DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO LICENÇA A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, inscrita no CNPJ nº 06.248.349/0001-23, localizada na Avenida República do Chile, nº 330, Bloco 1, Sala 2301, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 20.031-170, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 1.112/2012 até a data de 06/04/2033, relativa ao Gasoduto Guamaré-Cabo (Nordestão), de 12" de diâmetro e 426,8 km de extensão, que inicia na Estação de Guamaré, localizado no munícipio de Guamaré/RN e termina na Estação do Cabo, no município de Cabo de Santo Agostinho/PE. Integram a instalação, 02 (duas) estações de compressão, 14 (quatorze) pontos de entrega, 02 (duas) estações de regulagem de pressão, 01 (um) ramal Santa Rita- São Miguel de Itaipu, 02 (duas) bases operacionais e a interligação com PR Guamaré II. GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO Diretor UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 329 (TREZENTOS E VINTE E NOVE) diplomas no período de 17/02/2023 a 04/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 254849 a 262216], [livro 54- registro 259527 a 262211], [livro 55- 261288 a 260837], [livro 56- registro 259521 a 261936], [livro 57- 260582 a 260588], [livro 61- registro 259760 a 259910] e [ livro 62- 261838 a 261991].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 4 de abril de 2023. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor UNAMA ANANINDEUA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 (CENTO E VINTE E DOIS) diplomas no período de 15/03/2023 a 04/04/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 258940 a 261894], [livro 2- registro 260508 a 262176] e [ livro 3- 262177 a 262222]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém-PA, 4 de abril de 2023. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor UNINASSAU JOAO PESSOA - EPITACIO PESSOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) diplomas no período de 23/03/2023 a 29/03/2023 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 256631 a 261151], [livro 33- registro 255992 a 261071], [livro 34- registro 254987 a 261159]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. João Pessoa-PB, 24 de fevereiro de 2023. ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa- Centro de Estudo Superior de Apucarana - CNPJ: 03347235000142. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 diplomas no período de 01/03/2023 a 01/04/2023, no seguinte Livro de Registro e Sequências Numéricas: Livro nº 4- Registro nº 18448/2022 - 18449/2022 - 18252/2022 - 18253/2022 - 18610/2023 - 19012/2023 - 19011/2023 - 19014/2023 a 19017/2023 19517/2023 a 19528/2023. Apucarana, 28 de abril de 2023. DANILO LEMOS FREIRE Diretor-Geral SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por meio da Comissão de Licitação e Compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 17/05/2023 às 09:00 horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO no tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR. O edital e demais informações poderão ser lidas e obtidas, a partir de 05/05/2023 às 09:00horas, (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Tatuí/SP, 4 de maio de 2023. MARIA LAURA LAVORATO MATIAS Interventora da Santa Casa de Tatuí COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITO DE IPATINGA E REGIÃO LESTE E ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTICIAS E BISCOITO DE IPATINGA E REGIÃO LESTE E ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - SINDPAC-IP, através de seu Presidente, CONVOCA toda categoria profissional dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITO E SEUS DERIVADOS DA FARINHA, TRIGO, POLVILHO, ARARUTA, AMIDO DE MILHO E FUBÁ, da territorial de representação sindical nos municípios de Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Aimorés, Alpercata, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Amparo do Serra, Antônio Dias, Antônio Prado De Minas, Araponga, Astolfo Dutra, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Brás Pires, Bugre, Caiana, Canaã, Caparaó, Capitão Andrade, Caputira, Carangola, Caratinga, Cataguases, Central de Minas, Chalé, Coimbra, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Coroaci, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Cuparaque, Descoberto, Diego de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino das Laranjeiras, Divino, Dom Cavati, Dom Silvério, Dona Eusébia, Dores do Turvo, Durandé, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Ervália, Espera Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Frei