DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500186 186 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, Neste ato representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde, torna público a licitação de objeto pregão eletrônico nº 002/2023-CPL- FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo 07032023/004-GAB/FMS/SEMSA/ P M V J, registro de preço, tipo maior percentual de desconto por item, para aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificantes) com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviários e aquaviários), equipamentos (maquinário), queima de material perfurante e outros, no apoio administrativo, campo e ações, programas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, da SEMSA, zona urbana e rural do município de Vitória do Jari-AP Recebimento das propostas: 05/05/2023 às 09:00hrs Encerramento das propostas: 16/05/2023 às 8:59hrs o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 05/05/2023 ÀS 09:00min nos sites WWW.LICITANET . CO M . B R E WWW.VITORIADOJARI.AP.GV.BR/LICITAÇÕES-E-CONTRATOS. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios: 1 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 051/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 19 de Maio de 2023, às 08h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte-AM, 4 de maio de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município, pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA E HORÁRIO: 18/05/2023, às 08:00h (horário local). LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 08/05/2023, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 14h. Envira-AM, 4 de maio de 2023. FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CGLMI - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194/2023-PMI O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0194/2023 - PMI, referente ao certame licitatório Pregão Presencial nº 002/2023, que tem por objeto Futura e Eventual Aquisição de Materiais Laboratoriais, tipo: Reagentes Hematológicos, Bioquímicos, Coagulação e o fornecimento de Equipamentos através de Comodato, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedora do referido certame a empresa: M J DIAGNOSTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 27.488.259/0001-80, arrematante dos LOTE I, II e III, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 002/2023 à empresa: M J DIAGNOSTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 27.488.259/0001-80. Itacoatiara - AM, 26 de abril de 2023. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO nº 8512/2022-PMI O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8512/2022 - PMI, referente ao Pregão Presencial nº 013/2023, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedoras as empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.094.501/0001-69, arrematante dos ITENS 03 e 04; DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 84.112.846/0004-56, arrematante dos ITENS 01 e 02, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria-Geral deste Município, opinando pela homologação do resultado final do certame. resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 013/2023 adjudicado as empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.094.501/0001-69; DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 84.112.846/0004-56. Itacoatiara - AM, 12 de abril de 2023. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP PROCESSO nº 0781/2023-PMI O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0781/2023 - PMI, referente ao Pregão Presencial nº 015/2023, que tem por objeto a Futura e Eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C para uso em Pavimentação Asfáltica e PMF Asfalto a Frio-(Pré-Misturado a Frio com Emulsão Asfáltica com Polímero) com entrega em Itacoatiara-AM, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedora a empresa: DIPAR DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.130.846/0001-25, arrematante dos itens 01 e 02, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CO N S I D E R A N D O, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria-Geral deste Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 015/2023 adjudicado à empresa DIPAR DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.130.846/0001-25. Itacoatiara - AM, 19 de abril de 2023. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 6/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que está ANULADA a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 006/2023-CPL. OBJETO: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/01710-00. MOTIVO: Em atendimento ao Parecer Jurídico N° 018/2023-PMM - 14/04/2023, solicitando a anulação do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 006/2023-CPL. Manacapuru-AM, 14 de abril de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ R E T I F I C AÇ ÃO No DOU do dia 28/04/2023 Seção 3, página 248. Onde se lê: Chamada Pública Geral - Chamada Pública nº 004/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Prefeitura Municipal de Maraã, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Castelo Branco, nº 110. Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob nº 04.505.640/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Edir Costa Castelo Branco, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 25 (vinte e cinco) dias. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28 de abril a 23 de maio de 2023, no horário de 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada à Travessa Getúlio Vargas, nº 130. Maraã/AM. Maraã/AM, 27 de abril de 2023. Edir Costa Castelo Branco Prefeito Municipal Raimundo Ramos Filho Secretário Municipal de Educação e Cultura Leia-se: Chamada Pública Geral - Chamada Pública nº 004/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Prefeitura Municipal de Maraã, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Castelo Branco, nº 110. Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob nº 04.505.640/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Edir Costa Castelo Branco, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 25 (vinte e cinco) dias. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28 de abril a 23 de maio de 2023, no horário de 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada à Travessa Getúlio Vargas, nº 130. Maraã/AM. A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 24 de maio de 2023 (quarta-feira), às 14:00h, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada à Travessa Getúlio Vargas, nº 130. Maraã/AM. Maraã/AM, 04 de maio de 2023. Edir Costa Castelo Branco - Prefeito Municipal - Raimundo Ramos Filho - Secretário Municipal de Educação e Cultura R E T I F I C AÇ ÃO No DOU do dia 28/04/2023 Seção 3, página 248 Onde se lê: Chamada Pública Específica para povos Indígenas e Comunidades Tradicionais - Chamada Pública nº 003/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL OU MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). A Prefeitura Municipal de Maraã, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Castelo Branco, nº 110. Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob nº 04.505.640/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Edir Costa Castelo Branco, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública especifica para povos indígenas e comunidades tradicionais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 25 (vinte e cinco) dias. Os indígenas interessados ou de comunidades tradicionais constituídos em: Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 28 de abril a 22 de maio de 2023, no