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Diário Oficial da União · 05/05/2023 · pág. 166

DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500166 166 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 15/05/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br . NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICO ESPORTIVOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 15/05/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br . NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMISAS, CALÇAS, BERMUDAS, AGASALHOS E COLETES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 16/05/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br . NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 16/05/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br . NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 15/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa prestadora de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura para atender as demandas da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447- 1113. Brasília - DF, 4 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONLUTAS CENTRAL SINDICAL E POPULAR EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2023 Edital relativo ao CONGRESSO NACIONAL DA CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS - CSP CONLUTAS, central sindical devidamente registrada no Ministério da Fazenda como pessoa jurídica sob n. 07.887.926/0001-90, com sede na Rua Boa Vista, n. 76, 11º andar - Centro - São Paulo/SP - CEP: 01014-001, que será realizado entre os dias 07 e 10 de setembro de 2.023, no Clube de Campo Associação Atlética Guapira, sito na Rua Dr. José Camargo Aranha, 376 - Jardim Guapira - São Paulo/SP. A Coordenação Nacional da Central Sindical e Popular Conlutas - CSP CONLUTAS, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por Atnágoras Teixeira Lopes, brasileiro, casado, almoxarife, portador da Cédula de Identidade RG. 56.596.963-8, cadastrado no Ministério da Fazenda como pessoa física sob n. 380-046.902- 20, diante da convocação do seu 5º Congresso Nacional, informa todos os seus associados e filiados, aí incluídos os Sindicatos/entidades sindicais, oposições e minorias sindicais, organizações de trabalhadores desempregados e desempregadas, de aposentados e aposentadas, movimentos populares urbanos e rurais, organizações do movimento estudantil e movimentos de luta contra as opressões o seguinte: 1) Conforme já informado no veículo oficial de comunicação da CSP-CONLUTAS, o 5º Congresso Nacional será realizado no período de 07 e 10 de setembro de 2.023, no Clube de Campo Associação Atlética Guapira, sito na Rua Dr. José Camargo Aranha, 376 - Jardim Guapira - São Paulo/SP e dele poderão participar os delegados e delegadas eleitos (as) por todas as entidades sindicais, movimentos populares urbanos e rurais, organizações de trabalhadoras e trabalhadores desempregados e de aposentados e aposentadas, movimentos de luta contra as opressões e juventude. 2) A pauta do 5º Congresso Nacional, tal como já era e é de conhecimento prévio dos associados e filiados será a seguinte: a) Conjuntura Nacional e Internacional; b) Balanço político e plano de ação; c) O processo de reorganização e o caráter sindical, popular e classista; d) Alteração do Estatuto Social; e) Eleição dos membros da Secretaria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal - Gestão 2.023/2.025; 3) A definição dos critérios em base aos quais se elegerão os delegados e delegadas, bem como as demais normas que nortearão a organização do Congresso será ratificada na reunião da Coordenação Nacional que será realizada no período de 03, 04 e 05 de junho de 2.023, quando será ratificado o Regimento Interno já divulgado internamente aos seus associados/filiados. São Paulo, 04 de maio de 2.023. ATNÁGORAS TEIXEIRA LOPES Representante Legal da CSP-CONLUTAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Ata de Registro de Preços N° 246/2023 - Processo 013/2023 - Concorrência n° 002/2023 - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações para execução de serviços de administração de obra de infraestrutura, implantação de canteiro de obras de infraestrutura, serviços de terraplenagem, serviços de execução de piso intertravado, serviços de implantação de pavimento em CBUQ 5cm, serviços de implantação de pavimento em CBUQ 3cm, serviços de implantação de pavimento em TSD, serviços de implantação de drenagem superficial com sarjeta e meio-fio e serviços para implantação de calçadas acessíveis nos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa: Consorcio Vale de Minas II - CNPJ: 50.397.214/0001-11 - Valor: R$ 145.732.665,33 - Assinatura: 02/05/2023 - Vigência: 12 meses. Arinos-MG, 04/05/2023 - Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo 013/2023 - Concorrência n° 002/2023 - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações para execução de serviços de administração de obra de infraestrutura, implantação de canteiro de obras de infraestrutura, serviços de terraplenagem, serviços de execução de piso intertravado, serviços de implantação de pavimento em CBUQ 5cm, serviços de implantação de pavimento em CBUQ 3cm, serviços de implantação de pavimento em TSD, serviços de implantação de drenagem superficial com sarjeta e meio-fio e serviços para implantação de calçadas acessíveis nos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa homologada: Consorcio Vale De Minas II - CNPJ: 50.397.214/0001-11 - Valor: R$ 145.732.665,33 - Data: 24/04/2023. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 Processo 022/2023 - Pregão Eletrônico 014/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos, máquinas e equipamentos para os municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 18/05/2023 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 4 de maio de 2023. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 03/2023: Registro de Preço para aquisição de fraldas, materiais hospitalares e odontológicos. Sessão Pública: às 09:00h do dia 17/05/2023. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 2 de Maio de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais - COOPERTUR, nos termos do que dispõe os artigos 20 e 26 de seu Estatuto Social e da Lei Federal 14.030/2020, convoca seus 3.946 cooperados adimplentes com suas obrigações estatutárias para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 20 de maio de 2023 (sábado), às 07:00h em primeira convocação com dois terços; às 08:00h em segunda convocação, metade mais um e às 09:00h em terceira e última convocação com o número mínimo de 10 cooperados, em sua sede localizada na avenida Alfredo Sá, nº 5.321-A , bairro São Cristóvão, Teófilo Otoni (MG), para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: I) Prestação de contas da Diretoria Executiva acompanhada do parecer do Conselho Fiscal; II) Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios. III) Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal para mandato de 1 (um) ano; IV) Eleição e posse dos cargos vacantes da Diretoria Executiva, nos termos do artigo; V) Outros assuntos de interesse geral. O processo eleitoral relativo aos itens III e IV, supra, observará o disposto nos artigos 46 e seguintes do Estatuto Social, sendo a eleição realizada no dia 20 de maio de 2023 (sábado), até o fim desta AGO. Teófilo Otoni-MG, 3 de maio de 2023. GETÚLIO JÚLIO COLEN LAURE Presidente da Cooperativa EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Contratação de licenciamento, por demanda, de plataforma de colaboração e produtividade, na modalidade Software as a Service - SaaS, compreendendo serviços de migração, integração e treinamento, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 26/05/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra- se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Processo: 272100.000441/2023-88. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação