DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (Noventa e Nove) diplomas no período de 17/04/2023 à 02/05/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 16796 à 16894. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 3 de maio de 2023 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2023 PROJETO 914BRZ1060 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Educação, cuja(s) 1 vaga(s), está(ão) disponível(is) na página da UNESCO: http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ - Vagas em Projetos da UNESCO no BRASIL e no site do MEC www.gov.br/mec - Assuntos - Editais e Termos de Execução Descentralizada - Editais - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos-1/editais-e-termos/editais). Os interessados deverão enviar o CV do dia 05/05/2023 até o dia 11/05/2023, no MO D E LO PADRÃO (anexo disponível em www.gov.br/mec - Assuntos - Editais e Termos de Execução Descentralizada - Editais - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos-1/editais-e- termos/editais) para o e-mail [email protected], indicando, obrigatoriamente, o número do Edital e o Projeto, sob pena de desclassificação. O candidato que desejar interpor recurso no âmbito deste Processo Seletivo deverá encaminhar e-mail para [email protected] , das 9h do primeiro dia às 18h do segundo dia, ininterruptamente, a contar do dia subsequente à divulgação do resultado enviado por e- mail aos candidatos. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. MARLI FRANCISCO GUIRRA DO AMARAL Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional. EDITAL Nº 2/2023 PROJETO 914BRZ1060 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Educação, cuja(s) 1 vaga(s), está(ão) disponível(is) na página da UNESCO: http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ - Vagas em Projetos da UNESCO no BRASIL e no site do MEC www.gov.br/mec - Assuntos - Editais e Termos de Execução Descentralizada - Editais - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos-1/editais-e-termos/editais). Os interessados deverão enviar o CV do dia 05/05/2023 até o dia 11/05/2023, no MO D E LO PADRÃO (anexo disponível em www.gov.br/mec - Assuntos - Editais e Termos de Execução Descentralizada - Editais - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos-1/editais-e- termos/editais) para o e-mail [email protected], indicando, obrigatoriamente, o número do Edital e o Projeto, sob pena de desclassificação. O candidato que desejar interpor recurso no âmbito deste Processo Seletivo deverá encaminhar e-mail para [email protected] , das 9h do primeiro dia às 18h do segundo dia, ininterruptamente, a contar do dia subsequente à divulgação do resultado enviado por e- mail aos candidatos. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. MARLI FRANCISCO GUIRRA DO AMARAL Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230006 PARTES. SEBRAE/DF e AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de licença de uso do software de backup CommVault. VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR: R$ 64.510,49 (sessenta e quatro mil quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO- ELETRONICOS LTDA - Wanderson Pedrosa dos Santos. Data de Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230017 PARTES. SEBRAE/DF e TURBOX CPZ SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TURISMO LTDA. OBJETO: Aquisição de acesso a plataforma "Meu Agente" (aplicativo de viagens para missões técnicas). VIGÊNCIA: 02/05/2026. VALOR: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil duzentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela TURBOX CPZ SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TURISMO LTDA - Daniel Favero Francoso. Data de Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230019 PARTES. SEBRAE/DF e IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Apoio ao Festival Taste Of Brasília 2023. VIGÊNCIA: 14/06/2023. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - Daniel Favero Francoso. Data de Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 70/2022. PARTES. SEBRAE/DF e MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. OBJETO: Rescisão unilateral, a contar da data da assinatura. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz. Data de Assinatura: 03/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020. PARTES. SEBRAE/DF e DE BRITO PROPAGANDA LTDA. OBJETO: Reajuste do preço. VALOR: Fica o contrato reajustado pelo índice anual do IGP-M, no percentual de 3,78%, perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 3.421.691.66 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela DE BRITO PROPAGANDA LTDA. - Geraldo Martins de Brito. Data de Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIO SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021. PARTES. SEBRAE/DF e VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 20/05/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Sérgio Roberto Vosgerau. Data de Assinatura: 03/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição sob demanda de lixeiras. Início do acolhimento das propostas do dia 16/05/2023, às 9h, até o dia 30/05/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 30/05/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 4 de maio de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº1/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a RETIFICAÇÃO do subitem 1.1 do edital, qual seja, data da abertura da Concorrência SEBRAE/TO 001/2023, publicado em 03/05/2023, Edição 83, Seção 3, Página 193. O edital retificado e seus anexos poderão ser consultados no Canal do Fornecedor do Sebrae http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf/. Nova data de Abertura: 24/05/2023, às 09h30. Palmas/TO, 4 de maio de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Presidente SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 558/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 019/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, contados a partir do dia 03 de maio de 2023 e vencimento em 02 de outubro de 2023, com utilização do saldo financeiro remanescente. Data de assinatura: 02/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, JEFERSON DE LIMA CHERIEGATE. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Contrato nº 001/2023. Decorrente da Carta Convite Nº 003/2022. Contratada: Eduardo Luiz Lanfranchi - ME, CNPJ nº 14.726.831/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança eletrônica para fornecimento de central de alarme e equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, por um período de 12 (doze) meses. Vigência 10/01/2023 à 09/01/2024. Assinatura: 09/01/2023. Valor Global: R$ 143.040,00. Empenho nº 91/2023- Thiago Campos Amado - Superintendente. Termo de Contrato nº 005/2019. Decorrente da 02.2023. Contratada: ANPLLA NEGÓCIOS E PROPRIEDADES LTDA CNJP:06.301.247/0001-24. Objeto: Locação de imóvel Situado na Rua Geronimo Caetano Garcia n° 270, 03º Piso, Sala 09 Centro - Francisco Morato/SP área do prédio 192,21 m², com um prédio comercial, Inscrição Cadastral nº 1.01.001.001-00; 1-01- 001-001-01; 1-01-001-001-02; 1-01001-001-03; 1-01-001-001-01; e 1-01-001-001-05, para a instalação do Centro de Diagnóstico. Vigência 06/02/2023 à 06/02/2024. Autorização Processo Administrativo nº 3202/2022. Valor Global R$ 120.000,00. Empenho: 204. Assinatura: 06/02/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. Termo de Contrato nº 006.2023 Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LT DA EPP, CNPJ: 06.189.855/0001-99 O objeto do presente Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva, corretiva, calibração e segurança elétrica em equipamentos médicos e odontológico, incluindo todos os materiais e todas as peças de reposição dos aparelhos listados conforme especificação técnica e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), pelo período de 12 (doze) meses. 26/04/2023 e encerramento em 25/04/2024, Autorização Processo Administrativo nº 221/2023 Valor Global R$ 163.500,00 (Cento e sessenta três mil quinhentos reais) Assinatura: 26/04/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 1182/2023, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de fórmulas lácteas e complementos alimentares para atendimento de pacientes com deficiências nutricionais que necessitem de fórmulas especiais, pelo período de 12 (doze) meses, com as conformidades do termo de referência - anexo I deste edital. ARP N° 001/2023 - DETENTORA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 11.260.846/0001-87 vencedora do item 02,03,04,13 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 284.150,00 - Vigência:10/03/2023 a 09/03/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente