DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MOREIRA SOARES, inscrita no CRM/RJ 52 88706-4 e neste Conselho sob o nº 182.926. São Paulo, 4 de maio de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO CREMESP Nº 1/2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: CHRISTIAAN JOHANNES H. T. MOURA SOARES SIMMELINK - 51º Lista geral - CPF 29005773812. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFMV nº 1.330/2020), pelo presente Edital, vem convocar o médico-veterinário André Carolino de Souza - CRMV-ES nº 1886, que se encontra em local incerto e não sabido, para o prosseguimento da sessão de julgamento em face do Processo nº 0410010.00000052/2022-95, a ser realizada no dia 29/05/2023, segunda-feira, às 13h, na sede do CRMV-ES. Vitória, 5 de maio de 2023 VIRGINIA TEIXEIRA DO CARMO EMERICH Presidente CRMV-ES EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFMV nº 1.330/2020), pelo presente Edital, vem convocar o médico-veterinário André Carolino de Souza - CRMV-ES nº 1886, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da formalização de demandas solicitada pelo Conselheiro Relator ao Conselheiro Instrutor, em face do Processo 0410010.00000051/2022-07, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao que determina o § 3º, do Art. 51 do Código de Processo Ético-Profissional, disposto na Resolução CFMV nº 1330/2020. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. S.as. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no setor de Processo Ético- Profissional, de 2° a 6° feira, das 08h às 16h. Vitória, 5 de maio de 2023 VIRGINIA TEIXEIRA DO CARMO EMERICH Presidente CRMV-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL QUARTA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve: Convocar a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munida de todos os documentos elencados no item 17 do Edital: Assistente Administrativa (PPP) - Curitiba - DANIELE DOS SANTOS LOPES EWALD RODRIGO TÁVORA MIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato CRMV-SP nº 014/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Adolfo Ignacio Calderon Flores, CPF 141.945.848-56. Objeto: palestra intitulada "Avaliação Externa e rankings acadêmicos na educação", no dia 28/04/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 641/2023. Processo financeiro nº 04.00971/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Adolfo Ignacio Calderon Flores. Assinatura: 04/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 015/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Antônio Fe l i p e Paulino de Figueiredo Wouk, CPF 316.616.029-91. Objeto: palestra intitulada "A demografia médico-veterinária do Brasil precisa ser controlada", dia 28/04/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 639/2023. Processo financeiro nº 04.00970/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Antônio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk. Assinatura: 04/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 019/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Enio Mori, CPF 118.145.798-00. Objeto: palestra intitulada "Encefalites virais em equinos", dia 20/04/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 655/2023. Processo financeiro nº 04.00995/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Enio Mori. Assinatura: 04/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 021/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Luiz Alberto da Silva Vasconcellos, CPF 057.751.008-83. Objeto: palestra intitulada "Incoordenação com sede na coluna vertebral", dia 27/04/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 643/2023. Processo financeiro nº 04.00972/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Luiz Alberto da Silva Vasconcellos. Assinatura: 05/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 022/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Enio Mori, CPF 118.145.798-00. Objeto: palestra intitulada "Diagnóstico laboratorial diferencial das principais enfermidades neurológicas que acometem os equinos", dia 18/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 648/2023. Processo financeiro nº 04.00983/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Enio Mori. Assinatura: 05/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 023/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: André Muniz Afonso, CPF 931.601.867-68. Objeto: palestra intitulada "Atuação do Médico-veterinário na Ranicultura", dia 18/04/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 706/2023. Processo financeiro nº 04.01103/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, André Muniz Afonso. Assinatura: 11/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 024/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Karla Dantas Madeira da Costa, CPF 080.811.787-40. Objeto: palestra intitulada "Vacinação - seu papel no controle e prevenção das doenças neurológicas", dia 04/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 650/2023. Processo financeiro nº 04.00984/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Karla Dantas Madeira da Costa. Assinatura: 06/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 012/2023. Processo nº 00.00020/2023. Termo de dispensa nº 10/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Hotelaria Accor Brasil, CNPJ 09.967.852/0065-91. Objeto: Fornecimento de infraestrutura (projetor, sonorização, microfones, notebook, operador de som, passador de slides com laser e tela de projeção) e água mineral, para a realização do evento da Comissão de Educação, a ser realizado no dia 28/04/2023, no Hotel Mercure São Paulo Central Towers (Bela Vista), situado à Rua Maestro Cardim, 407, São Paulo/SP. