DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500177 177 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 26 de abril de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/2023- CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248.623/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades da Policlínica de Açailândia, administrado pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA SESSÃO: 30/05/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 2 de maio de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 44/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169.068/2021 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na especialidade Nefrologia, com os serviços em Hemodiálise, fornecimento de materiais de consumo, insumos, reagentes e equipamentos em comodato, serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, instalação das máquinas de hemodiálise e osmose reversa, para atender a demanda do Hospital da Ilha. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 30/05/2023, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditoria da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n°25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 2 de maio de 2023. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 112/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78.176/2021 - EMSERH OBJETO: Fornecimento de Insumos para realização de exames microbiológicos e análise de água para LACEN/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA SESSÃO: 18/05/2023, às 9h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 2 de maio de 2023 VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 11/05/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos (em 2 lotes) para uso da Empresa Maranhense De Administração Portuária - EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 2296/2022 - EMAP, de 22/08/2022 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís-MA, 26 de abril de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 24/05/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, reprografia e digitalização com fornecimento de suprimentos, equipamentos e de sistema de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização da solução de impressão, exceto papel, para atender a Empresa Maranhense de Administração Portuária e Receita Federal do Brasil instalada no Porto do Itaqui, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 875/2023 - EMAP, de 20/03/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís-MA, 27 de abril de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.157/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Saúde em Unidades de Suporte Avançado (USA) com realização de consultas para atender a demanda da Policlínica do Cujupe. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA REABERTURA: 26/05/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 2 de maio de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230040 Objeto: execução, com fornecimento de materiais, das obras e serviços de per furação de poços tubulares profundos e testes de bombeamento, no âmbi to dos Núcleos Operacionais da COPANOR e serviços de manutenção de poços tubulares profundos, tes tesde bombeamento e testes de interferência, em poços tubulares profundos operados pela COPANOR, no âmbito dos seus núcleos operacionais. Dia: 29/05/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/05/2023. MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0169 Objeto: Serviços de Transporte de Cargas. Dia da Licitação: 30 de maio de 2023 às 08:45 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 08/05/23 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte 4 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Contrato Nº 22/2022 Modalidade de Licitação: RDC nº 03/2022 Valor do Contrato Original: R$ 2.649.134,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais) Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo, nos termos do Art.71, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Art. 181, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB/PA. Vigência: 23.05.2023 a 20.09.2023 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Bereshit Engenharia e Construções Ltda GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1027/23. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, em obra de esgotamento sanitário no município de Colombo. Recursos: BNDES. Empresa: ANX Engenharia e Arqueologia Ltda. OS: 375796 Contrato: 52534 Valor: R$ 437.570,59 Assinatura: 04/04/2023 Prazo Vigente: 480 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1089/23. Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de abastecimento de água em Campo Magro-PR. Recursos: Caixa. Empresa: Trezzi e Bonatti Ltda, OS: 375922 Contrato: 52603 Valor: R$ 207.053,96 Assinatura: 11/04/2023 Prazo Vigente: 360 Dias, OS: 375923 Contrato: 52603 Valor: R$ 84.945,04 Assinatura: 11/04/2023 Prazo Vigente: 360 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQUISIÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 17.630.156-2 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. CONTRATADA: Livraria GP EIRELI OBJETO: Contrato n.º 6922/2022, Aquisição de livros para atualização do acervo bibliográfico das bibliotecas das Escolas de Tempo Integral do Estado do Paraná participantes do Programa de Fomento, no valor total de R$ 143.444,40 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), oriundo da dotação orçamentária 410112362056372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, natureza da despesa 4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente, Sub Elemento de Despesa 5218 - Coleções e Materiais Bibliográficos, Fonte de Recursos 116- R F. AUTORIZADO POR: Vinicius Mendonça Neiva - DIRETOR GERAL