DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500164 164 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo CRQ9-CC nº 004/2023. Dispensa nº 002/2023. Objeto: Empresa especializada em realizar concurso público para o provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Conselho Regional de Química 9ª Região - Paraná. Contratado: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências CNPJ: 87.878.476/0001-08. Fundamento Legal: inciso XIII, artigo 24 da lei nº 8.666/1993. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Valor global de R$ 81.598,00 (oitenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais), conforme previsão orçamentária. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica nº 004/2023. Processo Administrativo 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de chaveiros para serem distribuídos em eventos Comemorativo em alusão ao dia da(o) Assistente Social 2023. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 11/05/2023, às 10h (horário de Brasília). Pregoeiro: Vanderlino Conceição de Carvalho. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e 999997. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e- mail [email protected]. Em 4 de maio de 2023. SILVANA MELO DA SILVA Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 Instrumento: Extrato do 1º Aditivo; Partes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.618.698/0001-62 e Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 03.514.896/0001-15; Processo Administrativo: 065/2021; Pregão Eletrônico (PE) Nº 01/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento de Carteiras de Identidade Profissional, em atendimento às demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, conforme Contrato Originário; Nota de Empenho: 505/2023 Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Total: R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais); Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: a partir de 06/05/2023; Fundamentação: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para possível contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - licenciamento software antivírus, para um período de 36 meses. RUTH MERIEN DE FREITAS VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 04/05/2023) 927461-02023-2023NE000089 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 004/2020 - Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ: 06.064.175/0001-49 - Objeto: Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens para Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais para o CRT-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Mantendo demais condições contratuais. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Processo administrativo 017/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: L C DOS SANTOS COMERCIAL , cujo CNPJ: 11.183.984/0001-00. Valor do contrato: R$ 17.204,00. Demanda. Vigência: 02/05/2023 A 31/12/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo administrativo 016/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: L C DOS SANTOS COMERCIAL , cujo CNPJ: 11.183.984/0001-00. Valor do contrato: R$ 16.637,60. Demanda. Vigência: 02/05/2023 A 31/12/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 5079337/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SLA NEGOCIOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 44.284.474/0001-88. Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar treinamento referente ao curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) no formato presencial para os funcionários do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2º Região, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total de R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, torna público, a Dispensa Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, nos moldes do art. 75, VIII da lei 14.133 de 2021 - UASG 927493. Processo Administrativo n° 09/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Segurança Predial, conforme condições estabelecidas no edital. Local de recebimento das propostas e realização da sessão pública: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos Sítios da Internet: www.transparencia.crtrrj.gov.br/; ww.comprasgovernamentais.gov.br/, a partir do dia 05/05/2023 das 09h00min às 18h00min. Data de Etapa para lances: 08/05/2023, das 08h00min às 12h00min, no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: (21) 4101-6833. Rio de Janeiro, 4 de maio de 2023. JOÃO WILTON FIALHO Agente de Contratação