DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulista, 1313 - 8º andar - conjunto 807, na capital de São Paulo, e, alternativamente, de forma eletrônica (online) pela plataforma Eleja Online, link de acesso: https://sicetel-abimetal.elejaonline.com, para a composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria, no horário das 09h00 às 17h00, no período de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Aviso. Edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na Sede desta Associação. São Paulo, 4 de maio de 2023. RICARDO MARTINS Presidente da ABIMETAL ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (Quarenta e Sete) diplomas no período de 10/04/2023 à 18/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 243 - Registro nº 121369 a 121415. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 18 de abril de 2023. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 30/03/2023 a 27/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 8968 a 8981, 8983 a 9040. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 28 de abril 2023. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - Esamc Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (dois) diplomas no período de 16/03/2023 a 14/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 14 - 6686; livro 15 - 7212]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br Sorocaba/SP, 4 de maio de 2023. ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária Geral BARUERI VOLLEYBALL CLUB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2023 - Fundamento: art. 8º, VII, alíneas "a" e "b", do Regulamento de Compras e Contratações do CBC (Comitê Brasileiro de Clubes). Edital de Chamamento Interno de Projetos nº 09/2020 (aquisições de materiais e equipamentos) - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Volleyball. Contratante: BARUERI VOLLEYBALL CLUB. Contratada: GENIUS SPORTS ITALY SRL. P.IVA 02928410659. Valor: € 600,00 CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO S O CO R R O EDITAL PROCESSO SELETIVO UNIFICADO EXTEMPORANEO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2023 Edital de Convocação. Edital para o Processo Seletivo Unificado Extemporaneo de Residência Médica - 2023. Para início das atividades em 01/07/2023. A Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 04/2011, 02/2015, 01/2017, 35/2018, 30/2021 e 03/2023. Resolução CFM 2.216/2018, as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas no Programa de Residência Médica oferecido, Programa este credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. Vagas do Programa com Entrada Direta - Especialidade: Anestesiologia; Vagas: 01; Duração: 03 anos; Situação do Programa: Credenciado. Inscrições: 22 e 23/05/2023. Data da prova: 28/05/2023. Inicio do Programa: 01/07/2023. O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br. DEYVES JOSÉ DE FREITAS Coordenador da COREME CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (CENTO E VINTE) diplomas no período de 03/03/2023 a 04/04/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 256813 a 262204], [livro 17- registro 260737 a 261974] e [livro 18- 260677 a 262121]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém/PA, 4 de abril de 2023. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 410 (quatrocentos e dez) diplomas no período de 21/04/2023 a 04/05/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 16, registros nº 30016 a 30425. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 4 de maio de 2023. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não-exclusiva, na Bacia de Espírito Santo e Campos, Projeto Açaí. Foi determinado Estudo Ambiental de Sísmica Classe II. JULIO PEREA Diretor-Geral COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de direito de uso do software ADOBE® CREATIVE CLOUD - Todos os Apps, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 18/05/2023. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao Campinas, 3 de maio de 2023. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) inicialmente a manifestação do departamento competente do CPB; (ii) o atraso de 10 (dez) meses no completo adimplemento contratual; (iii) as correspondências trocadas entre o Departamento Competente e a empresa; (iv) a notificação enviada à Contratada e a defesa apresentada; (v) a análise da Diretoria Jurídica opinando pelo prosseguimento na aplicação da penalidade, visto todo o exposto, DETERMINO a aplicação da penalidade de multa à empresa WALL ST COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.179.593/0001-33 no montante de (i) 20% sobre o valor dos itens entregues em atraso com fundamento no item 8.3.3 e 8.3.3.1, cláusula oitava do Contrato n. 19/CPB/2022. MARILIANA TEIXEIRA p/ Departamento de Aquisições e Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: Distribuidora e Armazém Gerais CEAC LTDA, CNPJ: 24.511.157/0001-40; Processo: 0303/23; Contrato nº 13/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço de transporte de carga; Valor Total: R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: até dia 18/06/2023; Assinatura: 20/04/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MARISABEL ABUMUSSA SANTOS, CNPJ: 37.620.090/0001-23; Processo: 01018/22; Contrato nº 12/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço para Instalação de Limitadores de Tubos Redondos em Aço Inox; Valor Total: R$ 15.716,80 (quinze mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 20/04/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MARIEL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.614.321/0001-08; Processo: 224/23; Ata de RP nº 004/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de Kit-Lanches com entregas diárias; Valor Total: R$ 487.656,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/04/2023.