DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTO- MÉDICO-HOSPITALARES. Data da Homologação: 20/04/2023. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Fornecedor Registrado: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.218.314/0001- 66, valor registrado: R$ 47.083,00 (quarenta e sete mil e oitenta e três reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº: 04240014/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº. 04/2023 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de um centro administrativo do município de Lagoa da Canoa/AL. Data da realização: 24 de maio de 2023 às 11:00 h. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Vereador Benício Alves de Oliveira, s/n, centro, CEP: 57.330-000. Informação: Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL. E-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa-AL, 3 de maio de 2023. RIVALDO PEREIRA CAJU JUNIOR Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 133/2023 - INTERESSADO: SMS PE nº 133/2023. Processo nº: 5800.85848/2022. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos, dietas e fórmulas para atender as demandas judiciais da SMS. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/05/2023 às 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 05/05/2023. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 134/2023 - INTERESSADO: SEMSCS PE nº 134/2023. Processo nº: 3500.6825/2022. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cédulas para confecção de carteiras funcionais Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 08/05/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 08/05/2023. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 135/2023 - INTERESSADO: SMS PE nº 135/2023. Processo nº. 5800.130287/2023. Objeto: RP Aquisição de Medicamentos- SMS. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 10/05/2023 de 08h00. Endereços Av. da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 10/05/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 4 de maio de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ARSER-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de plotagem destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município Major Izidoro - Data/Horário: 22 de maio de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de peças automotivas para atender à frota do Município de Major Izidoro. - Data/Horário: 18 de maio de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA às 10h00min do dia 14 de Junho de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção da praça central localizado no conjunto Pedro Tenório Raposo em Murici/AL. Na forma e exigências contidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: Prefeitura de Murici na sala da Comissão Permanente de Licitação ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 4 de maio de 2023. OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de fardamentos, tênis e sandália escolar conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 2 de maio de 2023. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato nº 003/2023. LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 06 do FNDE, de 08 de maio de 2020, atualizada pelas Resoluções nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALESTINA/AL, inscrito no CNPJ/MF nº 12.369.872/0001-00. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR, inscrito no CNPJ/MF Nº 10.706.335/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 197.506,40 (cento e noventa e sete mil quinhentos e seis reais e dez centavos). Vigência: O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: José Djalma Gonçalves da Silva (CPF/MF nº 651.651.604-91) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR (CNPJ/MF nº 10.706.335/0001-83) EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato nº 004/2023. LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 06 do FNDE, de 08 de maio de 2020, atualizada pelas Resoluções nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALESTINA/AL, inscrito no CNPJ/MF nº 12.369.872/0001-00. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITERA DE ALAGOAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 4.811.676/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 54.472,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais.). Vigência: O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. DATA DE AS S I N AT U R A : 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: José Djalma Gonçalves da Silva (CPF/MF nº 651.651.604-91) e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITERA DE ALAGOAS LTDA (CNPJ/MF nº 04.811.676/0001-16) EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato nº 005/2023. LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 06 do FNDE, de 08 de maio de 2020, atualizada pelas Resoluções nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALESTINA/AL, inscrito no CNPJ/MF nº 12.369.872/0001-00. PEDROZA MARCIA ALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF Nº 81.816.324-59. VALOR TOTAL: R$ 30.263,00 (Trinta mil duzentos e sessenta e três reais). Vigência: O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: José Djalma Gonçalves da Silva (CPF/MF nº 651.651.604-91) e PEDROZA MARCIA ALVES DA SILVA (CPF/MF nº 081.816.324- 59) EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: Contrato nº 006/2023. LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 06 do FNDE, de 08 de maio de 2020, atualizada pelas Resoluções nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALESTINA/AL, inscrito no CNPJ/MF nº 12.369.872/0001-00. MARIA GLEICIANE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF Nº 104.149.854-35. VALOR TOTAL: R$ 17.097,00 (Dezessete mil e noventa e sete reais). Vigência: O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: José Djalma Gonçalves da Silva (CPF/MF nº 651.651.604-91) e GLEICIANE FERREIRA DOS SANTOS (CPF/MF nº 104.149.854-35) EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: Contrato nº 007/2023. LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 06 do FNDE, de 08 de maio de 2020, atualizada pelas Resoluções nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALESTINA/AL , inscrito no CNPJ/MF nº 12.369.872/0001-00. LUIZ GONZAGA PINTO, inscrito no CPF/MF Nº 110.901.384-15. VALOR TOTAL: R$ 7.132,00 (Sete mil cento e trinta e dois reais). Vigência: O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: José Djalma Gonçalves da Silva (CPF/MF nº 651.651.604-91) e LUIZ GONZAGA PINTO (CPF/MF nº 110.901.384-15) EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato nº 008/2023. LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 06 do FNDE, de 08 de maio de 2020, atualizada pelas Resoluções nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALESTINA/AL, inscrito no CNPJ/MF nº 12.369.872/0001-00. CLEANE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF Nº 43.548.414-10. VALOR TOTAL: R$ 2.654,50 (Dois mil seiscentos e cinquenta e quatro e cinquenta centavos). Vigência: O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: José Djalma Gonçalves da Silva (CPF/MF nº 651.651.604-91) e CLEANE FERREIRA DOS SANTOS (CPF/MF nº 043.548.414-10). JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA - PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Face ao constante nos autos do processo administrativo de nº 0206008/2023, com base no parecer da procuradoria e dos outros que compõem o procedimento licitatório, tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, HOMOLOGO o resultado da chamada pública em epígrafe e ADJUDICO o objeto em favor dos proponentes: . C L A S S I F. GRUPO INFORMAL VL. TOTAL . 01 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR foi selecionada para o fornecimento dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, R$ 197.506,10