DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500184 184 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JAIR SILVA NOGUEIRA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 07.249.002/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - PARTE 04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 32.222,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte e dois reais). Data de Assinatura: 27 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - UASG 982885 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Data: 17/05/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares-AL, 4 de maio de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 003.1/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no instrumento Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital e seus anexos, conforme segue a Ata N°6/2023- CL/PMI. Empresa: PMA SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.660.658/0001-22, no valor de R$ 425.889,99 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos.) Data da Assinatura da ARP: 28/04/2023. Vigência da ARP: 12 meses. A Ata de Julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº993001. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0410.2278/2022-PMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CL/PMI Repetição PROCESSO Nº. 1310.3321.2022-PMI Através do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 999298. A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio da Secretaria Municipal De Agricultura e esta Pregoeira designada pelo decreto n°038/2023-GAB/PMI e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REMARCAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023-CL/PMI, processo administrativo nº 1310.3321/2022-PMI, Cujo Objeto: Aquisição De Equipamento Agricola - Trator Agrícola de Pneus - (CONVÊNIO Plataforma + Brasil Nº. 932392/2022) - que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 22/05/2023 às 09h30 min (horário de Brasília) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2023 às 09h30min (horário de Brasília) ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 22/05/2023 às 10h00min(horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 3 de maio de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão nº 006/2023-CL/PMI do Processo Administrativo nº 1310.3321/2022- PMI, publicado no Diário Oficial da união Seção 3, Pag. 232, no dia 02 de Maio de 2023, conforme segue: Onde se lê: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 15/05/2023 às 09h30 min (horário de Brasília) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2023 às 09h30min (horário de Brasília) ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 15/05/2023 às 10h00min(horário de Brasília). Leia-se: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 22/05/2023 às 09h30 min (horário de Brasília) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2023 às 09h30min (horário de Brasília) ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 22/05/2023 às 10h00min (horário de Brasília). As demais informações publicadas permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo: 218.031/2023/SMAS; Espécie: Termo de Fomento nº 003/2023-SMAS/CMDCA; ADMINISTRAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 32.159.851/0001-78, OSC: INSTITUTO JARI NO TATAME TEAM BRANDAO BJJ, CNPJ nº 36.545.595/0001-08 Objeto: Formalização da relação de parceria, após deliberação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (Edital de Fomento nº 001/23, datada no dia 29 de março de 2023 e Parecer nº 002/2023), para a execução do PROJETO ARTES MARCIAIS E SOCIOASSISTENCIAIS; Vigência: 12 (doze) meses, podendo findar antes, de acordo com a execução do projeto apresentado pela O.S.C, contados a partir da data de sua assinatura; Valor total: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);. Data da assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo: 218.030/2023/SMAS; Espécie: Termo de Fomento nº 002/2023-SMAS/CMDCA; ADMINISTRAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 32.159.851/0001-78, OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE, CNPJ nº 19.943.009/0001-64; Objeto: Formalização da relação de parceria, após deliberação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (Edital de Fomento nº 001/23, datada no dia 29 de março de 2023 e Parecer nº 002/2023), para a execução do PROJETO FORMANDO ATLETAS; Vigência: 12 (doze) meses, podendo findar antes, de acordo com a execução do projeto apresentado pela O.S.C, contados a partir da data de sua assinatura; Valor total: R$ 5.476,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais);. Data da assinatura: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Secretaria Municipal de Governo. Processo Administrativo n°. 3401.0275/2023 - SEMOB/PMM. O Presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE MACAPÁ/AP. Abertura das propostas: Dia 19/05/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 19/05/2023 às 09:30h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (999879). Macapá-AP, 4 de maio de 2023. ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 54, seção 3 de 20 de março de 2023, onde se lê: R$ 4.935.054,25 (Quatro milhões, novecentos e trinta cinco mil, cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), leia-se: R$ 4.935.054,42 (Quatro milhões, novecentos e trinta cinco mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - SEINC/PMPBA Processo: nº 4.919/2022- SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 00/2023-CPL/PMPBA , Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001- 07, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO, SITUADA NA RUA FRANCISCO BRÁS, S/Nº, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 2.226.656,91 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). ASSINATURA DO CO N T R AT O, do presente certame. Data Assinatura: 28/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 4.919/2022- SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 o objeto da licitação para CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO, SITUADA NA RUA FRANCISCO BRÁS, S/Nº, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Valor Adjudicado: R$ 2.226.656,91 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 4 de maio de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADESÃO Nº 2/2023 - SEMAS/PMPG A Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Grande-AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2022-SEMAS/PMFG, Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022 - CPL/PMFG, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA SOLICITANTE; Empresa detentora da ARP: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0002-41, valor total estimado da adesão R$ 479.029,25 (Quatrocentos e setenta e nove mil, vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Porto Grande-AP, 26 de abril de 2023. ITALINA DE SOUZA CARVALHO Secretária de Assistência Social EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-SEMED/PMPG PROCESSO Nº 2006.01701.2023. Contratado: ARIMATÉIO CAVALCANTE GUIMARÃES, inscrito no CPF nº. 628.595.362-72, OBJETO: Contratação especializada em serviços de montagem de estrutura metálica, sonorização, iluminação e telão de led, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Grande/AP, para o evento denominado PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR - 2023, que acontecerá no dia 18 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24, da Lei de Licitações e contratos nº 8666/93 e suas alterações. O valor desta contratação é de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023-SEMED/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRES E FLUVIAIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.423.160,40 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 03 - Poder Executivo. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Unidade Orçamentária: 214 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2046 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho nº 488/2023. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93.