DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500174 174 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SODF Processo nº 00110-00001020/2023-19 O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 06/2023-SODF, publicado no Diário Oficial da União-DOU, Diário Oficial do Distrito Federal-DODF e em Jornal de Grande Circulação em 24/04/2023, tendo como objeto a seleção e a contratação de empresa especializada para realização dos serviços técnicos de operação, monitoramento, segurança e manutenção do Túnel de Taguatinga/DF, com reposição de materiais, localizado na Região Administrativa de Taguatinga-DF - RA-TAG, na Av. Central (Boulevard), no trecho entre a EPTG (Estrada Parque Taguatinga - Rodovia DF-085) e a Av. Elmo Serejo no Distrito Federal. A nova data de abertura da licitação será comunicada por meio de publicação na imprensa oficial e nos sites www.gov.br/compras e/ou www.so.df.gov.br. Informações: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 3 de maio de 2023. ADRILES MARQUES DA FONSECA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00043320/2023-98 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de placa de gesso acartonado, caibros e perfis metálicos para queimas em treinamentos, instruções aos cursos e pesquisas em simuladores de sinistros para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 109.887,75; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 17/05/2023, às 14:00h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 9165-6310. Brasília-DF, 4 de maio de 2023. VITOR AUGUSTO REIS GONÇALVES - 1º Ten. QOBM/Comb. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº. 00052-00013491/2021-59. Aquisição de licenças perpétuas ou subscrição por 36 meses de softwares profissionais para desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Engenharia compatíveis com a metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem de Informação da Construção), dotados de todos os recursos, sem limitações e com todos os módulos inclusos, do tipo múltiplos usuários (flutuante/em rede), com a finalidade de suprir as necessidades de desenvolvimento e acompanhamento de projetos e obras da Divisão de Arquitetura e Engenharia, da Polícia Civil do Distrito Federal (UASG: 926015).TIPO: Menor preço. Valor estimado da licitação: R$ 376.989,40 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centados). Natureza de Despesa: 4.4.90.40 e 3.3.90.40, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 19/05/2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 4 de maio de 2023. LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00033224/2021-41. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Estações de Trabalho, Webcams e Caixas de Som para a Corporação da PMDF, na condição de Órgão Gerenciador, e para o Centro de Capacitação Física do Exército, UASG: 160315, na condição de Órgão Participante, conforme especificações técnicas do Edital e seus respectivos anexos. Valor estimado: R$ 17.417.681,43 (dezessete milhões, quatrocentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 17/05/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.30 ou 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 4 de maio de 2023. SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM Ordenador de Despesa GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - SESACRE A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.526 Pág. 028, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 83 Pág 201, nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no dia 03/05/2023. Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 129/2023 - SESACRE.". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - SESACRE.". Rio Branco-AC, 4 de maio de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de material médico hospitalar Consumo Geral V, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 17/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de maio de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro POLÍCIA MILITAR DO ACRE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023 - PMAC Objeto: Contratação de serviços de instalação, de desinstalação, de manutenção corretiva e de manutenção preventiva de ares-condicionados, bem como o fornecimento e substituição de peças, acessórios e outros componentes; e ainda, a elaboração do Plano de Manutenção e Controle de Operações (PMOC) para o sistema de climatização, a fim de atender as necessidades das Unidades da Polícia Militar do Estado do Acre - PM AC, situadas nos municípios do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 17/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 4 de maio de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 9/2023 Processo: 41010.4928/2022. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação do(s) serviço(s) de lavanderia de enxoval hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 19 de maio de 2023 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió-AL, 4 de maio de 2023. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/23 - CONDER Abertura: 29/05/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 08/05/2023. Salvador - BA, 4 de maio de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 055.8852.2022.0003058-19. Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e Instituto Terre Des Hommes, CNPJ: 13.920.466/0001-57; Objeto: proceder à alteração do Contrato nº 0432022, celebrado em 01/12/2022, de Capacitação de Pessoal; Data da Assinatura: 24/04/2023; Signatários: Regina Celeste Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e Antonio Renato Gonçalves Pedrosa, Representante Legal da Empresa. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220575 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220575, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Áreas de Terapeuta Ocupacional. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5752022, até o dia 19/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Maio de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro