DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500193 193 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação de equipamento com sistema de digitalização de imagens e estação de aquisição de digitalização de imagens com sistema de PACS, com sistema de Radiografia Computadorizada CR, acompanhado com impressora de filme de RAIO-X (DRY), com processamento a seco incluindo a instalação, a manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/05/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 3 de maio de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, cujo objeto é a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, para manutenção das secretarias municipais. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/05/2023, com início da disputa de lance as 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 4 de maio de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará Chamamento Pública para o credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica no preparo de refeições (café da manhã, almoço e janta) e buffet (salgados, bolos e mão de obra) diariamente e/ou quando solicitados, incluindo finais de semana e feriados para sede e zona rural, destinadas a suprir as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia. A data de início do Credenciamento será no dia 22/05/2023, às 09h:00min, no Setor de Licitações e Contratos, situado na sede da Prefeitura Municipal de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo administrativo 0774-2023. O Município de Mutuípe-BA, torna público que fará realizar a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023 no dia 24 de maio 2023, às 09:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe, Praça Otávio Mangabeira, S/N - Centro, setor de licitações para receber e iniciar a abertura dos envelopes licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001-2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MUTUÍPE-BA, do tipo menor preço global. O edital e seu anexo estão disponíveis pelo e- mail [email protected] e no site http://mutuipe.ba.gov.br/. Informações de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, fone (75) 3635-1960. Mutuípe-BA, 4 de maio de 2023. RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura de Nordestina/BA, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: registro de preço para aquisição de refeições para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Nordestina/BA. Data da sessão: 05/05/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Motivo: necessidade de revisão/readequação do Termo de Referência. Nordestina-BA, 3 de maio de 2023. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001FMS/2023. O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.444.069/0001-44 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.757.436/0001-46, neste ato representado por sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde, Sra. Verany Santos Pereira, tornam público que farão realizar CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA, devidamente regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, devendo o Edital e seus anexos, documentação e propostas serem retiradas/entregues a partir do dia 05 de maio do corrente ano, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Nova Fátima, situada na Rua Fulgêncio José de Almeida, s/n, Centro, Nova Fátima - BA . Informações 75/32341050. Nova Fátima - BA, 4 de maio de 2023. VERANY SANTOS PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Reabertura A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 006/2023, dia 10/05/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brandão Vilela, município de Paulo Afonso - BA. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0235 -2023- Proc. Adm n. 0447 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0050/2023- Objeto: aquisição de material de consumo- Contratada: L & J TRANSFER LTDA- Preço total: R$ 5.340,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:24 de abril de 2023 - (SEDES). CT N°.0236 -2023- Proc. Adm n. 0447 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0050/2023- Objeto: aquisição de material de consumo- Contratada: RAIANNA MORAES MARQUES 08292195440- Preço total: R$ 3.198,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:24 de abril de 2023 - (SEDES). CT N°.0237 -2023- Proc. Adm n. 0447 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0050/2023- Objeto: aquisição de material de consumo- Contratada: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA- Preço total: R$ 3.696,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:24 de abril de 2023 - (SEDES). CT N°.0238 -2023- Proc. Adm n. 0447 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0050/2023- Objeto: aquisição de material de consumo- Contratada: LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES 39632756851- Preço total: R$ 3.699,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:24 de abril de 2023 - (SEDES). CT N°.0239 -2023- Proc. Adm n. 0447 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0050/2023- Objeto: aquisição de material de consumo- Contratada: GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 2.250,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:24 de abril de 2023 - (SEDES). PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade: Pregão Presencial - SRP nº 008/2023, Processo Administrativo nº 095/2023, no dia 17/05/2023 ás 09hs e 00min (horário local), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDA S DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E-mail: [email protected], Sala da COPEL, Sito á Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda á Sexta-feira das 08:00 ás 14:00hs. Pé de Serra-BA, 4 de maio de 2023. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Repetição Pregão Presencial nº 017/2023, ARP Nº 14/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de produtos de higiene, limpeza e descartáveis destinados para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 17/05/2023 às 13h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Pregão Presencial nº 024/2023, SRP nº 021/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição parcelada de extintores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 17/05/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 072/2023, Contratado: CARLOS JIVAGO SANTOS DE JESUS, Objeto: A prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 10 de abril de 2023 a 10 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 52.045,39 (cinquenta e dois mil quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). D ES P AC H O Processo de Inexigibilidade. Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº072/2023, a Inexigibilidade nº022/2023, que tem por finalidade a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 10 de abril de 2023 a 09 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através de: CARLOS JIVAGO SANTOS DE JESUS, pessoa Física, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.408.365-37, domiciliado a Rua Florianópolis nº 221, Bairro Siqueira Campos, Aracaju - SE, no valor global de R$ 52.045,39 (cinquenta e dois mil quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito