DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500195 195 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 18 de maio de 2023 às 11h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 13.922.504/0001-37, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para manutenção dos veículos e máquinas da frota Municipal de Seabra, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM", conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do edital. Sessão de Abertura às 14:30 horas do dia 22/05/2023. Local: Local: Rua Horácio de Matos, nº 99-A, Centro, Seabra, CEP 46.900- 000. Os interessados poderão obter na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diariooficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 5 de maio de 2023. VERA LÚCIA GUIMARÃES CORDEIRO E CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PA Nº 522/2023 Sessão - dia 07 de junho de 2023, às 09h00min. Objeto: Concessão onerosa de uso dos serviços de exploração de bem imóvel público, o Campo Society, localizado no Parque da Cidade, Bairro Marista, Senhor do Bonfim-BA, destinado à atividades esportivas, de lazer, publicidade, bar e restaurante, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PA 0552/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: ROBERTO SILVA DE SOUZA DE SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 00.357.794/0001-45, Valor R$ 115.200,36. Valor total licitado R$ 115.200,36. contratação de empresa para aquisição, instalação e manutenção de vidros comuns e temperados para atender às necessidades das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 2 de maio de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços da ornamentação para os festejos de São João e São Pedro de 2023, nas vias públicas do município de Serrinha-Ba, conforme termo de referência, anexo do edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 17/05/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46)3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha-BA, 4 de maio de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de câmeras de monitoramento, destinados as secretarias diversas do município. Adjudicação: 04/05/2023, EMPRESA: R. DA SILVA ARAUJO BOLSAS, CNPJ: 13.046.470/0001- 38, vencedora da Licitação com o valor total 52.573,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais) ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Serrolândia - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Serrolândia - BA, 4 de maio de 2023. GILDO MOTA BISPO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2023. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2023, para Contratação de empresa do ramo prestação de serviços de topografia, atendendo a necessidade da Prefeitura Municipal de Serrolândia - Bahia, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 10/05/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 Processo Administrativo nº 5935/2022 | Licitações-e nº 961747 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS DE EPI'S E FARDAMENTO (merendeiras e nutricionistas), em atendimento Entidades Educacionais da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Simões Filho - BA. TIPO: Menor Preço Global do Lote. Com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP. A referida ANULAÇÃO foi com base no art. 49, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Deste modo serão feitas as correções e irá publicar nova licitação com o mesmo objeto. Isacarla dos Santos Silva - Autoridade Competente Simões Filho-BA, 27 de abril de 2023. DIOGENES TOLENTINO OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2987/2023 | LICITAÇÃO Nº 999782 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de coleta, transporte, Tratamento (Incineração/Cremação) e destinação final de resíduos ósseos, provenientes do Cemitério São Miguel, do Município de Simões Filho/BA. Data: 18/05/2023 às 10:00 (horário Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Aquisição do edital: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 4 de maio de 2023. HEIDE LANE SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1156/2023 | Licitação nº 999752 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público a Licitação, objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a aquisição de FÓRMULAS INFANTIS e complementos/suplementos nutricionais, destinados aos indivíduos Simoesfilhenses que são portadores de intolerâncias e alergias alimentares, síndromes de má absorção, distúrbios do metabolismo do aparelho digestivo e indivíduos com desnutrição grave ou patologias com aumento da demanda nutricional, em tratamento supervisionado pela rede de saúde, através da Secretaria de Saúde de Simões Filho/BA . Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 17/05/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Aquisição do edital: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 4 de maio de 2023. GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito de Sítio do Quinto, acatando o resultado da CPL referente a TP Nº 02/2023, cujo objeto é a reforma na escola José Lourenço de Carvalho, ADJUDICA a presente licitação e HOMOLOGA o seu objeto em favor da empresa LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-ME, CNPJ N. 44.649.189/0001-13, no valor global de R$ 47.010,03. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo de lei para assinar o contrato correspondente. Sítio do Quinto-BA, 28 de abril de 2023. JAIR JESUS DO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP PE nº 010/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material, em atendimento a portaria GM/MS Nº 432, de 5 de abril de 2023. conforme especificação no Anexo I, do Edital; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 17/05/2023 às 09:30h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 4 de maio de 2023. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 045-2023, Processo Administrativo: 251/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E ABSORVENTE PÓS-PARTO, (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas-BA, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/05/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "Licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES