DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500167 167 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE SANTA MARCELINA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade José do Rosário Vellano -UNIFENAS, 07 (sete) diplomas no período de 30/01/2023 a 10/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 11 registro nº 5193; nº 5198; nº 5203 ; nº 5208; nº 5526 e livro 12 registro nº 5643 ; nº 5688. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 4 de Maio de 2023. IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E QUARTO) diplomas no período 15/03/2023 a 29/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15- registro 258844 a 261254], [livro 16- registro 260762 a 261041]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju/SE, 14 de março de 2023. CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUIZE) diplomas no período de 23/02/2023 a 28/03/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2- registro 255021 a 260111], [livro 3 - registro 261051 a 261058]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís/MA, 2 de março de 2023. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS DOS ESTADOS DA BA, MG, RJ, RO, SP E TO - FINDECT EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios dos Estados da BA, MA, MG, RJ, SP e TO - FINDECT, CNPJ 59.995.498/0001-12, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, Capítulo VI, artigos 42 e 43, convoca os Sindicatos filiados para participarem do XII Congresso da FINDECT, a ser realizado no período de 17 a 20/05/2023 com início às 10hs, no Hotel Dan Inn Planalto, Av. Casper Líbero, 115, centro, São Paulo, CEP. 01033-001, para deliberarem a seguinte ordem do dia: DIEESE; Prestação de Contas; Questão da Mulher; Questão Racial; Questão da Anistia; Comissão da Saúde; Relações Internacionais-UNI; Jurídico da FINDECT; Comunicação; Privatização; Postalis; Reestruturação da Empresa; Assuntos Gerais/Deliberações do Congresso; também conforme Capítulo V, artigos 35 ao 41, convoca os Sindicatos filiados para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 18/05/2023, às 14hs, no Hotel Dan Inn Planalto, Av. Casper Líbero, 115, centro, São Paulo, CEP. 01033-001, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1. Elaboração, Discussão e Aprovação da Pauta de Reivindicações para data base 2023 - 2024; 2. Autorização e outorga de Poderes para a Federação representar os trabalhadores e trabalhadoras e os sindicatos filiados nas mesas de negociação coletiva; celebrar acordo coletivo de trabalho e/ou suscitar/atuar em dissídio; 3. Aprovação desconto assistencial/Taxa Negocial; 4. Calendário de Lutas; 5. Eixos da Campanha. Bauru/SP, 4 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 044/2023, para a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica para comunicação dos eventos da FENACLUBES voltados à capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes sociais. Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais vantajoso foi oferecido por Gráfica Abreu Ltda EPP, no valor de R$ 64.260,00. As demais propostas foram apresentadas por Pigma Gráfica e Editora Ltda, R$ 83.652,00; e Camacorp Visão Grafica Ltda, R$ 92.790,00,00. Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital. Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou vencedora a empresa Gráfica Abreu Ltda EPP. Nos termos do artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso. Campinas, 4 de maio de 2023. MAURICIO DE CAMPOS BUENO Coordenador da Comissão de Contratação FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CNPJ nº 26.447.219/0001-27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente Interino da Federação Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais - FNESSP, no uso de suas atribuições CONVOCA os sindicatos filiados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede, à Rua Acre, 47 - Grp. 2 - Pav. 13 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 05 de junho de 2023, em primeira convocação às 10h e em segunda convocação, às 10 h e 30 min. para deliberar, nos termos do art. 61 do CCB, sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da dissolução da FNESSP; 2 - Apuração e destinação do patrimônio remanescente. O não comparecimento à presente AGE por parte de quaisquer entidades sindicais filiada resultará na aprovação tácita das deliberações aprovadas durante a referida Assembleia. Rio de Janeiro, 4 de maio de 2023. JORGE FERREIRA LIMA Presidente - FNESSP Interino FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL - FASUBRA Sindical, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAUS Qd. 01, Bloco N, salas: 1210, 1211, 1212, CEP: 70.070- 010, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, registro no Ministério no Trabalho e Emprego, processo nº 46206.007193/2011-45, com base no Estatuto, vem por intermédio de seus representantes ao final assinados, convocar o XXIV CONFASUBRA, a realizar-se nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2023, nas dependências do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF, conforme temário aprovado na plenária nacional geral realizada nos dias 10 e 11 de março de 2023., destacamos para ciência pública, a alteração estatutária, eleição da direção nacional e conselho fiscal, de acordo artigos 17, incisos III, VIII, IX. Brasília -DF, 4 de maio de 2023. ANTÔNIO ALVES NETO Coordenação geral JOSÉ MARIA MOREIRA CASTRO Coordenação geral MARCELINO RODRIGUES DA SILVA Coordenação geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: INSTITUTO PARA PESQUISA DO CANCER DE GUARAPUAVA, CNPJ: 36.601.957/0001-30. Referente sequenciamento de DNA (metagenômica shotgun), com plataforma illumina utilizando bibliotecas pareadas 2x150pb. Valor total de R$ 97.212,00. Para realização do Projeto: 4828/2023 SECTEC/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DE RIOS. Amparo legal: Inciso VI do Artigo 75 Lei 14.133/21. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 - FUNTEF/PR O objeto da presente Seleção Pública de Fornecedor é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação a 40 acadêmicos da 4ª turma especial de agronomia da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme edital e termo de referência. Edital disponível e início e acolhimento das propostas: 08/05/2023 - 09h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 999.903 - Abertura da sessão: 17/05/2023 às 08h00 - Disputa de lances: 17/05/2023 às 09h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 19/2022 - 11º Batalhão de Infantaria de Montanha e à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 471/2022 - DNIT/ES. A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições, por meio do processo adesão nº 002/2023, decide utilizar a ARP do Pregão Eletrônico nº 19/2022 do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha. Empresa: Renato Fontana, CNPJ: 30.834.830/0001-85. Item 68. Objeto: Aquisição de Armário de aço, marca: Pandin/AP, modelo: 409SL; e a utilizar a ARP do Pregão Eletrônico nº 471/2022 do DNIT/ES. Empresa: Renato Fo n t a n a , CNPJ: 30.834.830/0001-85. Item 15. Objeto: Aquisição de Mesa para refeitório 06 lugares, CATMAT: 486486. Legislação: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Goiânia, 3 de maio de 2023. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AV I S O SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICO (TC) - FAPEX Nº 6/2023 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico (TC) - FAPEX nº 6/2023, objeto aquisição de FITA impregnada com reagentes para identificação de 10 parâmetros (marcadores biológicos) em urina em regime de locação ou comodato por automação total, conforme tabela SIGTAP-SUS, pelo período ode 12(doze) meses, para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO) - ICS, da Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia - Projeto: 180034/01/010030, a ser realizado no dia 12/05/2023 às 09:30h (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Presidente