DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500175 175 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230040 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230040 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Peças Fofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6212023, até o dia 19/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Abril de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230463 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230463, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Serviço de manutenção preventiva e corretiva, teste de segurança elétrica, treinamento e reposição total de peças e acessórios, por parte da Contratada, em 28 (vinte e oito) CAMAS HOSPITALARES e 11 (onze) MESAS CIRÚRGICAS eletroeletrônicas, pertencentes ao HGCCO, pelo prazo de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4632023, até o dia 19/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Maio de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230001 de interesse da Secretaria das CIDADES, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) NO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO FEITOSA / JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com valor global de R$ 6.585.502,75 (seis milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Fortaleza, 3 de Maio de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220633 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220633, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Áreas de Técnico de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6332022, até o dia 19/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Maio de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230031 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230031 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de racks, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6172023, até o dia 19/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Maio de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220590 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220590 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Auxiliar de Laboratório, para atender as necessidades da Rede SESA. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5902022, até o dia 19/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Maio de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220900 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220900 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de horas/ano, médico hemodinamicista. MOT I V O : Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9002022, até o dia 19/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Maio de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230341 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230341, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6682023, até o dia 19/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Maio de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230037 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230037 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Padrão Lacre Lock, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6262023, até o dia 19/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Abril de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Caminhão Truck com Prancha- ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E060012.02.0036 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-3ZBB5, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 08/05/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 17/05/2023 às 10 h. Vitória-ES, 4 de maio de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021 - CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2021-K30TD A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por intermédio da 2ª Comissão Permanente de Pregão, que por razões de interesse público, devidamente comprovado nos autos do processo em epígrafe, está adotando os procedimentos legais atinentes à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ROUPAS: CASACO E CALÇA DE COMBATE A INCÊNDIO), para fortalecer o 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 02/Etapa 01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 907346/2020. Desse modo, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93, as empresas interessadas em apresentar Recurso deverão fazer por escrito e encaminhar à esta CPP2, via e-mail: [email protected], no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação. Contato: (27) 3636-1537. Data: Vitória, 4 de maio de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023, celebrado em 04 de maio de 2023, com a empresa GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22104085/0001-90, para alteração da vigência contratual, com início em 12 de abril de 2023, data da assinatura do contrato, e final em 31 de dezembro de 2023, para fornecimento de Material Promocional para os Destinos Turísticos de Goiás, mediante demanda, para atender as demandas da Goiás Turismo, objeto contrato de repasse nº 904380/2020/MTUR/CAIXA, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 01/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 014/2022, referente ao Processo nº 201900006020518. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI`S para os servidores desta Pasta modulados nas funções 027 e 028, destinados ao atendimento de todas as unidades escolares jurisdicionadas às 40 (quarenta) Coordenações Regionais de Educação do Estado de Goiás vinculadas à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Empresas vencedoras: JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.182.923/0001-84 itens 1, 2, 3, 5 a 14, 26, 36 a 46, 54 a 57 no valor de R$1.058.477,27. OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP CNPJ: 05.895.525/0001-56 itens 47, 48 e 51 no valor de R$129.699,66. JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 15.104.655/0001-87 itens 49 e 50 no valor de R$55.079,25, totalizando R$1.243.256,18. Os Itens 4, 15, 16 a 25, 27 a 35, 52 e 53 - FRACASSADOS. ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA Pregoeira