DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reforma geral, adequação de rampas existentes, reforma interna na cozinha com depósito, do banheiro administrativo, reforma geral do piso, pintura da unidade escolar, manutenção no telhado da unidade, do telhado do bloco de banheiros, reforma elétrica geral, execução do pscie, ampliação e construção de quadra poliesportiva coberta, guarita, central glp, banheiros, sala de professores e passarela com área de convivência na Escola Estadual Alfredo Nasser em Bom Jesus do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/05/2023 às 10h00min. Os Editais e os anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7194/(63) 3218-1637 e e-mail: [email protected]. Palmas - TO, 4 de maio de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo nº. 2022/30550/006138 Interessado: Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias. Assunto: Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins, com o fim de credenciar empresa(s) especializada(s) na prestação dos Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia, destinado a atender as necessidades de todos os Hospitais sob gestão Estadual, para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades do ANEXO I. Empresa credenciada: SION DIAGNÓSTICOS EM ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA CNPJ: 47.490.499/0002-07 LOTE I - REGIÃO CENTRAL Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. Em, 25 de abri de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2020 30550 003755. Objeto: Materiais de limpeza e higienização destinados a atender a Secretaria da Saúde. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2022 - UASG 928116 Prestação de serviços de locação de equipamento para eventos (tendas, salas tipo camarim, stands e outros). PROC. 2022/09010/000215 - SEGOV/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 Tomada de Preço n. º 003/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: SOLU 'S ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ: 05.495.255/0001-96 OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE PARADAS/ABRIGOS PARA ATENDER O TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL", FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 825.498,90 (Oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: CV nº 004/2022/SEINFRA Programa de Trabalho: 26.451.0003.1.040 Natureza de Despesa: 44.90.51.00.00.00.00.0001. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras - CONTRATANTE e VALDINEI DA SILVA LIMA, pela empresa SOLU 'S ENGENHARIA - ME - CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 936/2022. Pregão Eletronico 006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ n.º 19.614.838/0001-01. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a Aquisição de equipamentos de construção e agrícolas, oriundo do convênio nº 897640/2020. DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem como finalidade a INCLUSÃO DE OBRI G AÇ ÃO CONTRATUAL ao Contrato n° 936/2022. DA JUSTIFICATIVA: No que tange a inclusão do VI da Clausula nona do contrato 936/2022, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. DO VALOR: O custo estimado do contrato original é de R$ R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). DA VIGÊNCIA: O Contrato original terá vigência a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses. Data: 04 de maio de 2023. Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE e a empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 028/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e XCMG Brasil Indústria Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (pá carregadeira), visando atender ao Convenio n° 937717/2022 firmado com Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 04/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.10.26.782.0195.1.040 / 06.10.20.606.0073.1.013 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 RP e 700 Convênio. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada Tian Dong, procurador. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022, feita no DOU nº 57, de 23/03/2023, Seção 3, pág. 193, onde se lê: "OBJETO: O valor do referido contrato constante na cláusula quarta do termo inicial, para a ser de R$ 517.612,84 (quinhentos e dezessete mil, seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) ", Leia- se: "OBJETO: O valor do referido contrato constante na cláusula quarta do termo inicial, para a ser de R$ 624.597,84 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) ". AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a ampliação da UBS João Alves, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia/AC. Data da Abertura: 23 de maio de 2023, às 10h00min. Período de Retirada: 05/05/2023 a 19/05/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo email: [email protected] e site: tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 05/05/2023 a 16/05/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 17/05/2023 as 11h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 4 de maio de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE LIXO COM MEDIDAS: 90CM DE ALTURA X 70CM DE LARGURA EM MADEIRA DE LEI, PARA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANO DESTE MUNICÍPIO, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], ou ainda no Site https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 08 a 10 de maio de 2023, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 10/05/2023, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de maio de 2023. JOSE JEANISSON BEZERRA DE MENEZES Secretário Municipal de Administração