DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de próteses, blocos e coroas dentárias, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 23 de maio de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - BA, 4 de maio de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria de Educação, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. Abertura 22/05/2023, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço GLOBAL. Rio do Antônio-BA, 4 de maio de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas na sede, distritos e povoados deste município, compreendendo os serviços de varrição, coleta de resíduos sólidos, poda de árvores, pinturas de meios-fios, roçada e capina de ruas e prédios públicos, com transporte em caminhão compactador e basculante, a fim de atender as necessidades deste município, bem como serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 17/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, sito na Praça Tenente Albuquerque, Nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, Prédio da Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins da formação da SUBCOMISSÃO TÉCNICA , prevista na Lei Federal nº 12.232/2010, conforme abaixo: Chamamento público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída para a análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade tomada de preços, que será instaurada pelo Município de Salinas da Margarida-BA, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços publicitários. O prazo para Credenciamento terá início a partir das 08h30min do dia 05 de maio de 2023, no Departamento de Compras e Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-BA. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer, pessoalmente até o dia 15 de maio de 2023, junto ao Departamento de Licitações, das 08h30min até as 14 h e 00min, munidos dos documentos exigidos no presente Edital. Salinas da Margarida-BA, 4 de maio de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 18/05/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 999989 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. OBJETO: Contração de empresa para fornecimento futuro e eventual de tênis para atender aos alunos do Ensino Fundamental ll das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. . Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida-BA, 4 de maio de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de informática, de forma atender as demandas do Município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital. A entrega e abertura das propostas serão no dia 17 de maio de 2023, às 09:00 hr. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia-BA, 4 de maio de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Repetição PA 96/23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Recebimento de propostas: das 8h do dia 12/05/23 até às 8h30 do dia 17/05/23. Abertura: 17/05/23, às 8h30. Disputa: 17/05/23 às 9h. Edital: http://www.licitaçõese.com.br. Santo Amaro-BA, 3 de maio de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna pública a publicação do Processo administrativo nº 5.855 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 005.2023, cujo objeto é Credenciamento para contratação da prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /Ba, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. No período de 05/05/2023 a 29/12/2023, os documentos deverão ser protocolizados das 08 às 14h (dias úteis), no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais. Santo Antônio de Jesus-BA, 4 de maio de 2023. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 039/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de maio de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [999887], tipo menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de embalagens e produtos de empacotamento congênere, os quais servirão para atender as demandas desenvolvidas nas atividades da Secretaria de Assistência Social, visando atender as necessidades da logística de entrega dos itens destinados aos usuários dos Programas e Projeto do Sistema Único de Assistência Social_SUAS, incluindo os das Proteções Sociais Básica e Especial que participam e são públicos alvos dos Benefícios Eventuais da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 4 de maio de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 039/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de maio de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [999884], tipo menor Preço por item. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, visando atender as necessidades da gestão do CadÚnico, do Conselho Municipal de Assistência Social, do Programa Bolsa Família/PBF e as Proteções Sociais Básica e Especial junto aos usuários da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 4 de aio de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 303/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel CNPJ: 13.891.544/0001-32. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRA N S P O R T ES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF n° 13.582.689/0001-51, sediada à Rua São Jorge, nº 190, bairro São Jorge, Lapão-BA, CEP: 44.905-001. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de recuperação de 77,02km de estradas vicinais, situadas na zona rural do Município de São Gabriel-BA. Fundamentação: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência do contrato: 06 (seis) meses, de 03/05/2023 a 04/11/2023. Justificativa: Planilha orçamentária com valores atualizados aprovada pelo Órgão Gestor. Valor do reequilíbrio: R$1.327.816,89 (Um milhão e trezentos e vinte e sete mil e oitocentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Início da vigência: 03 de maio de 2023.