DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500188 188 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESUMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 134/2022. P.A. Nº 123/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022. Resumo do Primeiro Termo Aditivo de Supressão - Contrato nº 134/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Banzaê - Ba, e a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial em diversas Ruas da Sede e nos Povoados Salgado e Queimada Grande, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, anexos de edital e Convênio nº 019- 2021 - CONDER. A Supressão representará um decréscimo de R$ 6.399,36 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), correspondendo a 0,33% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 1.936.877,66 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) para R$ 1.930.478,30 (um milhão, novecentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Com base no Art. 65, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 8.666/93. Município de Banzaê - BA. 03 de Maio de 2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. RESUMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 228/2022. P.A. Nº 124/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2022. Resumo do Primeiro Termo Aditivo de Supressão - Contrato nº 228/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Banzaê - Ba, e a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Obra de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Banzaê-BA (Povoados Baixa da Cangalha, Boqueirão e Monte) - CONVÊNIO CONDER 315/2022. A Supressão representará um decréscimo de R$ 2.600,30 (dois mil, seiscentos reais e trinta centavos), correspondendo a 0,28% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 936.379,24 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para R$ 933.778,94 (novecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Com base no Art. 65, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 8.666/93. Município de Banzaê - BA. 03 de Maio de 2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00037/2023. Tipo Menor Preço por Lote.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, equipamentos, móveis e material eletroeletrônicos, para atender todos os alunos com necessidades especiais que integram a Rede Municipal de Ensino que necessitam de tratamento e cuidados médicos e são atendidas na rede básica de saúde do município. Limite para acolhimento das propostas: 18/05/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 18/05/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital disponível www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PRESIDENTE DA COPEL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, torna público que, conforme autorização contida no processo administrativo nº058/2023, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 001/2023, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Pavimentação da Rua do Campo, Distrito de Barrolândia, Belmonte/BA. A sessão de licitação ocorrerá na Av. Rio Mar, s/n, Centro, Belmonte-BA, CEP 45.800-000, no dia 24 de maio 2023, as 9:00hs, o edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], a partir do dia 05 de maio 2023. A licitação reger-se- á pela Legislação pertinente e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos serão disponíveis. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 17/05/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de medicamentos destinados aos pacientes deste Município, para cumprimento de decisões judiciais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 011PRP-2023- visando a Aquisição futura e eventual de medicamentos especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu. À partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 08h30 no site www.compras.gov.br - UASG 983267. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADM 020/2023. CONTRATO ADM 020/2023 - Processo Administrativo nº 023/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023 - Órgão: Prefeitura Municipal de Camacã - Vencedor: UPCON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 24.454.515/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PANELINHA, MUNICÍPIO DE CAMACÃ, REFERENTE CONVÊNIO Nº 915747/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 1077340-85/2021. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1401 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana / Funcional Programática: 15.451.0007.1.011 Implementação das Obras Estruturantes / Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações / Fontes de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos (CONTRAPARTIDA). Valor do contrato: R$990.305,26 (novecentos e noventa mil, trezentos e cinco reais e vinte e seis centavos). Paulo Cesar Bomfim de Oliveira - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo 023/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de Galpão Industrial No Distrito de São João do Panelinha, Municipio de Camacã, Referente Convenio nº 915747/2021, Celebrado Com O Ministerio do Desenvolvimento Regional e Contrato de Repasse Caixa Nº 1077340-85/2021, Vencedor: UPCON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 24.454.515/0001-20. Valor Global: R$ 990.305,26. Camacã/BA, 28 de abril de 2023. FABIANA SOUZA SANTOS Presidente da CPL PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156/23 Objeto: contratação de empresa jurídica para o fornecimento de mudas de planta, produtos e equipamentos de jardinagem, para a reposição, conservação e melhoramento das áreas degradadas nas praças, e prédios públicos no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 17/05/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Marcio Freitas dos Santos -Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PA Nº 0248/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual é o eventual fornecimento de materiais para manutenção de poços artesianos e sistema de abastecimento de água, para atender ao município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 18/05/23 às 08h e 30min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Proc. Administrativo Nº 0074/2023. O Prefeito de Campo Formoso, BA, frente ao processo PE N.º 010/2023, com o objeto: Contratação de empresa para o eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ARMARINHO, HOMOLOGA o resultado, tendo como vencedoras as empresas: JOSE LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ/CPF: 42.070.250/0001-48, venceu 163 itens com o valor total de R$ 570.157,26; SAMILA SANTOS DE CARVALHO - CNPJ/CPF: 40.549.778/0001- 79, venceu 51 itens, com o valor total de R$ 158.097,28; ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ/CPF: 12.011.917/0001-70, venceu 35 itens, com o valor total de R$ 53.137,67; MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA - CNPJ/CPF: 73.693.665/0001-00, venceu 44 itens, com o valor total de R$ 786.683,60; MAGAZINE E COMERCIAL UNIAO LTDA - CNPJ/CPF: 46.237.328/0001-27, venceu 15 itens, com o valor total de R$ 20.625,01; JOANICE REIS RIOS LTDA - CNPJ/CPF: 06.370.558/0001-45, - venceu 17 itens , com o valor total de R$ 67.005,20 ; CLICK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ/CPF: 04.993.466/0001-96 , venceu 2 itens, com o valor total de R$ 1.520,74 . Total geral homologado: R$ 1.657.226,76, ficando o resultado homologado a favor das empresas acima mencionadas. Foram Fracassados 14 itens. Campo Formoso (BA), 4 de maio de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item. Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de cargas de cilindro de oxigênio medicinal, ar comprimido e reguladores com fluxômetros, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 17/05/2023 às 09h00. Canápolis - BA, 4 de maio de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro