DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais), sendo: R$ 1.932,55 (mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) mensal, perfazendo o valor anual de R$ 23.190,60 (vinte e três mil cento e noventa reais e sessenta centavos) pertinente ao Incorpware Versão SQL Server; 2.047,45 (dois mil e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) mensal, perfazendo o valor anual de R$ 24.569,40 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) referente aos serviços concernentes à ferramenta de extensão Incorpnet; Pelos serviços referentes à hora de desenvolvimento a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 155,00 sempre que houver demanda por parte da CONTRATANTE, mais R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) referentes à hora de desenvolvimento sempre que houver demanda por parte da contratante. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Inexigibilidade nº 01/2020. Processo: 102.2023.016 Vigência: 12 meses, de 30/04/2023 a 30/04/2024. Signatários: pela Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACH A D O, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, MAURO FARAH, Sócio-Gerente. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. Administrativo 04/2023 - Inexigibilidade- Contratada NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ 20.129.563/0001-91. Objeto: Contratação de empresa para realização de curso online: Capacitação de Pregoeiros/Agente de Contratação, com prática no sistema compras.gov, atualizado pela NLLC 14133/21 e IN Seges/ME 73/2022 para 2 funcionários do CRFa7. Valor global R$ 2.805,00. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal: Art. 25, inc. II c/c art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2023 decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Connect Serviços de Comunicações LTDA, CNPJ nº 97.526.607/0001-41. OBJETO: Contratação de serviços de link dedicado para acesso à internet corporativa com a disponibilização de 1 (um) IP fixo, na velocidade de 500 Mega. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2023 decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Elite Dedetizações Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: Contratação trimestral dos serviços de controle de pragas, incluindo desinsetização contra baratas, formigas e escorpiões; desratização e descupinização. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 18/04/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.36.012. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2023 decorrente do Pregão nº 005/2023, Sistema de Registro de Preços nº 001/2023 e Processo SEI 23.6.000002260-1. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Acqua Rios Indústria e Comércio de Água LTDA, CNPJ nº 08.666.193/0001-26. OBJETO: Aquisição de água mineral. VALOR GLOBAL: R$ 7.068,00 (sete mil e sessenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 25/04/2024. DOTAÇÃO : 6.2.2.1.1.33.90.30.002. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica LTDA, CNPJ nº 05.868.278/0001-07. OBJETO: Prestação dos serviços de assistência médico- hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, na modalidade Coletivo Empresarial, do tipo Plano Básico em Apartamento (Cobertura Estadual) e do tipo Plano Opcional em Apartamento (Cobertura Nacional), incluindo reembolso onde não tiver rede própria de atendimento, para os funcionários ativos e aposentados do CREMEC, bem como os dependentes diretos dos funcionários ativos, todos a preço per capita, no total estimado de 129 (cento e vinte e nove) vidas, conforme informações registradas no cadastro de pessoal desta autarquia. VALOR GLOBAL: R$ 1.155.650,04 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 e 116 da Lei nº 8.666/1993 e art. 230 da Lei nº 8.112/1990. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com a cobertura se iniciando em 01/04/2023. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.028. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389169 Nº Processo: 23.6.000002186-9. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e descartáveis, visando o abastecimento das necessidades deste CREMEC no exercício de 2023.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Antônio Sales 485, Joaquim Tavora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389169-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens que compõem um único grupo, sendo os primeiros 25 (vinte e cinco) itens para entrega 1005 (cem por cento) imediata, e os 15 (quinze) itens seguintes com entrega 50% (cinquenta por cento) imediata e 50% (cinquenta por cento) em 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem o grupo, sob pena de desclassificação da proposta.. RENIA NUNES DE MENESES Pregoeira (SIASGnet - 04/05/2023) 389169-02022-2023NE000037 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2023 RESULTADO PROVISÓRIO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Provisório das Provas Objetivas e Discursivas do Concurso Público - Edital nº 01/2023. O resultado está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (www.crmpr.org.br). Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado provisório, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos - Processos em Andamento - Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - Concurso Público - 01/2023 - Resultado Provisório das Provas Objetivas e Discursivas. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Extrato do Edital de Resultado Provisório das Provas Objetivas e Discursivas do Concurso Público do Edital nº 01/2023. ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO nº 08/2023 OBJETO: Material para manutenção predial, conforme especificado no Termo de Referência. contratada: Escrita Madeireira Vale do Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 09.389.792/0001-02 com o valor de R$ 4.536,16 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 027/2019, julgado pela 2ª Câmara de Julgamento de Processos do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte e pela Câmara Especial nº 06 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (publicada no DOU 07/02/2023), torna pública, com fulcro no artigo 105 § 1º do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), a aplicação da penalidade de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 da Lei nº 3.268/1957, a médica Dra. BRENNDA MORGANA OLIVEIRA VALENÇA, CRM/RN 7571, que, por unanimidade, foi caracterizada a infração aos artigos 18 (Resolução CFM 1.974/2011 em seu Art. 3º, alínea a), 51, 111, 112 e 113 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 51, 111, 112 e 113 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES Faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, com o Decreto nº 44.045 de 25 de julho de 1958, com a Resolução nº 2315/2022 do Conselho Federal de Medicina, e conforme deliberado em Sessão Plenária e Portaria nº 53 de 27 de abril de 2023 do Cremers, estão convocados os médicos inscritos no Cremers nos termos do artigo 17 da Lei nº 3.268/1957 para as Eleições do Corpo de Conselheiros do Cremers - Gestão 2023/2028, a se realizar nos dias 14 e de 15 agosto de 2023, das 08 às 20 horas (horário de Brasília). Fica aberto o prazo para registro de chapas para a eleição de conselheiros efetivos e suplentes, iniciando-se às 08 (oito) horas do dia 05 (cinco) de junho de 2023 e término às 18 (dezoito) horas do dia 20 (vinte) de junho de 2023, obedecendo-se os respectivos horários de funcionamento da sede do Cremers. As inscrições serão recebidas na sede do Cremers, na Av. Princesa Isabel, nº 921, em Porto Alegre/RS. A votação será realizada por voto direto e secreto, exclusivamente pela internet, normatizada por meio de Portaria a ser publicada pelo Conselho Federal de Medicina. O voto será obrigatório para o médico que estiver em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscrito primária e/ou secundariamente no Cremers, podendo votar somente os médicos quites financeiramente em relação ao seu registro pessoa física. O voto será facultativo para os médicos com mais de 70 (setenta) anos. Instruções complementares e a Resolução CFM nº 2315/2022 do Conselho Federal de Medicina (que normatiza o processo eleitoral), bem como a lista dos documentos necessários para a candidatura, serão disponibilizadas aos interessados no site www.cremers.org.br. Em 4 de maio de 2023 CARLOS ORLANDO PASQUALOTTO FETT SPARTA DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PD: 22/2020; ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: Stael Vargas Bueno ME; OBJETO: Locação Imóvel da Delegacia de São Miguel do Oeste; ALTERAÇÕ ES : Cláusula segunda (DA VIGÊNCIA), cláusula terceira (DO VALOR), cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula décima segunda (DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO), as demais cláusulas ficam ratificadas); VALOR: R$ 15.657,12/Valor anual; EMPENHO nº 191 de 07/03/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 Nº Processo: 12762/2023. Objeto: Compra de coletes customizados para utilização dos funcionários do CRM-SC que exercem a fiscalização, atividade fim da Autarquia, conforme condições, quantidades e exigências no Aviso de Dispensa Eletrônica e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Quantidade: 14. Aviso de Dispensa Eletrônica: 05/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Fase de Lances: a partir de 10/05/2023 das 09h00 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 4 de maio de 2023. BRUNA N. DE SOUZA Agente de Contratação/CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 2º, § 2º da Resolução CFM 2164/2017 e do artigo 88 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA a Dra. Vera Lucia Carneiro dos Santos - CRM/SP 91.921, considerando que a mesma encontra- se em local incerto e não sabido, que foi designado o próximo dia 13/05/2023 (sábado), às 10h30min, para a Avaliação do Procedimento Administrativo n.º 10.440- 340/2012, facultado o disposto no artigo 89 e seus parágrafos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução n°2.306/22). São Paulo, 4 de maio de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO