DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500185 185 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023-SEMED/PMT Espécie: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DO VALOR: O valor total para a presente contratação será de R$ 1,20 (UM REAL E VINTE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 03 - Poder Executivo. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Unidade Orçamentária: 214 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2046 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho nº 489/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será até de 12 (doze) meses consecutivos a contar da data de assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/GMC/PMT Processo Nº 1379.062/2023 - SEMIOS/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 24/05/2023. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa Tartarugalzinho-AP, 4 de maio de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 461/2022-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2023- CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vitória Do Jari, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA PRAÇA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. CONTRATADOS(as): 1 - EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ (MF) nº: 04.227.797/0001- 15 com sede no Residencial Mônaco Rua 1 Quadra 1 Casa 13, JD Equatorial, Cidade de Macapá, estado do Amapá, Vigência: - O prazo para execução do serviço será de 04 (quatro) meses a contar da data de emissão das Ordens de Serviços, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. O custo do referido contrato é de R$ 332.727,13 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e treze centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4657/2022-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023- CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vitória Do Jari, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA PRAÇA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. CONTRATADOS(as): 1 - JPL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ (MF) nº: 11.474.743/0001- 10 com sede na Rua João Queiroga de Souza, 523, bairro Prosperidade, cidade de Laranjal do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.920-000, Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. Dotação Orçamentária: CONVÊNIO Nº 019/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC/GEA; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / AÇÃO: 15.452.0505.1-034 / 15.452.0501.1-029 / 15.122.0591.1-036 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 / F.R 500 / 869/ 700 / 706 / 701, o custo do referido contrato é de R$ 868.622,15 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos).. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2023. Processo Administrativo Licitatório nº. 4307/2022-PMVJ, e anexos da Pregão presencial n° 02/2023-CPLCSO/PMVJ, CON T R AT A N T E : REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA O APARELHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, adjudicados(as): 1 - ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, com sede à Rua Pedro Ladislau, nº3251, bairro da Mina, Município de Vitória do Jari, CEP: 68924-000, estado do Amapá, referente aos Itens 1, 4, 9, 13, 16, 17, 18, 22, 24, 26, 27, 29, 32, 34, 35, 36, 38,40, 41, 42, 43, 44, 45, 49 e 50,com valor total de R$ 684.343,00 (Seiscentos e Oitenta e quatro mil Trezentos e Quarenta e três reais); 2- EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº: 08.599.817/0001-30, com sede à Alameda Quinta, 553, Loteamento Caranã, Boné Azul, Macapá - AP, referente aos os itens 2,3,12,14,19,23,30,33,37,e 48 perfazendo um valor total de R$ 670.550,00 ( Seiscentos e Setenta mil quinhentos e cinquenta reais); 3- J. L. S. TENÓRIO - EPP, CNPJ Nº: 02.830.232/0001-00, com sede à Avenida Tancredo Neves, 2532, Agreste, Laranjal do Jari - AP, referente aos itens 5,6,7,8,10,11,15,20,21,25,28,31,39,46 e 47, perfazendo o valor total de R$ 471.001,00 (Quatrocentos e Setenta e um mil e um reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2023. Processo Administrativo Licitatório nº. 3854/2022-PMVJ, e anexos da Pregão presencial n° 12/2022-CPLCSO/PMVJ 2º chamada, CONTRATANTE: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ -AP, adjudicados(as): R. S. ROQUE LTDA CNPJ: 15.347.020./0001-00, com sede na AV. Pedro Ladislau , nº 3231, Bairro: Comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 e 02 : no valor total de R$ 1.573.683,35 (um milhão quinhentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2023. Processo Administrativo Licitatório nº. 16/2023- PMVJ, e anexos da Pregão presencial n° 04/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: Registro De Preços Para Eventual E Provável Contratação De Empresa Especializada Para Gestão De Todo O Parque De Iluminação Pública, Abrangendo Telegestão De Ativos Com Cadastro Georreferenciado, Eficientização Completa De Todos Os Pontos De Iluminação Convencional Por Luminárias De Led, Contemplando