVA IGUACU LTDA, PAF : 130522; FREITAS E BRITES DROGARIA LTDA, PAF : 131022; MARCIO FIGUEIREDO DOS SANTOS 02554340730, PAF : 132822; JPK COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, PAF : 133922; DROGARIA CARIOCA DA CURICICA LTDA, PAF : 423; DROGARIA ATRATIVA DA BARCELONA LTDA ME, PAF : 6523; CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 793/2020. Dispensa de Licitação 007/2020. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 007/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da subseção de Floriano. Contratado: José Ribamar dos Santos, inscrito no CPF nº 133.120.653-72, no valor de R$ 10.516,80 (dez mil e quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos) anual. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Partes: CREFITO-4 MG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA AQUATICA. Objeto: Cooperação financeira e institucional entre os partícipes, para aplicação de recursos financeiros destinados à realização do II Congresso Internacional de Fisioterapia Aquática On-line - (II CIFA On-line), havendo, para tanto, o custeio de tradução dos textos do Congresso para inglês e espanhol e de tradução simultânea das palestras em inglês e espanhol. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Período da realização: 26 e 28 de maio de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 36/2023. Em cumprimento ao art. 26 da Lei 8.666/93, para que surta seus legais e necessários efeitos jurídicos, fica RATIFICADA a decisão de dispensa de licitação respaldada no Artigo 24, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, nas justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e no parecer emitido pela Assessoria Jurídica do CREFITO-4, para a contratação da empresa Omega Brasil Soluções em Informática, Importação, Exportação e Representações Ltda, CNPJ nº 08.359.052/0001-60, para a renovação pelo período de 36 (trinta e seis) meses do serviço de suporte básico do software Veeam Backup Essentials Enterprise 2 socket bundle, no valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de informática. Belo Horizonte, 4 de maio de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2020, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula Décima e Décima Terceira do Contrato nº 02/2020, originado da Inexigibilidade de Licitação n° 01/2020, que trata da prestação de serviços de suporte tecnológico do software aplicativo de controle de receitas, denominado Incorpware® Versão SQL Server para o CREFITO-9 - para atualização de valores e