DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500179 179 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 160/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.002787/2023-31. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (Insumos para Nutrição Parenteral) conforme descritos na SAMS (0035363369), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (Para os itens 05, 06, 08, 12 e 13 adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Para os demais itens, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP), Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.638.501,28. Data de Abertura: 18/05/2023 as 10:30 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9272. Porto Velho, 4 de Maio de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 006/2023 PROCESSO: 17201.005557/2022.97 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE para atender a demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 23 de maio de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 4 de maio de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 003/2023 - UERR PROCESSO: 17201.000801/2022.25 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.000801/2022.25, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente-mobiliário, visando atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir: . O R D. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) ITEM (NS) VALOR TOTAL (R$) . 1 NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA - 15.316.645/0001-05 1, 2, 3 167.775,00 . 2 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - 40.223.106/0001-79 5 6.600,00 . 3 F N DE ALMEIDA - 84.111.020/0001-20 4 713.160,00 . VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 887.535,00 (oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais). . Boa Vista-RR, 4 de maio de 2023. LETICIA DE ALMEIDA UCHOA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 628/2023 Menor preço por Almoço. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO E LANCHONETE NO CAMPUS I (FLORIANÓPOLIS) DA UDESC. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 05/05/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 06/06/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 06/06/2023. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia 06/06/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected]. Processo SGP- e: UDESC 0015660/2023. E-Sfinge: 6E6478013534B059CE294AE3F9D21A874F062D23. Florianópolis/SC, 4 de maio de 2023. DILMAR BARETTA Reitor GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional para aquisição de exoesqueletos e capacetes CDC, para serem usados pela polícia militar do estado, de acordo com a seguinte disposição: Processo nº CMB-20230087332: oferta pública de: 10.000 (dez mil) capacetes para controle de multidões; 6.000 (seis mil) exoesqueletos. O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01106-010. Abertura: 18 de maio de 2023, às 09h00 (horário local). Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link e-negociospublicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11-3228-6055. TEN CEL PM - MARCO AURÉLIO VALÉRIO Comandante SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 NOVA DATA. COM COTA RESERVADA PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/EPP). Aquisição de diversas Bombas Para Água e Esgoto e de um Compressor de Ar. Valor estimado: R$ 1.716.882,00. Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 19/05/2023. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620/ 1630/ 1655 e 1670. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 3 de maio de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe torna público que realizará às 09:30 horas do dia 26 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID-19, a Licitação Pública nº 012/2023 - DESO. Objeto: Serviço de engenheira para adequações elétricas de unidades consumidoras de energia da Companhia de Saneamento de Sergipe. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Banco do Nordeste - Programa de Investimentos. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, do Estado do Tocantins através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, através do presente aviso, a licitação na modalidade Concorrência Pública, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de menor valor da contraprestação a ser paga por lote, em consonância com o art. 12, inciso II, alínea a da Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para cada lote e celebrar os respectivos contratos de Parceria Público Privada - PPP, na modalidade Concessão Administrativa, para Implantação, Operação e Manutenção de Unidades Geradoras de Energia Fotovoltaica no Âmbito da Geração Distribuída e dos Serviços de Gestão da Compensação dos Créditos de Energia Elétrica para o Governo do Estado do Tocantins. O presente Edital e os estudos relativos ao projeto foram submetidos à consulta pública, realizada entre os dias 21/02/2022 a 22/03/2022, em observância ao estabelecido pelo art. 10, inciso VI da Lei Federal n° 11.079/2004, assim como à audiência pública, realizada no dia 16/03/2022, em atendimento ao art. 39 da Lei Federal n° 8.666/1993, conforme Aviso de Consulta e Audiência Pública disponibilizado no Diário Oficial do Estado nº 6033, de 18 de fevereiro de 20220, página 48, e também divulgado no sítio eletrônico https://www.to.gov.br/parcerias/consulta- publica/4unwgbcqbwlo. Disponível de 21/02/2022 a 22/03/2022. A sessão de abertura da licitação será realizada no dia 29 de junho de 2023, às 10h00min, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura-AGETO, localizada na Rodovia TO-010, Km 01, Lote 11, Setor Leste, Área Verde, 1ª Etapa, CEP: 77.001-970 - Palmas/TO. O Edital e os anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7194/(63) 3218-1637 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas - TO, 3 de maio de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação