DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500168 168 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-UASG 925770 Objeto: Aquisição de itens de informática. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 19/05/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 4 de maio de 2023. JANAÍNA INÁCIO Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Curso online "Atendimento ao Cliente para viajante com Deficiência". Empresa: Ceventas Pty Ltd. Valor USD 190 (Cento e noventa dólares), nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 04 de maio de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório e de acondicionamento e embalagem. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 17/05/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 4 de maio de 2023. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24 Aquisição de Material de Consumo. A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.180423.0006 consistente em BD FACSFLOW SOLUÇÃO TAMPÃO. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 20/04/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 620,32 (seiscentos e vinte reais e trinta e dois centavos) - Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0021-41. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas diplomas no período de 13/04/2023 a 02/05/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0297 a 0323 livro P-01 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 2 de maio de 2023. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 01-2023 Contrato 205-2022. Objeto: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Quatro Construções MCGF LTDA para Execução de obra de Construção de garagem em estrutura Metálica, destinado a prontidão de Incêndio da sede da 3° CIA 8° BBM-Uberaba -MG lote 01, aditivo consiste em R$ 2.005,97 (Dois mil e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme planilha orçamentaria. Comissão Permanente de Licitação - FUNEPU. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 Objeto: Referência: Pregão Eletrônico n.12/2023 Extrato de Contrato nº 117/202, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Consul Prime Brasil engenharia e Consultoria LTDA para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos laudo técnicos de engenharia e avaliação da pavimentação ambos do loteamento Alfredo Freire IV etapa 1 e 2 no município de Uberaba-mg Vigência até 27/07/2023. Valor R$ 189.998,00 (Cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023-00 Encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 37.701 - Tomada de Preços nº: TP 0028/2023-00. Convênio MS OBTV Nº 905274/2020. REFORMA DO LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA - 2º ANDAR DO PAMB. Sessão no dia 25/05/2023, às 10h00. O edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4944-4865 ou e-mails: [email protected] / [email protected]. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90292023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FAST4B, INC.. Objeto: Servidores e Workstations AI. Valor: USD 194.337,24 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e sete dólares e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 02 de maio de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 71452023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FAST4B, INC.. Objetos: Itens para Estrutura Data Center. Valor: USD 191.187,60 (cento e noventa e um mil, cento e oitenta e sete dólares e sessenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 02 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 35432023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EDC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: aquisição dos softwares studio academic. Valores: R$ 279.013,34 (Duzentos e setenta e nove mil e treze reais e trinta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral. Natal/RN, 02 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 109812023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SETUP SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA ME. Objeto: Serviço de manutenção de sistema. Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 24 de abril de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 97312023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Pegasus Vertex, Inc.. Objeto: Software para Simulação de Tampões de Cimento. Valor: USD 17.789,39 (dezessete mil e setecentos e oitenta e nove dólares e trinta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, modalidade de Inexigibilidade de Licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 28 de abril de 2023. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta e dois diplomas no dia seis de abril do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 098 a 279; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 25 de abril de 2023. RODRIGO CUTRI Reitor INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Bauru Mantenedora: Instituição Toledo de Ensino CNPJ: 45.024.551/0001-23 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 07 (sete diplomas, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023) no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 2023030900530120 a 2023030900530122; 2023030900540047; 2023030900540048; 2023032200530123; 2023032200530126; livro 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: http://www.ite.edu.br/diploma/registro. Bauru/SP, 28 de fevereiro de 2023. ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO LEW Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Iteana de Botucatu Instituição Toledo de Ensino CNPJ: 45.024.551/0001-23 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela FOB/USP/Bauru: 17 (dezessete) diplomas e recebidos entre 01/03/2023 a 31/03/2023, com sequências numéricas: 486601; 486602; 486801 a 486805; 486751; 486754; 486877 a 486880; 486949; 486950; 486924; 486925. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: https://www.ite.edu.br/consultas/diplomados Botucatu/SP, 31 de março de 2023. FLÁVIO EUPHRÁSIO CARVALHO DE TOLEDO Diretor