Equipamentos, Materiais, Instalação, Comissionamento, Monitoramento, Suporte Técnico E Treinamento Objetivando Operação E Manutenção Do Sistema De Geração A Ser Instalado No Município De Vitória Do Jari - Ap, adjudicados(as): 1 - JPL- CONSTRUÇÔES E COMERCIO-EPP CNPJ: 11.474.743/0001-10, com sede na Rua João Queiroga , nº 523, Bairro: Prosperidade, Município de Laranjal do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 e 1.8: no valor total de R$ 369.382,00 (Trezentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 040/2022-PMVJ. Processo Administrativo nº. 827/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE POLPA DE FRUTAS NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONVÊNIO Nº. 892863/2019 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 313/2022-PMVJ Contratada: IVM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.477.109/0001-78, com sede na Avenida Severino Gomes de Almeida, nº. 198 bairro Novo Horizonte, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP nº 68.909-012. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 040/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais sessenta (60) dias, a contar do dia 19 de abril de 2023, encerrando em 18 de junho de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 108/2023-SEMIE/PMVJ de 15 de março de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023- CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023- CPLCSO/PMVJ, vinculada ao Processo nº. 4307/2022-PMVJ, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA O APARELHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, com sede à Rua Pedro Ladislau, nº3251, bairro da Mina, Município de Vitória do Jari, CEP: 68924-000, estado do Amapá, referente aos Itens 1, 4, 9, 13, 16, 17, 18, 22, 24, 26, 27, 29, 32, 34, 35, 36, 38,40, 41, 42, 43, 44, 45, 49 e 50,com valor total de R$ 684.343,00 (Seiscentos e Oitenta e quatro mil Trezentos e Quarenta e três reais). 2- EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº: 08.599.817/0001- 30, com sede à Alameda Quinta, 553, Loteamento Caranã, Boné Azul, Macapá - AP, referente aos os itens 2,3,12,14,19,23,30,33,37,e 48 perfazendo um valor total de R$ 670.550,00 ( Seiscentos e Setenta mil quinhentos e cinquenta reais). 3- J. L. S. TENÓRIO - EPP, CNPJ Nº: 02.830.232/0001-00, com sede à Avenida Tancredo Neves, 2532, Agreste, Laranjal do Jari - AP, referente aos itens 5,6,7,8,10,11,15,20,21,25,28,31,39,46 e 47, perfazendo o valor total de R$ 471.001,00 (Quatrocentos e Setenta e um mil e um reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 - CPLCSO/PMVJ 2º chamada O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022 - CPLCSO/PMVJ 2º chamada, vinculada ao Processo nº. 3854/2022-PMVJ, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ -AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - R. S. ROQUE LTDA CNPJ: 15.347.020./0001-00, com sede na AV. Pedro Ladislau , nº 3231, Bairro: Comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 e 02 : no valor total de R$ 1.573.683,35 (um milhão quinhentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 - CPLCS O / P M V J, vinculada ao Processo nº. 16/2023-PMVJ, cujo o objeto é a Registro De Preços Para Eventual E Provável Contratação De Empresa Especializada Para Gestão De Todo O Parque De Iluminação Pública, Abrangendo Telegestão De Ativos Com Cadastro Georreferenciado, Eficientização Completa De Todos Os Pontos De Iluminação Convencional Por Luminárias De Led, Contemplando Equipamentos, Materiais, Instalação, Comissionamento, Monitoramento, Suporte Técnico E Treinamento Objetivando Operação E Manutenção Do Sistema De Geração A Ser Instalado No Município De Vitória Do Jari - Ap, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: JPL- CONSTRUÇÔES E COMERCIO-EPP CNPJ: 11.474.743/0001-10, com sede na Rua João Queiroga , nº 523, Bairro: Prosperidade, Município de Laranjal do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 e 1.8: no valor total de R$ 369.382,00 (Trezentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais).). Vitória do Jari-AP, 26 de abril de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPLCSO/PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO ARMADO COM GUARDA-CORPO TUBULAR METÁLICO E CONTENÇÃO DE ATERRO NO BAIRRO CIDADE LIVRE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - JPL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.474.743/0001- 10, com sede à Rua João Queiroga de Souza, 523, bairro Prosperidade, cidade de Laranjal do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.920-000, com valor total de R$ 868.622,15 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPLCSO/PMVJ cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA PRAÇA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 04.227.797/0001-15, com sede à Residencial Mônaco Rua 1 Quadra 1 Casa 13, JD Equatorial, Cidade de Ma-capá, estado do Amapá, com valor total de R$ 332.727,13 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e treze centavos). Vitória do Jari-AP, 19 de abril de 2023. ARY DUARTE DA COSTA