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Nota de empenho nº 570/2023. Processo financeiro nº 04.00815/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ. Valor total: R$ 7.300,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Lucas Fabricio Pelizzon Estevam. Assinatura: 28/03/2023. Contrato CRMV-SP nº 013/2023. Processo nº 00.00020/2023. Termo de dispensa nº 09/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Bonjardim Paulista Comércio de Alimentação LTDA, CNPJ 18.145.772/0011-59. Objeto: Fornecimento de coffee-break para a realização do evento da Comissão de Educação, a ser realizado no dia 28/04/2023, no Hotel Mercure São Paulo Central Towers (Bela Vista), situado à Rua Maestro Cardim, 407, São Paulo/SP. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Nota de empenho nº 569/2023. Processo financeiro nº 04.00818/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.034 - Fornecimento de Alimentação - PJ. Valor total: R$ 16.654,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Alfredo Nagib de Vasconcellos Miguel. Assinatura: 28/03/2023. Contrato CRMV-SP nº 027/2023. Processo nº 00.00024/2023. Termo de dispensa nº 17/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Rede Hoteleira Baoba, CNPJ 03.041.990/0001-02. Objeto: locação de espaço e infraestrutura para a realização da Sessão Plenária e locação de espaço, infraestrutura e coffee break para o evento CRMV- SP Escuta edição Taubaté/SP, no dia 25/04/2023. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Nota de empenho nº 664/2023. Processo financeiro nº 04.01054/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ. Valor total: R$ 7.000,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Vivian de Andrade Macedo. Assinatura: 14/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 028/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Eliana Cordeiro Curvelo, CPF 107.813.798-65. Objeto: palestra intitulada "Ser professor nos contextos humanos", dia 28/04/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 708/2023. Processo financeiro nº 04.01105/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Eliana Cordeiro Curvelo. Assinatura: 19/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 005/2023. Processo nº 00.00008/2023. Termo de inexigibilidade nº 02/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás, CNPJ 61.856.571/0001-17. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de gás encanado para a Sede do CRMV-SP, localizado na Rua Apeninos, n° 1.088. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 74, Inciso I. Nota de empenho nº 254/2023. Processo financeiro nº 04.00314/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.032 - Serviços de Gás - PJ. Valor total: R$ 2.250,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Tiago Rigolin Maria. Assinatura: 16/02/2023. Primeiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 14/2022. Processo nº 00.00016/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Net Benefícios LTDA, CNPJ 25.136.184/0001-42. Objeto: Aumentar o quantitativo de beneficiários em 25%, passando de 30 para 38, nos termos do art. 65 da Lei 8666/93 e renovação do prazo de vigência do Contrato originário. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.01.07.001.002 - Auxílio e Vale Transporte e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Taxa de Administração - PJ. Valor total: R$ 191.473,59. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Urbano Lucio Esteves Junior. Assinatura: 26/04/2023. Contrato CRMV-SP nº 029/2023. Processo nº 00.00028/2023. Termo de inexigibilidade nº 03/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Grandes Profissionais Comunicação e Eventos LTDA, CNPJ 08.562.901/0001-89. Objeto: contratação exclusiva do Profissional Luiz Almeida Marins-Filho, popularmente conhecido como Profº Luiz Marins, para ministrar uma palestra, no dia 28 de abril de 2023, no horário das 09h00 às 10h30, com a duração total de 1h30 (uma hora e trinta minutos), com o Tema: "Educação". Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, II. Nota de empenho nº 764/2023. Processo financeiro nº 04.01213/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.078 - Outros Serviços Técnicos - PJ. Valor total: R$ 21.800,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Arlete Maria Miranda Guedes. Assinatura: 27/04/2023.