Inocêncio, Galileia, Goiabeira, Guaraciaba, Guidoval, Guiricema, Imbé de Minas, Inhapim, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itabira, Itabirinha, Itamarati de Minas, Itanhomi, Itueta, Jaguaraçú, Jampruca, Joanésia, João Monlevade, Lajinha, Luisburgo, Manhuaçú, Manhumirim, Mantena, Marilac, Marliéria, Martins Soares, Matias Lobato, Matipó, Mendes Pimentel, Mesquita, Mercês, Mirai, Miradouro, Muriaé, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Nova Belém, Nova Era, Nova Módica, Orizânia, Passabem, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra Dourada, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Pingo D'Água, Piranga, Piraúba, Pocrane, Porto Firme, Presidente Bernardes, Raul Soares, Reduto, Resplendor, Rio Doce, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rodeiro, Rosário da Limeira, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueta, Santana do Cataguases, Santana do Manhuaçú, Santana do Paraíso, Santo Antônio do Gama, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Felix de Minas, São Francisco do Glória, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Geraldo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João do Manhuaçú, São João do Manteninha, São João do oriente, São José da Safira, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Rio Preto, Sem-Peixe, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Sericita, Silveirânia, Simonésia, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teixeiras, Timóteo, Tocantins, Tombos, Tumiritinga, Ubá, Ubaporanga, Vargem Alegre, Vermelho Novo, Virgolandia, no Estado de Minas Gerais, PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL, a ser realizada no dia 30 de maio de 2023, no endereço Avenida Selim José de Sales,1240, B. Canaã Ipatinga/MG, CEP: 35.164.506, às 09h00min em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos membros da categoria e aprovação da maioria simples e 30 (trinta) minutos após em segunda convocação, com qualquer número de participantes, com aprovação de maioria simples, cuja pauta será a seguinte: a) Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTICIAS E BISCOITO DE IPATINGA E REG I ÃO LESTE E ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - SINDPAC-IP; b) Leitura e aprovação do Estatuto social; c) Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Endereço do subscritor: Rua João Garcia de Oliveira, 96 - B. Caparaó, Santa Rita de Minas, CEP: 35.326.000, Telefone (33) 999175517. Governador Valadares/MG, 4 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES GONZAGA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Assembleia De Fundação Do Sindicato Dos Condutores De Ambulâncias Do Estado De Minas Gerais - SINDCONAM-MG, instituída em 18 de abril de 2023, neste ato representada por RICARDO FREIRE BRAGA, brasileiro, casado, condutor de ambulância, RG- 10456216 SSP-MG, CPF nº 050.960.986-48, residente e domiciliado na rua Joana da Costa Ferreira, nº 228, Cep:38412-632, Uberlândia/ MG, na qualidade de Presidente, por este ato torna público e convoca a toda categoria profissional de trabalhadores (as) condutores (as) de ambulância do Estado de Minas Gerais, que exerçam suas atividades com vínculos laborais em todos os Municípios do Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos trabalhadores (as) condutores(as) de ambulância. Esta Assembleia Geral Ordinária-AGO, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2023, às 19:00 horas em primeira chamada, com todos os trabalhadores e trabalhadoras condutores de ambulância do Estado de Minas Gerais. E em segunda chamada 30 minutos após, com qualquer número de presentes. A assembleia realizar-se-á na sede do sindicato dos trabalhadores metalúrgicos de Uberlândia/MG, situado a Av, João Naves de Ávila nº 575, CEP 38400-097, Centro, Uberlândia/MG, para debater e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos trabalhadores (as) condutores (as) de ambulância no Estado de Minas Gerais e seus 853 municípios; 2) leitura e Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes eleita; 4) Autorização para filiação a entidades de 2º, 3º e grau especial (Federação, Confederação e Central Sindical). Uberlândia - MG, 3 de maio de 2023. RICARDO FREIRE BRAGA GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 04030-00000793202. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, e serviços eventuais, por demanda, com o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas, para atender às necessidades de imóvel sob a responsabilidade da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 04/05/2023) 926939-00001-2023NE000001