DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Novo Século Editora e Distribuidora Ltda OBJETO: Contrato n.º 6925/2022, Aquisição de livros para atualização do acervo bibliográfico das bibliotecas das Escolas de Tempo Integral do Estado do Paraná participantes do Programa de Fomento, no valor total de R$ 74.991,50 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), oriundo da dotação orçamentária 410112362056372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, natureza da despesa 4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente, Sub Elemento de Despesa 5218 - Coleções e Materiais Bibliográficos, Fonte de Recursos 116-R F. AUTORIZADO POR: Louise Caroline Campos Löw EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 17.630.156-2 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. CONTRATADA: Nilza Aparecida Azevedo ME OBJETO: Contrato n.º 6923/2022, Aquisição de livros para atualização do acervo bibliográfico das bibliotecas das Escolas de Tempo Integral do Estado do Paraná participantes do Programa de Fomento, no valor total de R$ 373.928,64 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), oriundo da dotação orçamentária 410112362056372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, natureza da despesa 4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente, Sub Elemento de Despesa 5218 - Coleções e Materiais Bibliográficos, Fonte de Recursos 116- R F. AUTORIZADO POR: Vinicius Mendonça Neiva - DIRETOR GERAL EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 17.630.156-2 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. CONTRATADA: Editora Expressão Ltda OBJETO: Contrato n.º 6920/2022, Aquisição de livros para atualização do acervo bibliográfico das bibliotecas das Escolas de Tempo Integral do Estado do Paraná participantes do Programa de Fomento, no valor total de R$ 9.380,24 (nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), oriundo da dotação orçamentária 410112362056372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, natureza da despesa 4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente, Sub Elemento de Despesa 5218 - Coleções e Materiais Bibliográficos, Fonte de Recursos 116-RF. AUTORIZADO POR: Vinicius Mendonça Neiva - DIRETOR GERAL EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 17.630.156-2 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. CONTRATADA: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira OBJETO: Contrato n.º 6919/2022, Aquisição de livros para atualização do acervo bibliográfico das bibliotecas das Escolas de Tempo Integral do Estado do Paraná participantes do Programa de Fomento, no valor total de R$ 175.519,00 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais), oriundo da dotação orçamentária 410112362056372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, natureza da despesa 4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente, Sub Elemento de Despesa 5218 - Coleções e Materiais Bibliográficos, Fonte de Recursos 116-RF. AUTORIZADO POR: Vinicius Mendonça Neiva - DIRETOR GERAL EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 17.630.156-2 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. CONTRATADA: Distribuidora Curitiba de Papeis e Livros S/A OBJETO: Contrato n.º 6918/2022, Aquisição de livros para atualização do acervo bibliográfico das bibliotecas das Escolas de Tempo Integral do Estado do Paraná participantes do Programa de Fomento, no valor total de R$ 69.991,50 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), oriundo da dotação orçamentária 410112362056372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, natureza da despesa 4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente, Sub Elemento de Despesa 5218 - Coleções e Materiais Bibliográficos, Fonte de Recursos 116-R F. AUTORIZADO POR: Vinicius Mendonça Neiva - DIRETOR GERAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EPI´s, para atender a demanda das unidades sob gestão da FUNEAS - VALOR - R$ 8.974.732,06 (Oito Milhões novecentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e seis centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 22/05/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR 4 de Maio de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATOS - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIRETORIA ADMINISTRAT I V A PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2022 Processo nº 19.851.059-9; Concorrência nº 01/20, Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: execução da obra Laboratórios Integrados em Pesquisa em Biomedicina-LAPEB; Apostilamento relativo a reajuste contratual com base no CUB/PR - CSL- 8(novembro/2021 a novembro/2022), correspondendo a 10,808%, aplicado sobre o saldo do contrato a ser executado, passando valor do contrato para R$5.607.733,86; Assinante: Marta Regina Gimenez Favaro-Reitora. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2022 Processo nº 19.851.104-8; Concorrência nº 01/20, Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: execução da obra Laboratório de Avaliação de Biodiversidade-LABIO; Apostilamento relativo a reajuste contratual com base no CUB/PR - CSL- 8(novembro/2021 a novembro/2022), correspondendo a 10,808%, aplicado sobre o saldo do contrato a ser executado, passando valor do contrato para R$ 4.620.590,83; GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 29/2023 CPL PROCESSO Nº 1159/2023 CONSTRUÇÃO DA EEE 1.2 DO SES PINA E COLETOR TRONCO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RECIFE -PE. Abertura: 12/07/2023 às 10:00h. Disputa: 12/07/2023 às 14:00h. Edital disponível 05/05/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 4 de maio de 2023. Sheyla Cristine de Lima Costa Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Poty Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 17.323.084/0001-05. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS. OBJETO DO ADITAMENTO: O valor contratual passa a ser de R$ 10.771.046, 87 (dez milhões setecentos e setenta e um mil quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em razão do acréscimo de R$ 2.093.252,13 (dois milhões noventa e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) equivalente a 24,12 % (vinte e quatro vírgula doze por cento) do valor originário do contrato, conforme Parecer Técnico emitido pelo diretor da Unidade de Transportes Modais da Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: 46.101.26.782.0008.1903 Unidade Gestora: 46.101 Fonte: 500/754 Programa de Trabalho: 0008 Elemento da Despesa (Natureza): 44.90.51 PI (Projeto Atividade): 1903 NOTA DE RESERVA: 2023NR00122 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO03395 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, a e b, da Lei nº 8.666/93 DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 180/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0002154-0, conforme segue: Lote 01: ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA CNPJ 17.025.823/0001-74; Lote 02: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA CNPJ 09.287.895/0001-61. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1205-0002236-5, conforme segue: Lote 01: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 61.089.835/0001-54. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 4 de maio de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 805/2022/KAPPA/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0033.542806/2021-26 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com o fornecimento e a reposição de equipamentos, peças, componentes, acessórios, insumos e materiais de consumo, de forma contínua, visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS). A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 186/2022/GAB/SUPEL publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no dia 28 de novembro de 2022, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Pregoeira, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto tempestivamente pela empresa: ELITE ALARMES E INSTALAÇÃO EIRELI. DA PREGOEIRA: (...) opina pela IMPROCEDÊNCIA do recurso impetrado pela empresa ELITE ALARMES E INSTALAÇÃO EIRELI. Sustentando a sua decisão exarada em Ata do Pregão Eletrônico n° 805/2022/KAPPA/SUPEL/RO do dia 24/03/2023, que HABILITOU a empresa PEDRO ROBERTO MONTEIRO LTDA. DA AUTORIDADE SUPERIOR: (...) em concordância com as razões e fundamentos destacados no Termo de Análise de Recurso (Id. Sei! 0037758873), que elaborado em observância às razões recursais (Id. Sei! 0037286394), apresentadas no certame, e principalmente, amparada tecnicamente nas manifestações técnicas supra citadas de competência da unidade de origem, não vislumbro qualquer irregularidade na decisão da Pregoeira. DECIDO: Conhecer e julgar IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa ELITE ALAR M ES E INSTALACAO LTDA, mantendo inalterada a decisão que a DESCLASSIFICOU para o presente certame. Em consequência, MANTENHO a decisão da Equipe de Licitação/KAPPA. Publique-se IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira