DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura dos envelopes será realizada no dia 24 de Maio de 2023, às 09:00h O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site http://jeremoabo.ba.gov.br/transparencia/, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das (08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas). Jeremoabo, 05/05/2023. SILVANA SÉRVULA DA SILVA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DO KIT DIDÁTICO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB, que será realizada no dia 17/05/2023, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/Ba, 05/05/2023. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E A VERIFICAÇÃO METROLÓGICA EM TACÓGRAFOS DE DISCO E DIGITAL, que será realizada no dia 17/05/2023, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/Ba, 05/05/2023. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo N° 138/2023 A Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor Preço Global, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para assessoria técnica junto à Prefeitura do Município de Juazeiro/BA, visando a viabilização de recursos internacionais relacionados à Implantação de Programas de Infraestrutura Urbana, Ambiental e Social para a melhoria da qualidade de vida da população de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 05 de maio de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 17 de maio de 2023. Disputa dia 18 de maio de 2023 às 08h00min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 05 de maio de 2023. ACAUÃ GHANDI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEDUR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo N° 136/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 08 de maio de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 18 de maio de 2023. Disputa dia 18 de maio de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 05 de maio de 2023. Wank Remy de Sena Medrado Secretário Municipal de Educação e Juventude PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Processo Administrativo N° 137/2023 A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, a fim de suprir as necessidades das secretarias do Município de Juazeiro-Bahia. Início de entrega das propostas: às 08h00 do dia 08 de maio de 2023. Abertura e Julgamento das propostas: às 08h00 do dia 19 de maio de 2023. Disputa: às 10h30min do dia 19 de maio de 2023. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro - BA, 4 de maio de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 04 de Maio de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG.194 Referente ao Extrato de Contrato do Credenciamento 003/2023. Onde se lê: Vigência do contrato 03/05/2023 a 03/12/2024. Leia-se: Vigência do contrato 04/05/2023 a 04/05/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 010/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objetivando a futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município, por motivo de alteração do termo de referência anexo I do edital. IVANILSON CARVALHO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 1.169/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro, calceteiro, operador de sistema de água e serviços de roçada, para atender a demanda da Administração Municipal. Recebimento de documentos: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, a partir das 09h:00 (nove horas) do dia 08/05/2023, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados, pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogável por igual período. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora, 04 de maio de 2023. José Raimundo Teixeira Silva Abreu - Presidente da CPL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 1.170/2023, Objeto: Credenciamento de prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação . Recebimento de documentos: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, a partir das 09h:00 (nove horas) do dia 08/05/2023, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados, pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogável por igual período. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora, 4 de maio de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a decisão do Presidente e sua equipe de apoio referente ao Processo Administrativo nº 1.107/2023, Concorrência Pública 001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo da avenida: Interlagos e Ruas: Maria Jacy Tanajura, Florisvaldo da Silva Ribeiro, Maria da Glória Meira Tanajura, Marinalva Tanajura Machado, Carlota Joaquina Meira Tanajura e Reginaldo Tanajura Machado, no Bairro Santa Cruz, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 310/2022, celebrados com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Contratada: CONSTRUTORA VALE DA CHAPADA LTDA - ME. CNPJ: 28.353.678/0001-77. Endereço: Av. Cel. Franciso Brasil, nº 396, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 1.762.771,96 (Hum milhão setecentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Livramento de Nossa Senhora-BA, 3 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito resolve adjudicar o Processo Administrativo nº 1.107/2023, Concorrência Pública 001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo da avenida: Interlagos e Ruas: Maria Jacy Tanajura, Florisvaldo da Silva Ribeiro, Maria da Glória Meira Tanajura, Marinalva Tanajura Machado, Carlota Joaquina Meira Tanajura e Reginaldo Tanajura Machado, no Bairro Santa Cruz, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 310/2022, celebrados com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Contratada: CONSTRUTORA VALE DA CHAPADA LTDA - ME. CNPJ: 28.353.678/0001-77. Endereço: Av. Cel. Franciso Brasil, nº 396, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 1.762.771,96 (Hum milhão setecentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Livramento de Nossa Senhora- BA, 2 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2022 Processo Administrativo n° 1.107/2023, Concorrência Pública 001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo da avenida: Interlagos e Ruas: Maria Jacy Tanajura, Florisvaldo da Silva Ribeiro, Maria da Glória Meira Tanajura, Marinalva Tanajura Machado, Carlota Joaquina Meira Tanajura e Reginaldo Tanajura Machado, no Bairro Santa Cruz, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 310/2022, celebrados com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: CONSTRUTORA VALE DA CHAPADA LTDA - ME. CNPJ: 28.353.678/0001-77. Endereço: Av. Cel. Franciso Brasil, nº 396, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 1.762.771,96 (Hum milhão setecentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Livramento de Nossa Senhora- Bahia,04 de maio de 2023.