DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500189 189 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando as adequações realizadas no TERMO DE REFERÊNCIA e obedecendo ao artigo 21, § 4° da Lei Federal n° 8.666/1993, considerando que as adequações afetam diretamente a formulação das propostas de preço, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico laboratorial e anatomia patológica para atendimento dos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA ÁREA HOSPITALAR 24HS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - 24 HORAS, NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E NAS UNIDADES VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA, marcado, inicialmente a Abertura das propostas: 04/05/2023 às 13h30min; Disputa: 04/05/2023 às 14h, PARA O DIA Abertura das propostas: 17/05/2023 às 09h; Disputa: 17/05/2023 às 09h30min. O edital REFORMULADO está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 4 de maio de 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestar serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) e maquinas pesadas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edita e condições constantes deste Termo de Referência e seus Anexos. Tipo: Menor Preço por LOTE. Data e hora da disputa: às 09h45min(Horário de Brasília) do dia 18/05/2023, no site:www.licitacoes-e.com.br. Informações e edital através do email: [email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados o Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. LIZANDRA Pregoeira JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 9/23-PA 37/23, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Sistema Integrado de Gestão Administrativa, Pedagógica e Financeira para manutenção dos serviços da Secretaria de Educação e Escolas deste Município. Recebimento das Propostas e Habilitação: 5.5.23 a 17.5.23 até as 8:30h, Abertura das Propostas: 17.5.23 às 8:30h, Disputa: 17.5.23 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 997578 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba/BA, 4 de maio de 2023. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CORIBE - BAHIA, torna público à Adesão n.º 001/2023 que aderiu a Ata de Registro de Preços n.º 001/2022 - Concorrência Pública n.º 001/2022 do Governo do Estado do Pará que tem por objeto final no município à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, elaboração e implantação de projeto para a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Município de Coribe - Bahia, tendo como fornecedor beneficiário: PAS - Projeto, Assessoria e Sistema Ltda, CNPJ sob o n.º 01.481.148/0001-58, sob o valor total estimado de R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). Coribe - BA, 3 de maio de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A CPL do Município de COTEGIPE/BA, devidamente autorizada pelo Decreto 029/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 010/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos e materiais descartáveis para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE COTEGIPE-BAHIA, Sessão de Abertura: 17/05/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, através do nº 996151. Cotegipe/BA, 4 de maio de 2023. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 965/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2023, cujo objeto Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais visando à realização de programação em equipamentos e espaços públicos, bem como em eventos realizados pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e pela Prefeitura Municipal de Cruz das Almas. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, situada na RUA LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro do período de 08/05/2023 a 29/05/2023, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CÉSAR MARINI JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº295-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: JOSIANA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 401-2019-11C firmado em 30/05/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00, e anual de R$ 18.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 90.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 ADITIVO Nº 117-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº529-2020-12C firmado em 19/10/2020.Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 8.040,63. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 19.167,62, correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 96.487,56, e valor global acumulado do contrato para R$251.127,48. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 ADITIVO Nº 114-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº529-2020-12C firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 77.319,96, será prorrogado por até 12(doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 231.959,88. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 920/2023 PA 0371/23 - CD003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: AMANDA CAROLINA DOS SANTOS COSTA, CPF Nº 076.218.895-27, assinatura do contrato: 04 de abril de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Valor estimado de R$ 276.026,00, aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiro da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme previsto na lei federal nº. 11.947/2009, Dotação: 2.019 -3.3.9.0.30.00- 1500/1552/1550 - PA nº 0371/23 - nº CD003/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. CONTRATO Nº 921/2023 PA 0371/23 - CD003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASS. DOS PEQUENOS PROD. RURAIS JACARÉ, CNPJ Nº 02.529.421/0001-30, assinatura do contrato: 04 de abril de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Valor estimado de R$ 172.000,00, aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiro da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme previsto na lei federal nº. 11.947/2009, Dotação: 2.019 - 3.3.9.0.30.00 1500/1552/1550 - PA nº 0371/23 - nº CD003/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. CONTRATO Nº 922/2023 PA 0371/23 - CD003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS E AGRICULTORES DO RIACHO MULUNGU, CNPJ Nº 21.685.695/0001-62, assinatura do contrato: 04 de abril de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Valor estimado de R$ 576.012,00, aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiro da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme previsto na lei federal nº. 11.947/2009, Dotação: 2.019 -3.3.9.0.30.00-1500/1552/1550 - PA nº 0371/23 - nº CD003/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. CONTRATO Nº 923/2023 PA 0371/23 - CD003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASS. PEQ. PROD. R. RIACHO MULUNGU, CNPJ Nº 01.154.009/0001-10, assinatura do contrato: 04 de abril de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Valor estimado de R$ 526.513,00, aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiro da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme previsto na lei federal nº. 11.947/2009, Dotação: 2.019 - 3.3.9.0.30.00-1500/1552/1550 - PA nº 0371/23 - nº CD003/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. CONTRATO Nº 924/2023 PA 0371/23 - CD003/2023 Contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: Coop. de Prod. Agrop. de Giló e Região, CNPJ Nº 07.417.529/0001- 54, assinatura do contrato: 04 de abril de 2023. Vigência: 31 de março de 2023. Valor estimado de R$ 153.150,00, aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiro da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme previsto na lei federal nº. 11.947/2009, Dotação: 2.019 - 3.3.9.0.30.00-1500/1552/1550 - PA nº 0371/23 - nº CD003/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. CONTRATO Nº 925/2023 PA 0371/23 - CD003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASSOCIAÇÃO UNIÃO JOVEM DE CARRAPATO, CNPJ Nº 12.691.035/0001-01, assinatura do contrato: 04 de abril de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Valor estimado de R$ 1.098.793,00, aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiro da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme previsto na lei federal nº. 11.947/2009, Dotação: 2.019 - 3.3.9.0.30.00-1500/1552/1550 - PA nº 0371/23 - nº CD003/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1402 de 19 de abril de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-23PE-FMS em 19/05/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E ACADEMIA DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 999868 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452- 4507/99961-4361 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br - 04/05/2023. MAURICIO GOMES COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1408 de 20 de abril de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023PE-PMG em 18/05/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para organização e produção de eventos comemorativos de Guanambi-Ba, na Sede do Município, Distritos e Povoados, com o