DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500190 190 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 fornecimento de infraestrutura e outros. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 999617 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 04/05/2023. JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 841 de 12 de abril de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023PE-PMG em 18/05/2023 às 09horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊS E BANHEIRAS PLÁSTICAS (AUXILIO NATALIDADE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011- LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 997275 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, Telefone: (77) 9 9847- 1392, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial- site: www.guanambi.ba.gov.br. 04/05/2023. MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO AVISO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023CO-PMG A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Concorrência nº 001-23COPMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa com material e mão de obra para execução dos serviços de pavimentação, com assentamento de bloco de concreto vibroprensado intertravado 10 x 20cm e assentamento de guias (meio-fio) pré-moldado de concreto simples, visando a melhoria da infraestrutura dos logradouros públicos, pavimentação interna de praças, rotatórias e outros, no município de Guanambi-BA". Data: 12/06/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi - BA, 04/05/2023. DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 18/05/2023 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 999891 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2023/ P ES R P Objeto: Seleção de proposta para Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro de Cestas Básicas para atender as necessidades das famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, assegurados pelo art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como pelo Decreto Municipal N° 900/2019 com base na Lei Municipal 280/09, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 4 de maio de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 999864), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO COM USO DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU COM CHIP COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO, para serviços e fornecimento de peças para a manutenção de veículos e equipamentos, a fim de atender aos veículos oficiais das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú. Sessão de abertura: 17/05/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Oficial, Decreto nº 6.297/2022. Ipiaú-BA, 4 de maio de 2023. GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 O Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de empresas classificadas como HOTEL ou POUSADA localizadas no município de Ipiaú/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA. Período de 05/05/2023 à 31/12/2023. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 4 de maio de 2023. GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: LIMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 33.790.123/0001-22, Médico Psiquiatra 240 horas anual, com valor anual de R$ 89.640,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024. Data da assinatura 20 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: NKOL HALK & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 30.995.621/0001-13, Médico Ginecologista/Obstetra 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035, 2039 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTES 1 E 3. CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 31.847.317/0001-91. VALOR: R$ 1.553.934,75 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 0501 - 2022 - 33903000 - 552. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 02/05/2024. Data da assinatura 03 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTES 2 E 5. CONTRATADA: P. R. AQUINO RAMOS ME, CNPJ Nº 18.265.040/0001-20 . VALOR: R$ 520.524,00 (Quinhentos e vinte mil, quinhentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO: 0501 - 2022 - 33903000 - 552. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 02/05/2024. Data da assinatura 03 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, LOTE 4. CONTRATADA: COMERCIAL AZIEL LTDA EPP, CNPJ Nº 38.408.601/0001-00. VALOR: R$ 181.391,50 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 0501 - 2022 - 33903000 - 552. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 02/05/2024. Data da assinatura 03 de maio de 2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento n002/2023, processo administrativo 019/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 33.790.123/0001-22, com sede na Av. Governador João Durval Carneiro, nº 3665, Sala 101 - Mutiplace Boulevard, São João - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.051-605. Médico Psiquiatra 240 horas anual, com valor anual de R$ 89.640,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Irará/BA, 20 de Abril de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento n002/2023, processo administrativo 019/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação:NKOL HALK E CIA LTDA EPP, CNPJ N 30.995.621/0001-13, com sede na Rua Castro Alves, n 124, SALA 08, Serraria Brasil - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.003- 198. Médico Ginecologista/Obstetra 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). Irará/BA, 4 de Abril de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial n 003/2023, processo administrativo 032/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial n003/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 31.847.317/0001-91, com proposta no valor de R$ 938.944,75 (Novecentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).LOTE 2: P. R. AQUINO RAMOS ME, CNPJ 18.265.040/0001-20, com proposta no valor de R$ 113.524,00 (Cento e treze mil, quinhentos e vinte e quatro reais).LOTE3:ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 31.847.317/0001-91, com proposta no valor de R$ 614.990,00 (Seiscentos e quatorze mil,