DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500181 181 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, conforme exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], ou ainda no Site https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 08 a 10 de maio de 2023, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 10/05/2023, ou por e- mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de maio de 2023. JOSE JEANISSON BEZERRA DE MENEZES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre Data de Abertura: 17 de maio de 2023. Horário: 11h00min Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Fone/Fax (68) 3325-8027. Mais informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac - Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Aquisição e instalação de kit de energia solar off grid na zona rural do município de Porto Walter. Porto Walter - AC, 2 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de uma unidade móvel para atendimento Clínico, Laboratorial e Vacinação (Furgão customizado), para o fortalecimento dos serviços ofertados, ampliação do acesso ao atendimento à saúde, prevenção e recuperação da saúde da população em situação de rua, com frete incluso, destinado ao desenvolvimento das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 19/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 999722. Edital e Informações: disponível a partir de 09/05/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 3 de maio de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (AR CONDICIONADO SPLIT, COM INSTALAÇÃO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 999937. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de maio de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 4 de maio de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 17/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2022, Publicado no Diário Oficial da União Nº 29, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial do Estado do Acre Nº 13.222, pág 123, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022, publicado por incorreção na data do Contrato, Assim: Onde se lê: Contratada: E L N COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ - 35.576.389/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS, CARACTERISTICAS MÍNIMAS DO EQUIPAMENTO: ITEM 02 E 03 Pregão Eletrônico 01/2022 PLANTADEIRA E ADUBADEIRA para micro trator 01 linha, chassi em ferro, compartimento do fertilizante 10KG, compartimento da semente 5KG, peso plantadeira 55 KG, MARCA: FITERELLI 1 L PARA MICRO TRATOR, QUANTIDADE: 08, VALOR UNITÁRIO: R$ 9.500,00, com VALOR GLOBAL de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis mil reais), VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir do recebimento da ordem de entrega. Elemento de Convênio nº 882680/2019, PROPOSTA Nº 000356/2019, Convênio nº 884151/2019, PROPOSTA Nº 000353/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTERIO DA DEFESA/PROGRAMA - CALHA NORTE e RP. Assinam: E L N COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ - 35.576.389/0001-00- CONTRATADO JAILSON PONTES DE AMORIM - CONTRATANTE. Rodrigues Alves, 03 de Janeiro de 2022. Leia-se: Contratada: E L N COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ - 35.576.389/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS, CARACTERISTICAS MÍNIMAS DO EQUIPAMENTO: ITEM 02 E 03 Pregão Eletrônico 01/2022 PLANTADEIRA E ADUBADEIRA para micro trator 01 linha, chassi em ferro, compartimento do fertilizante 10KG, compartimento da semente 5KG, peso plantadeira 55 KG, MARCA: FITERELLI 1 L PARA MICRO TRATOR, QUANTIDADE: 08, VALOR UNITÁRIO: R$ 9.500,00, com VALOR GLOBAL de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis mil reais), VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir do recebimento da ordem de entrega. Elemento de Convênio nº 882680/2019, PROPOSTA Nº 000356/2019, Convênio nº 884151/2019, PROPOSTA Nº 000353/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTERIO DA DEFESA/PROGRAMA - CALHA NORTE e RP. Assinam: E L N COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ - 35.576.389/0001-00- CONTRATADO JAILSON PONTES DE AMORIM - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP Para que se produza os efeitos legais e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pela senhora Pregoeira e sua equipe de apoio referente ao Pregão Presencial SRP nº 006/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura Contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para fornecimento de refeições - marmitas, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Saúde, Educação, Promoção Social, Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Cultura e Turismo, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, adjudicado em favor da pessoa jurídica: DENISE MARIA S. FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ: sob o n° 09.019.347/0001-50, vencedora do seguinte item e valor unitário: 01 - R$ 11,50. Tarauacá-AC 3 de março de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP, Processo Administrativo Nº 04130002/2023, publicado na página 229, Seção 3, do dia 02/05/2023, do Diário Oficial da União. Onde se lê: 12 de maio de 2023, Leia-se: 22 de maio de 2023, às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA R E T I F I C AÇÕ ES Pregão Eletrônico nº 10/2023; Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia 04 de maio de 2023, Seção 3, Página 181, RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 10/2023- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL - Onde se lê: Data e hora da sessão de disputa: 05/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília), Leia-se: Data e hora da sessão de disputa: 18/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 11/2023; Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia 04 de maio de 2023, Seção 3, Página 181, Pregão Eletrônico nº 11/2023- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais de Expediente, para atender a demanda das secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL.- Onde se lê: Data e hora da sessão de disputa: 12/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília), Leia-se: Data e hora da sessão de disputa: 17/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Igaci/AL, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores resolve, ADJUDICAR o objeto à empresa da CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA, CNPJ: 24.175.630/0001-65, vencedora do chamamento no valor de R$ 1.521.138,84 (um milhão e quinhentos e vinte e um mil e cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos); ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO, CNPJ: 12.705.463/0001-38, vencedora no valor de R$ 261.450,00 (duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais) e, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS, CNPJ: 04.811.676/0001-16, vencedora no valor de R$ 470.295,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos e noventa e cinco reais). Igaci-AL, 4 de abril de 2023. JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Face ao constante nos autos do procedimento a Chamada Pública nº 01/2023-, referente ao Processo nº 20221201.002, HOMOLOGO, com fundamento na Lei 8.666/93, o presente Chamamento Público para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais. Igaci-AL, 4 de abril de 2023. JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 01/2023-1; oriunda do Chamada Pública nº 01/2023; objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA, CNPJ: 24.175.630/0001-65; Vigência: 31/12/2023; Celebrada em 13 de abril de 2023. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito e Rosivania Vieira Silva Leite. Nº 01/2023-3; oriunda do Chamada Pública nº 01/2023 objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL; CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAG OA S , CNPJ: 04.811.676/0001-16; Vigência: 31/12/2023; Celebrada em 13 de abril de 2023. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito e Aldemar Lima Queiroz Monteiro. Nº 01/2023-2; oriunda do Chamada Pública nº 01/2023; objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL; CONTRATADA: ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO, CNPJ: 12.705.463/0001-38; Vigência: 31/12/2023; Celebrada em 13 de abril de 2023. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito e Paulo da Silva Gomes Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - PE Nº 007/2023 - PROCESSO nº 12130011/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTO- MÉDICO-HOSPITALARES. Data da Homologação: 20/04/2023. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Fornecedor Registrado: RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.751.565/0001-13, valor registrado: R$ 951,00 (novecentos e cinquenta e um reais).